Últimas Notícias
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22/09/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: divulgado link para acesso às palestras
Vice-Presidente do IRIB será moderador de painel acerca das relações internacionais envolvendo a área.
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22/09/2022 - Criação de cadastro unificado como ferramenta de gestão de terras públicas é defendido em Audiência Pública na CMA
SIGEF e CAR precisam ser aprimorados, segundo professor aposentado de economia da UNICAMP.
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22/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: sustentabilidade ambiental é um dos temas do Encontro
Assunto já é tratado pelo Instituto há algum tempo, sendo, inclusive, pauta de Encontro anterior do IRIB.
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21/09/2022 - Execução Hipotecária. Arrematação – assinatura – perfectibilização. Remição – execução.
STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.996.063 – RJ, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 24/05/2022, DJe 30/05/2022.
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21/09/2022 - Rádio Justiça: o Metaverso e suas implicações jurídicas
Programa Revista Justiça entrevistou o Advogado Fernando Peres.
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21/09/2022 - Livro sobre Corregedoria e Serventias Extrajudiciais será lançado amanhã
Obra é composta por coletânea de artigos que exibem contribuições para a atividade cartorária.
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21/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: livro de autoria do Vice-Presidente do IRIB será lançado no evento
Obra escrita por José de Arimatéia Barbosa será disponibilizada em formato impresso.
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20/09/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro
Com inscrições gratuitas, evento debaterá temas de todos os Serviços Registrais.
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20/09/2022 - Marco Temporal: lideranças indígenas pedem retomada do julgamento
Presidente do STF se reuniu com representantes de seis etnias indígenas.
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20/09/2022 - Incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto Territorial Rural
Confira a opinião de Arthur Gabriel Ramos Barata Lima publicada no ConJur.
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20/09/2022 - Compromisso de Compra e Venda – promessa de permuta – rol taxativo – numerus clausus. Instrumento particular – escritura pública – forma dat esse rei. Penhora de direitos – continuidade. MP 1085.
CSMSP. Apelação Cível n. 1108217-82.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 07/07/2022, DJ 24/08/2022.
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20/09/2022 - CMA do Senado Federal volta a debater políticas de regularização fundiária
Nova Audiência Pública será realizada amanhã e discutirá aumento de casos de grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
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20/09/2022 - FAO e CGJ-MA executam projeto de regularização fundiária na Região do MATOPIBA
Programa de Cooperação Técnica: a contrapartida da Corregedoria da Justiça será dar apoio técnico à execução do projeto.
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20/09/2022 - Presidente do TJMG assina provimento que cria o ProtestoJud
istema é inédito no País e tem objetivo de dar maior celeridade aos protestos no estado.
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20/09/2022 - Presunção Absoluta e os Sistemas de Registro de Imóveis: dormientibus non succurrit ius
Obra publicada pelo IRIB em parceria com a COP Editora já está disponível para venda. Associados ao Instituto receberão livro gratuitamente.
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19/09/2022 - Agricultores têm perfil personalizado na plataforma Gov.br
Novo espaço reúne dados de crédito e imóvel rural.
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19/09/2022 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Usufruto vitalício. Renúncia. Cancelamento.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.019135-1/001, Comarca de Barbacena, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 14/09/2022 e publicada em 15/09/2022.
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19/09/2022 - Propriedade rural herdada e o ganho de capital
Confira a opinião de Rafael Moreira Mota e Saulo Malcher Ávila publicada no ConJur.
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19/09/2022 - Domínio da União sobre ilhas com influência das marés é questionado no STF
ADPF foi proposta pelo Governador do Estado do Pará.
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19/09/2022 - Entender Direito: programa aborda temas relacionados à desapropriação
Especialistas em Direito Administrativo debatem a desapropriação sob a legislação vigente e jurisprudência do STJ.
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