Notícias
Últimas Notícias
-
04/05/2023 - A origem da propriedade nas ilhas costeiras
Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
Veja mais -
03/05/2023 - Observatório do agronegócio brasileiro aponta 1.692 fazendas localizadas no interior de terras indígenas
Relatório publicado afirma que áreas sobrepostas correspondem a 1,18 milhão de hectares.
Veja mais -
03/05/2023 - Concurso: Estado de Alagoas busca preencher mais de 200 Cartórios vagos
Novo edital já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.
Veja mais -
03/05/2023 - O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342
Confira o artigo de autoria de Silvia Souza publicado no Migalhas.
Veja mais -
02/05/2023 - Medida Provisória n. 1.172, de 1º de maio de 2023
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.
Veja mais -
02/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais - Parte II - Digam ao povo que o nome certo é notário ou registrador
Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
Veja mais -
28/04/2023 - Comunicado n. 28/2023
Anula o Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas n. 01/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça em 11/09/2019, com a consequente anulação dos atos do certame realizados posteriormente, com base em tal edital, e publica novo edital, com reabertura das inscrições.
Veja mais -
28/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB disponibiliza palestra realizada em evento sobre regularização fundiária e governança de terras
Material pode ser acessado diretamente no site do IRIB.
Veja mais -
28/04/2023 - A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ
Confira o artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis publicado no Migalhas.
Veja mais -
27/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestrará hoje em evento sobre regularização fundiária e governança de terras
Além de palestrante, José de Arimatéia Barbosa também representará o IRIB.
Veja mais -
26/04/2023 - Provimento CN-CNJ n. 143 de 25 de abril de 2023
Regulamenta a estrutura, a geração e a validação do Código Nacional de Matrícula - CNM, dispõe sobre a escrituração da matrícula no registro de imóveis, e dá outras providências.
Veja mais -
26/04/2023 - O RESp 1.930.735/STJ e o direito à moradia
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
Veja mais -
26/04/2023 - PL busca permitir novos ajustes consensuais sobre bens mesmo após divórcio
Projeto de Lei altera o Código Civil e aguarda parecer do Relator na CCJC da Câmara dos Deputados.
Veja mais -
26/04/2023 - Corregedoria do TJMA cria selo para reconhecer ações de regularização fundiária
A premiação será realizada todo ano, destacando os melhores resultados com os selos em quatro categorias.
Veja mais -
26/04/2023 - Governo deve homologar terras indígenas na sexta-feira
Ministra Sonia Guajajara tratou do assunto hoje na Casa Civil.
Veja mais -
25/04/2023 - Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil?
Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
Veja mais -
25/04/2023 - SUNARP aprova serviço “CONOCE AQUÍ”
Serviço permite acessar gratuitamente, mediante portal institucional, dados de registros legais a cargo da Superintendência.
Veja mais -
24/04/2023 - NOTA DE PESAR – GERALDO MENDONÇA
Geraldo Mendonça foi Oficial Registrador Titular do 1º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, o mais antigo do Brasil.
Veja mais -
24/04/2023 - Embargos à Execução. Imóvel alienado fiduciariamente. Devedor fiduciante – penhora – direito real de aquisição.
STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.036.289 – RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 18/04/2023, DJe 20/04/2023.
Veja mais -
24/04/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais - Parte I - Quem tem culpa no “cartório”?
Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
Veja mais