Últimas Notícias

• 08/04/2024 - Usucapião Extrajudicial. Requerente – falecimento. Procedimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de usucapião extrajudicial no caso de falecimento do requerente/usucapiente.
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• 04/04/2024 - Imissão provisória na posse. Imóvel parcial. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de imissão provisória na posse.
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• 03/04/2024 - Loteamento. Proprietário falecido – certidão. Formal de Partilha – registro – ausência. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento.
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• 02/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Proprietários distintos. Quantidade de atos.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de partes ideais.
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• 01/04/2024 - Carta de Adjudicação. Promessa de Compra e Venda – registro – ausência. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação e princípio da continuidade.
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• 28/03/2024 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários – averbação. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.
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• 27/03/2024 - Dação em Pagamento – escritura pública. Indisponibilidade. Penhora. Cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Dação em Pagamento em imóvel onerado.
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• 26/03/2024 - Partilha. Sucessão hereditária. Regime da comunhão parcial de bens. Cônjuge – indisponibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens.
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• 25/03/2024 - Retificação de área. Imóveis lindeiros – certificação – INCRA. Confrontante – anuência. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento.
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• 22/03/2024 - Procuração em causa própria – transferência de imóvel – requisitos.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóvel por procuração em causa própria.
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• 21/03/2024 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para o registro de usucapião judicial.
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• 20/03/2024 - Usucapião Extraordinária. Sucessão. Cessionário de direitos hereditários. Soma de posse. Contagem de tempo.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contagem de tempo de posse dos antecessores na Usucapião Extraordinária.
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• 19/03/2024 - Georreferenciamento. Servidão. Pessoa jurídica extinta. Notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento de imóvel com registro de servidão.
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• 18/03/2024 - Cédula de Produto Rural. Endosso.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de endosso de Cédula de Produto Rural.
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• 15/03/2024 - Alienação fiduciária. Credor fiduciário – consolidação da propriedade – prazo. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de prazo para averbação da consolidação da propriedade.
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• 14/03/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Indisponibilidade de Bens. Princípio “Tempus Regit Actum”.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens e transmissão “causa mortis”.
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• 13/03/2024 - Loteamento aberto – regime jurídico – alteração para fechado. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração do regime jurídico de loteamento aberto para fechado.
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• 12/03/2024 - Código Nacional de Matrícula. Livro 3 – Registro Auxiliar. Registro cancelado e/ou encerrado.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da inserção de matrícula no sistema de Código Nacional de Matrícula.
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• 11/03/2024 - Imóvel rural. Compra e venda. Doação. Condomínio pro indiviso. Área inferior à FMP.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transmissão de área rural inferior à FMP em que há formação de condomínio pro indiviso.
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• 08/03/2024 - Retificação administrativa. Imóvel seccionado por rodovia federal. Faixa de domínio. Notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação administrativa de área de imóvel seccionado por rodovia federal.
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