Notícias
Últimas Notícias
-
20/12/2018 - Clipping – O Pantaneiro - Câmara aprova projeto do executivo para regularização fundiária na Colônia Buriti (MS)
A regularização fundiária é extremamente importante para que as famílias tenham documento de suas casas
Veja mais -
20/12/2018 - Clipping – Rondônia Dinâmica - Aprovado projeto de Maurão de Carvalho que autoriza Governo a criar o Instituto de Terras (RO)
Os deputados aprovaram, na última sessão do ano, na terça-feira (18.12), o Projeto de Lei Complementar 262/18, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), que autoriza ao Executivo a criar o Instituto de Terras e Colonização do Estado de Rondônia (Interon)
Veja mais -
20/12/2018 - Planalto: União transfere 112 mil hectares de terra para Roraima
Governador eleito e interventor federal no estado afirma que doação vai beneficiar produtores rurais e impulsionar desenvolvimento econômico
Veja mais -
19/12/2018 - Titulares de Serviços Notariais e de Registro – Livro-Caixa – Pagamentos a Escritório de Advocacia
Os gastos efetuados por titulares de serviços notariais e de registro com a contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços podem ser dedutíveis dos rendimentos decorrentes do exercício de atividade não-assalariada para fins de determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF)
Veja mais -
19/12/2018 - TJ/MG: Proprietária poderá alugar seu apartamento por temporada (MG)
Condomínio deve se abster de vedar locação oferecida por meio de plataformas digitais
Veja mais -
19/12/2018 - Clipping – ConJur - STJ aprova 8 novas súmulas na área de Direito Público
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou oito novas súmulas nas áreas ambientais, imposto de renda, pedidos administrativos, entre outros tópicos, no Direito Público
Veja mais -
19/12/2018 - Artigo - Nova lei sobre imóveis na planta: soluções ou problemas?
A nova lei sobre a desistência da compra de imóveis e no atraso na entrega altera as relações entre compradores e construtoras, mas nem tudo ainda está bem definido
Veja mais -
19/12/2018 - ICMBio: Compensação de reserva legal bate recorde em 2018
Modalidade de regularização fundiária representou 45% do total recebidas desde 2009
Veja mais -
19/12/2018 - Artigo - Quais bens não podem ser penhorados para pagamento de dívidas? Por Eduardo Mendes
Quando se realiza um empréstimo, alguma “garantia” deve ser colocada em cheque, e muitas vezes objetos, bens e itens pessoais são penhorados (isto é, colocados como garantia do pagamento)
Veja mais -
18/12/2018 - Artigo - Nova lei do distrato imobiliário aumenta segurança jurídica – por Ricardo Motta
Depois de passar pelo Senado, onde foram sugeridas algumas emendas, a Câmara dos Deputados aprovou (05.12) o projeto de lei que regulamenta o chamado “Distrato Imobiliário”, para imóveis comprados ainda na planta
Veja mais -
18/12/2018 - Clipping – Conjur - Empregado de construtora pode vender imóveis sem registro no Creci, decide STJ
Vendedores de imóveis empregados de construtoras não precisam de registro no Conselho de Corretores de Imóveis (Creci) se o imóvel for da própria empresa
Veja mais -
18/12/2018 - Clipping – O Repórter - Moradores da Granja devem apresentar proposta de compra (RS)
Primeira reunião entre Comissão de Moradores e Habitasul aconteceu na manhã de segunda-feira (17.12) no Fórum Central de Porto Alegre
Veja mais -
18/12/2018 - Senado: CAE aprova permissão para uso do Fundo de Aviação Civil em desapropriações para ampliação de aeroportos
Os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil poderão ser utilizados para cobrir custos de desapropriações em áreas de ampliação aeroportuária
Veja mais -
17/12/2018 - Clipping – Migalhas - Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher
Decisão é da 4ª turma do STJ
Veja mais -
17/12/2018 - Clipping – Poder 360 – Futuro secretário do Fisco estuda permitir reajustar valor de imóvel no Imposto de Renda
O secretário especial que cuidará do Fisco no Ministério da Economia em 2019, Marcos Cintra, disse ao Poder360 que “está no radar” uma fórmula para que os contribuintes possam atualizar o valor de imóveis em suas declarações de Imposto de Renda
Veja mais -
14/12/2018 - Clipping – O Popular - Ação regulariza mais de 3 mil imóveis em Araucária (PR)
O programa de regularização fundiária avança em Araucária e está atuando principalmente nos núcleos informais da região do Capela Velha, onde milhares de moradores aguardam há anos a implementação da infraestrutura urbana básica e a possibilidade de se tornarem, oficialmente, os proprietários dos terrenos em que construíram suas casas
Veja mais -
14/12/2018 - Câmara dos Deputados: Projeto permite escolha de cartório que fará registro do imóvel
O Projeto de Lei 10120/18, do deputado Edmar Arruda (PSD-PR), garante às pessoas e empresas o direito de escolherem livremente os cartórios nos quais farão os registros de imóveis, independentemente dos locais de domicílio das partes envolvidas ou do lugar onde o imóvel estiver situado
Veja mais -
14/12/2018 - Clipping – Último Instante - Atualização – Colnago diz que venda de imóveis da União pode chegar a R$300 bi, mas é processo complexo
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou na quinta-feira (13.12) que os imóveis da União que a pasta considera passíveis de serem vendidos poderiam render ao governo cerca de R$ 300 bilhões
Veja mais -
14/12/2018 - Clipping – Artigo - Marco regulatório para compra de imóveis – por Lucas Miglioli
O ambiente de disputas judiciais no setor imobiliário poderá ser pacificado com a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados das nove emendas feitas pelo Senado ao texto do Projeto de Lei 1.220/15
Veja mais -
14/12/2018 - Clipping – G1 - Justiça determina a adequação de imóveis de residencial do 'Minha casa, Minha vida' em Frutal (MG)
Na decisão, a empresa RCG Engenharia e Empreendimentos e a Caixa Econômica Federal devem realizar obras para tornar as unidades acessíveis às pessoas com deficiência
Veja mais