Notícias
Últimas Notícias
-
28/04/2023 - Jurisprudência do CNJ: cobrança de 50% no registro do primeiro imóvel financiado pelo SFH feita com base em norma nula da CGJ estadual deve ser devolvida
Decisão foi proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.
Veja mais -
26/04/2023 - Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre rescisão de promessa de compra e venda
Repertório jurisprudencial do STJ apresenta casos de maior relevância.
Veja mais -
05/04/2023 - Jurisprudência do CNJ: nomeação de Interino para responder por Serventia vaga deve obedecer Provimento CN-CNJ n. 77/2018
De acordo com o dispositivo, deve ser designado delegatário em exercício no mesmo município ou em município contíguo que detenha uma das atribuições do serviço vago.
Veja mais -
05/04/2023 - TJSP: GAPRI lança publicação sobre a Lei n. 14.382/2022
Material apresenta artigos, notícias e jurisprudência sobre a lei.
Veja mais -
27/02/2023 - Distratos imobiliários: A lei, a jurisprudência atual e os reais impactos do desfazimento contratual
Confira o artigo de autoria de Rodrigo Cury Bicalho publicado no Migalhas.
Veja mais -
27/02/2023 - Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre momento do fato gerador do ITBI
Repertório jurisprudencial do STJ destaca casos de maior relevância.
Veja mais -
10/02/2023 - TRF6 publica primeiro Boletim Informativo de Jurisprudência
Publicação tem como objetivo divulgar as decisões da corte mineira e servir como forma de orientação para os Desembargadores e Juízes de 1ª Instância.
Veja mais -
02/01/2023 - Lei dos Registros Públicos na visão da Jurisprudência
Obra foi publicada pela YK Editora sob a coordenação de Vitor Frederico Kümpel.
Veja mais -
30/11/2022 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família
Publicação apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
Veja mais -
18/11/2022 - Jurisprudência em Teses tem como tema Bem de Família
Periódico do STJ apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos.
Veja mais -
26/10/2022 - Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário – A Partir de Casos Complexos
Obra trata da evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos administrativos e jurisdicionais.
Veja mais -
21/10/2022 - STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI
Programa recebe o redator do portal de notícias do STJ, Francisco Souza.
Veja mais -
19/10/2022 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família
Material foi disponibilizado pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Veja mais -
05/10/2022 - Jurisprudência em Teses chega à 200ª edição com novos entendimentos sobre bem de família
A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.
Veja mais -
04/10/2022 - STJ: MomentoArquivo relembra caso julgado sobre usucapião especial
Informativo relata casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico do STJ e que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no Brasil.
Veja mais -
19/09/2022 - Entender Direito: programa aborda temas relacionados à desapropriação
Especialistas em Direito Administrativo debatem a desapropriação sob a legislação vigente e jurisprudência do STJ.
Veja mais -
13/09/2022 - Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
Programa quinzenal vai ao ar na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h.
Veja mais -
01/09/2022 - O Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o Superendividamento
Obra escrita por Robson Martins foi publicada pela Editora Lumen Juris.
Veja mais -
11/08/2022 - Judiciário vai amparar cartórios afetados pelas enchentes
Corregedor-Geral Fábio Bittencourt reuniu-se com presidentes do Funoreg, Funjuris e da Arpen, esta última responsável pelo levantamento das necessidades das serventias deficitárias.
Veja mais -
29/07/2022 - PL altera Código Civil para permitir exclusão de condômino por mau comportamento
Segundo autor do PL, a doutrina e a jurisprudência têm entendido pela possibilidade de exclusão.
Veja mais