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28/08/2018 - Clipping – UOL - 7 dicas para comprar um imóvel em leilão e não cair em uma cilada
A crise econômica que atingiu o mercado imobiliário abriu uma nova oportunidade para quem quer comprar a casa própria. Os leilões de casas, apartamentos, prédios, terrenos e outros estabelecimentos comerciais vêm crescendo no país
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28/08/2018 - Clipping – Money Times - CVM regulamenta oferta de investimento em condo-hotéis com nova instrução
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou hoje a Instrução CVM 602, que estabelece nova regulamentação para as ofertas públicas de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro (CIC hoteleiro)
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28/08/2018 - TJ/PI: Comissão Interdisciplinar para revisão dos marcos normativos da regularização fundiária no Piauí realiza nova rodada de discussões
“Estamos fazendo um grande exercício de enquadramento dos normativos e da própria Lei 6.709 na realidade que temos no Piauí, com a expectativa de desburocratizar os procedimentos, de garantir segurança jurídica maior nesse processo de regularização fundiária, construindo critérios e requisitos objetivos para o cidadão que vá ser regularizado”
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27/08/2018 - 14ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR bate recorde no número de inscritos
Ao todo, 201 cartórios de 23 Estados brasileiros, além do Distrito Federal, participarão do certame deste ano – um aumento de 55% com relação ao ano passado. Anfitrião do evento, São Paulo é o Estado com o maior número de inscritos no Prêmio, com 39 serventias
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27/08/2018 - Clipping – R7 - Brasileiros estão mais conscientes para comprar imóveis
José Carlos Martins, presidente da CBIC, explica que população compra apenas quando precisa do imóvel
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27/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Para bancos, retomar imóvel é a 'última alternativa'
Além do calote no financiamento, instituições passam a ter gastos com manutenção e veem redução no capital para novos empréstimos
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27/08/2018 - Clipping – Conjur - Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial
É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o prazo exigido pela lei para fazer o pedido é implementado no curso da respectiva ação judicial, ainda que o réu tenha apresentado contestação
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24/08/2018 - Clipping – Destak - São Caetano discute desconto do IPTU para imóveis sustentáveis (SP)
Proposta de lei está em análise da Câmara Municipal
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24/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Uso irregular de imóvel em bairro residencial incomoda moradores (SP)
Prefeitura Regional Santo Amaro já multou o responsável pelo local em R$ 93 mil e abriu processo administrativo fiscal contra ele
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24/08/2018 - STJ: Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial
É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o requisito temporal exigido pela lei é implementado no curso da respectiva ação judicial, ainda que o réu tenha apresentado contestação
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24/08/2018 - Câmara Municipal de SP: Por unanimidade, Câmara aprova PL da Operação Água Espraiada com foco em moradia
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (22.08), o Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 722/15, do Executivo, que contempla o Plano Urbanístico do setor Chucri Zaidan, da Operação Urbana Água Espraiada
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24/08/2018 - Câmara Municipal de SP: Plano Municipal de Drenagem Urbana recebe parecer favorável
A Comissão de Política Urbana deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 678/2006, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Plano Municipal de Drenagem Urbana
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23/08/2018 - Clipping – Artigo - Reflexões sobre cobrança de IPTU em áreas públicas – por Aline Lícia Klein e Maria Angélica de Souza Dias Ribeiro
Muitas concessionárias de serviços públicos foram surpreendidas, esse ano, com a cobrança de IPTU sobre imóveis públicos utilizados no âmbito de suas concessões
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23/08/2018 - Clipping – Conjur - TRT-16 suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge
Só é possível a penhora de imóvel de um casal que possui regime de comunhão parcial de bens se houver a intimação do cônjuge. Esse foi o entendimento do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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23/08/2018 - STJ: No CPC de 1973, não é possível reconvenção apresentada em embargos de terceiro após contestação
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fase de contestação, devido à incompatibilidade procedimental, já que os embargos possuem rito especial e a reconvenção, rito ordinário
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22/08/2018 - Registro de Imóveis eletrônico: IRIB e centrais estaduais dão início a projeto piloto
IRIB institui Comitê de Implantação do Registro Eletrônico brasileiro e apresenta a proposta de realização de uma Prova de Conceito (POC – proof of concept) do SREI. A primeira reunião Comitê será realizada em São Paulo, em data a ser marcada
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22/08/2018 - Clipping – UOL - Preço de imóvel residencial cai 0,04% em julho após 4 altas seguidas, diz Abecip
Após quatro meses consecutivos de altas, o preço nominal médio dos imóveis residenciais em nove capitais brasileiras caiu 0,04% em julho frente ao mesmo mês do ano passado
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22/08/2018 - Clipping – Diário de Goiás - Cerca de 8 mil imóveis serão regularizados pela Prefeitura de Goiânia (GO)
A medida será possível graças à Lei n. 10.231/2018, sancionada pelo prefeito Iris Rezende no último dia 3 de agosto, e que regulamenta no município a Lei Federal n. 13.465, de julho de 2017
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21/08/2018 - Clipping – Destak Brasília - Imóveis retomados por inadimplência não podem ir a leilão (DF)
TJDFT e MPC recomendaram que Cohdab devolva os bens aos programas habitacionais
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21/08/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Câmara de PG aprova 'IPTU Premiado' e desconto para ITBI (PR)
Os vereadores de Ponta Grossa aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira (20.08), em primeira discussão o projeto de Lei 225/2018
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