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09/08/2023 - PQTA 2023: ANOREG/BR prorroga prazo para inscrições
Novo prazo agora se encerra em 22 de agosto.
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09/08/2023 - CGJ realiza primeira reunião do GT criado para aprimorar Código de Normas Extrajudicial do Estado
Na ocasião, foi definida a metodologia dos trabalhos, o cronograma dos encontros, bem como apresentadas sugestões e dúvidas.
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08/08/2023 - Avanço ou retrocesso: os escritos particulares
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
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08/08/2023 - Novas tecnologias, clima, extrajudicialização e sustentabilidade energética marcam seminário internacional sobre meio ambiente
Tema “Extrajudicialização: Microssistema de Solidificação de Direitos no Registro de Imóveis” foi objeto de explanação do Olficial Registrador de Imóveis, Rodrigo Esperança Borba.
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07/08/2023 - O direito de laje e as tendências futuras para o seu uso no aproveitamento do espaço urbano
Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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07/08/2023 - ATENÇÃO: prazo para inscrição no PQTA 2023 se encerra amanhã!
Auditorias serão realizadas entre os dias 14 de agosto a 20 de outubro.
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07/08/2023 - Corregedor Nacional de Justiça ressalta “Solo Seguro” em evento em Belém
1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia aconteceu nos dias 4 e 5 de agosto e reuniu autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo Federal, além de especialistas.
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04/08/2023 - Comunicado CNJ n. 38/2023
Comunica o deferimento de todas as inscrições de candidatos feitas na condição de pessoa negra e que tinham sido indeferidas no Edital n. 09/2023.
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04/08/2023 - Lei 6.015/1973 – passado, presente e futuro
Confira o artigo de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.
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03/08/2023 - A proteção internacional ao direito à moradia
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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03/08/2023 - Cristiano Zanin toma posse hoje (3) como ministro do STF
A sessão solene do Plenário está marcada para as 16h. Estão confirmadas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
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03/08/2023 - Auditorias do PQTA 2023 serão realizadas entre 14 de agosto e 20 de outubro
Prêmio busca reconhecer e valorizar os cartórios que se destacam em suas práticas e resultados.
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03/08/2023 - Abertas as inscrições para workshop sobre regularização fundiária
O workshop 'Maranhão, Solo Seguro' ocorrerá em São Luís, no mês de agosto.
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02/08/2023 - Lei Complementar n. 199, de 1º de agosto de 2023
Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências.
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02/08/2023 - Primeiro laboratório dedicado à regularização fundiária e direito à moradia em uma universidade pública brasileira será inaugurado na UFPE
Inauguração será realizada no dia 29 de agosto no DECART.
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02/08/2023 - A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais
Confira o artigo de autoria de Felipe Banwell Ayres publicado no Migalhas.
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02/08/2023 - Justiça goiana lança programa para acelerar processos de regularização fundiária
Programa RegularizAÇÃO do TJGO será lançado nesta quarta-feira, 2, durante Encontro Regional da Corregedoria-Geral da Justiça e auxiliará na celeridade de medidas para regularização fundiária urbana de interesse social.
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01/08/2023 - Apontamentos gerais sobre a enfiteuse no Direito brasileiro
Confira o artigo de autoria de Claudio Cunha publicado no Migalhas.
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01/08/2023 - Domine a Gestão da Serventia: TAC7 oferece aulas 100% online e gratuitas
Aulas serão transmitidas nos dias 07, 08 e 10 de agosto. Não perca!
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31/07/2023 - A renúncia sucessória no pacto antenupcial: O aumento do clamor social e a nova posição que vem se formando na doutrina brasileira
Confira o artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto, Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.
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