Últimas Notícias

• 06/09/2013 - I Seminário de Registro de Imóveis de Minas Gerais

  Evento vai tratar de temas como regularização fundiária, registro eletrônico, alienação fiduciária e imóveis rurais
  Veja mais

• 05/09/2013 - IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Auto de Demarcação Urbanística. Averbação. Procedimento.

  Questão esclarece acerca do procedimento de averbação do auto de demarcação urbanística de regularização fundiária de interesse social.
  Veja mais

• 04/09/2013 - STJ: Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa

  Casal ajuizou ação contra construtora para requerer a nulidade de cláusula abusiva e elevação do valor restituído em decorrência da rescisão do contrato
  Veja mais

• 03/09/2013 - CGJ/PB determina desconto de 50% nos atos de cartório na compra do primeiro imóvel pelo SFH

  O estudo da Corregedoria considerou os termos da Lei nº 6.015/73, que não faz distinção entre o registro de compra e venda e o registro de hipoteca ou alienação
  Veja mais

• 02/09/2013 - Rondônia: começa em outubro programa de regularização fundiária

  Iniciativa abrange cerca de 20 mil imóveis da capital Porto Velho
  Veja mais

• 28/08/2013 - CGJ/SP debate regularização fundiária

  O objetivo principal é agilizar o processo de regularização, garantindo a segurança jurídica
  Veja mais

• 27/08/2013 - TJGO solicita instalação de serventias extrajudiciais no interior

  A medida atenderá a 49 distritos judiciários e a sete comarcas, no total, e viabilizará o aparelhamento das comarcas destituídas de serviços extrajudiciais
  Veja mais

• 27/08/2013 - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

  Evento será realizado nos dias 28 e 29 de novembro, no Rio de Janeiro
  Veja mais

• 26/08/2013 - Governo realiza regularização fundiária de igrejas no Acre

  Entre as 7.500 propriedades que serão beneficiadas pelo programa no Estado do Acre, 150 são templos religiosos
  Veja mais

• 26/08/2013 - Comissão vai estudar proposta apresentada pelos cartórios sobre cálculo do ISSQN

  Decisão foi tomada durante reunião com representantes dos cartórios e prefeitura de Porto Velho/RO
  Veja mais

• 23/08/2013 - Incra articula criação de grupo interministerial de governança fundiária no Brasil

  Proposta é construir uma política de governança fundiária que abranja todo o território nacional por meio de uma articulação com órgãos públicos e privados
  Veja mais

• 22/08/2013 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Incorporador – substituição – anuência.

  Questão esclarece acerca da anuência dos adquirentes das frações ideais para a substituição do incorporador imobiliário.
  Veja mais

• 20/08/2013 - TJRS: Adjudicação compulsória. Retificação de registro. Continuidade. Publicidade.

  É necessária a retificação de registro imobiliário, nos termos do artigo 213, inciso II, da Lei nº 6.015/73, quando a modificação a ser realizada no imóvel caracterizar inserção ou alteração de medida perimetral.
  Veja mais

• 16/08/2013 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Incorporador – falência.

  Questão esclarece acerca da impossibilidade de realização de incorporação imobiliária por empresa incorporadora sob processo falimentar.
  Veja mais

• 14/08/2013 - CGJ/MT sedia reunião sobre assuntos fundiários

  A comissão visa uniformizar as ações para a retificação nos registros imobiliários, com base nas normas legais
  Veja mais

• 08/08/2013 - Propostas do CNJ para solução de conflitos em MS são adotadas em reunião no Ministério da Justiça

  Representantes do governo federal, governo do MS, Ministério Público, Poder Judiciário, lideranças indígenas e produtores reuniram-se na quarta-feira (7/8)
  Veja mais

• 08/08/2013 - Incorporação imobiliária. Proprietário. Incorporador – pessoa física. CND do INSS – apresentação.

  Questão esclarece acerca da apresentação da CND do INSS, no caso de registro de incorporação imobiliária, onde o proprietário e incorporador são pessoas físicas.
  Veja mais

• 31/07/2013 - Regularização Fundiária na Amazônia

  Confira artigo do vice-presidente do IRIB para o Estado do Amazonas, Marcelo Lima Filho, publicado no blog Diário do Amazonas
  Veja mais

• 30/07/2013 - 40 anos da edição da Lei de Registros Públicos será tema central do Encontro Nacional do IRIB

  O evento também abordará assuntos como regularização fundiária, condomínios de lotes, registro eletrônico, boas práticas de gestão das serventias, entre outros
  Veja mais

• 25/07/2013 - CNJ edita novas regras para registro de receitas e despesas nas serventias extrajudiciais

  Dia 12 de agosto é o novo prazo para instituir o Livro de Registro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa
  Veja mais