Últimas Notícias

• 18/07/2023 - Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual?

  Confira o artigo de autoria de Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca publicado no Migalhas.
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• 17/07/2023 - Comunicado CNJ n. 35/2023

  Comunica o conteúdo da Prova Objetiva de Seleção para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 17/07/2023 - Novo Direito Real com a lei 14.620/23: uma atecnia utilitarista diante da imissão provisória na posse

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 14/07/2023 - Alienação fiduciária subsequente ou caução de direito real de aquisição?

  Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
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• 14/07/2023 - Encontros Fluminenses de Notários e Registradores

  Evento promovido pela ANOREG/RJ será realizado no dia 4 de agosto em Angra dos Reis/RJ. Inscrições abertas!
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• 14/07/2023 - Floripa Regular espera regularizar mais de 25 mil imóveis só no primeiro ano

  Moradores que vivem em imóveis irregulares agora terão a oportunidade de obter a matrícula de sua propriedade.
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• 14/07/2023 - PL estimula Reserva Legal e áreas de proteção legais impedindo a desapropriação de imóveis rurais com tais áreas preservadas

  Proposta altera o Código Florestal e define tais imóveis como produtivos.
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• 12/07/2023 - Workshop: A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre

  Evento será realizado nos dias 13 e 14 de julho. Inscreva-se!
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• 11/07/2023 - Escritura Pública de Doação. Representação – mandato – poderes expressos e especiais. Beneficiário – objeto do negócio jurídico – identificação.

  TJRJ. CM. Processo n. 0122684-84.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 06/07/2023 e publicado em 10/07/2023.
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• 11/07/2023 - Extinção da sociedade e o ITBI

  Confira o artigo de autoria de Kiyoshi Harada publicado no Migalhas.
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• 11/07/2023 - RDI: ainda dá tempo de enviar seu trabalho para a próxima edição!

  Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega. Envio de artigos ou comentários de jurisprudência poderão ser realizados até o dia 30 de julho.
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• 10/07/2023 - Definição de teses pelo STJ disciplina cobrança do laudêmio nos terrenos de Marinha

  Confira o artigo de autoria de Emanuelle De La Noce Fernandes publicado no Migalhas.
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• 10/07/2023 - Brasil em Pauta: programa debate destinação social para imóveis ociosos

  Ministra da Gestão foi a entrevistada deste domingo.
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• 10/07/2023 - Programa gerador do Código Nacional de Matrícula está disponível aos Oficiais de Registro de Imóveis

  Cada imóvel passará a ter uma numeração nacional exclusiva, o que facilitará o desenvolvimento de sistemas e a solicitação de certidões.
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• 07/07/2023 - O que a ciência diz sobre a regulação do uso do solo no Brasil?

  Confira o artigo de André Sette e Anthony Ling publicado no portal Caos Planejado.
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• 07/07/2023 - Auditorias do PQTA 2023 serão realizadas entre 14 de agosto e 20 de outubro

  Prêmio busca reconhecer e valorizar os cartórios que se destacam em suas práticas e resultados.
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• 07/07/2023 - XIII Fórum de Integração Jurídica: temas atuais do Direito Notarial e Registral

  Evento será promovido pela ENNOR no dia 10 de agosto. IRIB é um dos apoiadores.
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• 06/07/2023 - Loteador pode figurar como vendedor de lote e simultaneamente, credor fiduciário?

  Confira o artigo de autoria de Kelly Durazzo, Renata Mathias de Castro Neves e Cleo Groeninga de Almeida publicado no Migalhas.
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• 06/07/2023 - V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo: 2º lote de ingressos somente até 15 de julho

  Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto. As inscrições poderão ser realizadas somente até 31 de julho!
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• 06/07/2023 - Conheça as categorias de premiação e as condicionantes para a edição 2023 do PQTA

  O PQTA busca incentivar a busca pela excelência e o aprimoramento contínuo dos serviços notariais e registrais em todo o Brasil.
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