Notícias
Últimas Notícias
-
10/01/2023 - SERP - havia uma pedra no caminho
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
Veja mais -
09/01/2023 - "Crisi pandemica e suo impatto sul sistema socio-giuridico-economico e culturale delle nazioni"
Obra publicada pela Editoriale Scientifica apresenta artigo do Vice-Presidente do IRIB.
Veja mais -
06/01/2023 - Retrospectiva de 2022 no Direito Notarial e Registral
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
Veja mais -
06/01/2023 - Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2023 da Revista de Direito Imobiliário
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2023.
Veja mais -
05/01/2023 - Uniformização regulatória da atividade registral e notarial pelo Conselho Nacional de Justiça realizada por meio de atos normativos primários
Confira o artigo de autoria de Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes publicado na Revista Eletrônica do CNJ.
Veja mais -
05/01/2023 - Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB
Periódico do IRIB divulga notícias e informações atualizadas de interesse da classe Registral Imobiliária.
Veja mais -
05/01/2023 - Cartórios do ES emitem carteira de identidade a partir de agora
O custo será de R$ 40, cobrado como taxa de conveniência, mas está mantida a gratuidade em casos específicos.
Veja mais -
05/01/2023 - Obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais poderão ser consideradas de utilidade pública
PL tem como objetivo alterar o Código Florestal e o Estatuto do Índio.
Veja mais -
04/01/2023 - Série: Qual a natureza jurídica do Direito Real de laje? Princípios norteadores dos direitos reais
Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
Veja mais -
02/01/2023 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: IRIB divulga o tradicional “Pinga-Fogo”!
Vídeo está liberado para todos os interessados!
Veja mais -
02/01/2023 - Congresso Nacional derruba vetos da Medida Provisória nº 1.085, transformada na Lei nº 14.382/2022
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
Veja mais -
02/01/2023 - Duplicidade matricial. Interessados – pessoas diversas. Princípios – Unitariedade – Segurança Jurídica – violação. Cancelamento. Via judicial.
TJRJ. CM. Processo n. 0023386-90.2015.8.19.0014, Comarca de Campos dos Goytacazes, Relatora Desa. Mônica Maria Costa Di Piero, julgado em 17/11/2022 e publicado em 22/11/2022.
Veja mais -
23/12/2022 - O processo de aquisição de imóvel por meio de compromisso de compra e venda e as formas legais
Confira o artigo de autoria de Gustavo Henrique Moreira do Valle publicado na Revista de Direito Imobiliário.
Veja mais -
22/12/2022 - STF define forma de atuação supletiva em caso de demora na renovação de licenças ambientais
Em sessão virtual, o Plenário julgou ação de servidores do Ibama contra a lei que estabeleceu mecanismos de cooperação entre entes federados para a proteção ao meio ambiente.
Veja mais -
22/12/2022 - Incêndios florestais aumentam na Amazônia após novo Código Florestal
Padrão nos anos de seca na região também influenciou áreas agrícolas.
Veja mais -
22/12/2022 - Mapa autoriza concessões em duas florestas nacionais da Amazônia
Objetivo da concessão florestal é promover a prática do manejo florestal sustentável.
Veja mais -
22/12/2022 - Averbação do termo de quitação exoneratório do artigo 167, inciso II, número 32, da Lei 6.015/73: aspectos constitucionais, registrais e tributários
Confira o artigo de autoria de Daniel Carvalho Tavares publicado na Revista de Direito Imobiliário.
Veja mais -
22/12/2022 - Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022 – publicação de parte vetada
Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
Veja mais -
22/12/2022 - Lei n. 14.489, de 21 de dezembro de 2022
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público – Lei Padre Júlio Lancelotti.
Veja mais -
22/12/2022 - Lei n. 14.478, de 21 de dezembro de 2022
Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros; e altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define crimes contra o sistema financeiro nacional, e a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre lavagem de dinheiro, para incluir as prestadoras de serviços de ativos virtuais no rol de suas disposições.
Veja mais