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19/05/2023 - EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA
Minuta de consolidação normativa dos atos da Corregedoria Nacional de Justiça (Código de Normas Nacional).
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19/05/2023 - Anoreg/SP realiza curso Gestão, Qualidade e Prática em São Paulo de forma adaptada aos gestores dos cartórios
As vagas presenciais já estão esgotadas, mas há opção para inscrição online.
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18/05/2023 - Senado Federal aprova ampliação do prazo para adesão ao PRA
Medida Provisória teve artigos relativos à Mata Atlântica excluídos. Texto retorna para a Câmara dos Deputados.
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18/05/2023 - Instrução Normativa INCRA n. 130, de 11 de maio de 2023
Altera a Instrução Normativa nº 128, de 30 de agosto de 2022.
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18/05/2023 - Oficina notarial e registral: Emolumentos – usucapião extrajudicial – gratuidade – assistência judiciária
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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17/05/2023 - Alienação fiduciária em massa e a cindibilidade
Confira o artigo de autoria de Ezequiel Frandoloso e Sofia Costa publicado no Migalhas.
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15/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais – Parte IV – O notariado e a registratura
Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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15/05/2023 - Reforma Agrária: Governo Federal anunciará retomada de ações ainda este mês
Declaração foi feita pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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12/05/2023 - A extinção do terreno de Marinha e a PEC 39/11
Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
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12/05/2023 - Comunicado CNJ n. 30/2023
Inclui nas hipóteses de isenção previstas no item 3.1.3 do Edital de Abertura n. 01/2023 do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, a isenção ao doador de medula óssea, nos termos da Lei Estadual n. 8.198/2019.
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11/05/2023 - Apontamentos sobre a partilha de bens no termo de dissolução de união estável
Confira a opinião de Fernanda Maria Alves Gomes publicada no ConJur.
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11/05/2023 - Edital n. 02/2023 – Audiência Pública de Sorteio
Dispõe sobre os sorteios das Serventias reservadas aos candidatos com deficiência e aos negros para o Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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10/05/2023 - Portaria Presidência n. 122 de 5 de maio de 2023
Institui Grupo de Trabalho para secretariar as atividades da Comissão de Concurso de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas.
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10/05/2023 - Da competência registral da alienação fiduciária de produtos e subprodutos agropecuários no Ofício de Registro de Imóveis
Confira o artigo de autoria de Fábio Ribeiro dos Santos e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicado no Migalhas.
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10/05/2023 - Marco temporal: PL deve ser debatido no Plenário da Câmara dos Deputados nas próximas semanas
Segundo Relator do projeto, “retirar o marco temporal é inegociável”.
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09/05/2023 - Microssistema de solidificação de direitos no registro de imóveis
Confira o artigo de autoria de Rodrigo Esperança Borba publicado no Migalhas.
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08/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais – Parte III – Os tipos de cartório e a república federativa das nomenclaturas
Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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08/05/2023 - Cartórios do Paraná podem fazer divórcios de casais com filhos menores
Novo código aprovado pelo TJPR facilita a vida da população, resolvendo atos consensuais sem ações judiciais.
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05/05/2023 - Poder Judiciário e entidades notariais e registrais destacam importância do concurso em Alagoas
O novo edital foi publicado pelo CNJ na semana passada.
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04/05/2023 - Comunicado n. 29/2023
Divulga as datas para realização das Provas Objetivas de Seleção para os critérios de Provimento e Remoção do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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