Últimas Notícias

• 27/09/2019 - TJ/PI - 49 municípios do sul do Piauí discutem regularização fundiária próxima semana

  A Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, retoma a partir da próxima segunda (dia 30) as audiências públicas para discutir a proposta de Lei de Regularização Fundiária Urbana.
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• 19/09/2019 - Câmara de São Luiz: Câmara aprova projeto para catalogação de bens imóveis do Município de São Luís (MA)

  O plenário da Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o processo de catalogação dos bens imóveis pertencentes ao Município de São Luís.
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• 19/09/2019 - CGJ-BA: Ribeira do Pombal e Sento Sé (BA) avançam na regularização fundiária com reuniões do projeto área legal

  “As Medidas Registrais que visam à regularização fundiária (Reurb)” e “Reflexões sobre o custo-benefício da regularização fundiária no município de Sento Sé” serão temas das reuniões da Reurb, dentro do Projeto Área Legal.
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• 13/09/2019 - Clipping – Justiça em Foco - Criação de consórcio visa regularização fundiária em municípios fluminenses

  A ideia é trabalhar em uma agenda conjunta com o Incra para garantir a regularização dos imóveis rurais contidos no perímetro da antiga Fazenda Nacional de Santa Cruz, que ocupa uma área com mais de 80 mil hectares, em 9 municípios fluminenses.
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• 09/09/2019 - Clipping – Vale News - Prefeitura de Pindamonhangaba (SP) assina contrato com ITESP para regularização fundiária

  Com a cerimônia de assinatura do contrato de prestação de serviços firmado entre município e Fundação Itesp para regularização fundiária, aproximadamente 900 unidades imobiliárias serão regularizadas por meio desta parceria.
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• 06/09/2019 - Governo de São Paulo: Moradores de dois municípios paulistas terão imóveis regularizados pelo Itesp

  Por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), o Governo Paulista realizou ações importantes pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural em duas cidades.
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• 05/09/2019 - TJ/BA: Reuniões do Área Legal beneficiam moradores de diversos municípios da Bahia; Cinco cidades recebem o projeto em setembro

  A ação busca conhecer as situações fundiárias dos municípios e, a partir daí, orientar a edição de instrumentos legais, objetivando a titularização dos imóveis, notadamente urbano.
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• 29/08/2019 - Clipping – Jornal de Uberaba - Programa Metropolitano de Regularização Fundiária tem adesão de novos municípios (MG)

  O trabalho é coordenado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), órgão do Governo do Estado de Minas Gerais, com a parceria das administrações municipais interessadas.
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• 29/08/2019 - TJ/TO - Regularização fundiária avança em municípios do Bico (TO)

  A CGJ, através do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF) e prefeitos dos municípios das comarcas de Augustinópolis e Itaguatins assinaram um acordo para realização da regularização fundiária urbana.
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• 26/08/2019 - Governo de São Paulo - Ilha Solteira (SP) sedia audiência pública sobre regularização fundiária

  Na região, o programa tem parceria com os municípios de Andradina, Murutinga do Sul, Castilho e Guaraçaí, e a iniciativa já entregou em todo o Estado mais de 43 mil títulos.
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• 23/08/2019 - TJ/MT: Juízo de Nova Canaã do Norte acompanha regularização fundiária no município (MT)

  O trabalho contínuo visa regularização fundiária urbana e rural do município, por meio da Comissão de Assuntos Fundiários.
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• 01/07/2019 - TJ/TO: Presidente do TJ e prefeito de Pequizeiro assinam termo de cooperação inédito para regularização fundiária urbana no Município

  Os objetivos do Termo de Cooperação - que prevê, entre outros pontos, apoio técnico, jurídico e administrativo entre os cooperados - serão monitorados e acompanhados pela Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).
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• 26/06/2019 - Clipping – Agência AC - Programa de Regularização Fundiária será levado às regionais do Alto e Baixo Acre

  O governo do Acre e a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estabeleceram na última semana a nova etapa das ações do Programa de Regularização Fundiária, que serão implementadas nos próximos 30 dias junto aos municípios do Alto e Baixo Acre.
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• 25/06/2019 - Anoreg/MT - Parceria entre AMM e Anoreg visa viabilizar incremento do ITBI nos municípios de MT

  O assunto foi tratado no dia 14 de junho entre representantes das instituições durante reunião na AMM.
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• 17/06/2019 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária apresenta proposta de Lei de regularização urbana para 48 municípios do Piauí

  Uruçuí, Floriano e Oeiras serão sede de mais três audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana. Segunda (17), terça (18) e quarta (19), respectivamente, a Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, reunirá representantes de 48 municípios dos Pólos de Desenvolvimento do Tabuleiro Alto Parnaíba, Vale dos Rios Piauí e Itaueira e Vale do Canindé para apresentar a proposta.
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• 31/05/2019 - TJ/AL: Moradia Legal IV entrega títulos em Girau do Ponciano (AL), nesta sexta (31)

  293 títulos serão entregues à população do município; solenidade será realizada na Praça de Eventos Vereador Elói Cabral, a partir das 10h
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• 30/05/2019 - TJ/MT: Sesmaria: saiba como atuam as comissões de regularização fundiária nos municípios

  O tema será apresentado pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pelos magistrados Adriana Sant’Anna Coningham e Antônio Veloso Peleja Júnior.
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• 24/05/2019 - Clipping – Vale News - Prefeitura de Pindamonhangaba cria força-tarefa da regularização fundiária

  Organizar e agilizar os processos de regularização fundiária no município. Estes são os principais objetivos da equipe multidisciplinar, envolvendo diversas secretarias, montada pela Prefeitura de Pindamonhangaba.
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• 24/05/2019 - Clipping – Agora Vale - Governo de SP vai entregar 170 títulos de propriedade em São Sebastião e Tremembé

  O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a FundaçãoItesp, realiza na próximo sexta-feira (24) e sábado (25), a entrega de 170 títulos de legitimação de posse e de legitimação fundiária nos municípios de Tremembé e São Sebastião pelo Programa deRegularização Fundiária Urbana e Rural. Os eventos terão a participação do secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti.
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• 22/05/2019 - Clipping – ND Mais - Município de Florianópolis e MP-SC firmam acordo de regularização fundiária

  As 131 áreas são objeto de ações civis públicas ou inquéritos civis abertos pelas 28a e 32a promotorias de Justiça
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