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02/03/2023 - Quando a verdade se mostra curva: a questão do gênero 'não-binarie' nos registros públicos
Confira o artigo de autoria de Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida e Izaías G. Ferro Júnior publicado no Migalhas.
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02/03/2023 - Governo apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulher
Presidente Lula deve aunciar a medida no dia 8 de março.
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01/03/2023 - Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
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28/02/2023 - Principais ferramentas utilizadas para organização patrimonial em propriedades rurais
Confira o artigo de autoria de João Francisco Massoneto Junior e Mariely Biff publicado no Migalhas.
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28/02/2023 - Grupo europeu adquire área na Amazônia superior ao Estado de São Paulo
Madeireira é controlada por espanhóis e portugueses. INCRA busca a anulação do negócio.
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27/02/2023 - Distratos imobiliários: A lei, a jurisprudência atual e os reais impactos do desfazimento contratual
Confira o artigo de autoria de Rodrigo Cury Bicalho publicado no Migalhas.
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27/02/2023 - Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente
A Frente Parlamentar Ambientalista promove evento de relançamento no dia 1º de março, e a Frente Parlamentar da Agropecuária, no dia 7.
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24/02/2023 - Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 - Parte I - Breves anotações e sugestões para sua regulamentação
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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23/02/2023 - Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? – Breves considerações acerca do seu regime sucessório
Confira o artigo de autoria de Anderson Nogueira Guedes publicado no Migalhas.
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23/02/2023 - CNJ destaca artigo sobre uniformização regulatória da atividade registral e notarial
Trabalho foi publicado na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça.
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23/02/2023 - Incra tem 180 dias para titular lote em assentamento no Paraná
Instituto alegou ausência de prova do adimplemento contratual por parte dos autores.
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22/02/2023 - A permuta de imóveis sem torna e a exigência do ITCMD
Confira o artigo de autoria de Leonardo Alfradique Martins e Ivana Amorim de Coelho Bomfim publicado no Migalhas.
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22/02/2023 - #RIBCast: confira o segundo episódio do podcast do Registro de Imóveis do Brasil
Programa é uma das ações que serão realizadas ao longo do ano em comemoração aos 180 anos da atividade registral no Brasil.
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17/02/2023 - Doação com encargo. Alteração legislativa – revogação. Ônus – cancelamento – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para cancelamento de ônus em doação.
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17/02/2023 - Governo Federal confirma novo valor do salário mínimo para maio
Valor passará de R$1.302 para R$1.320. Anúncio do aumento já havia sido feito no início da semana pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
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17/02/2023 - A responsabilidade civil dos cartórios e o Tema 777 do STF
Confira o artigo de autoria de André Abelha publicado no Migalhas.
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17/02/2023 - TJMG promove lançamento da Revista Ejef
Publicação trará semestralmente artigos jurídicos, técnicos e científicos.
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16/02/2023 - Alienação fiduciária de bem imóvel. A inconstitucionalidade do ITBI na consolidação da propriedade
Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
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15/02/2023 - A (in)constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil de 2002
Confira a opinião de Géssica Guimarães Santos publicada no ConJur.
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14/02/2023 - O que difere o direito de propriedade e os demais direitos reais? Breve análise das características dos direitos reais em geral e do direito real de propriedade em específico
Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
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