Notícias
Últimas Notícias
-
19/01/2022 - Congresso Nacional deve votar 36 vetos presidenciais
Dentre os dispositivos vetados pendentes de votação, destacam-se os das Leis ns. 14.285/2021 e 14.273/2021.
Veja mais -
19/01/2022 - IRIB recebe sugestões de emendas à MP n. 1.085/2021
Contribuições poderão ser enviadas por qualquer Registrador Imobiliário ao e-mail específico.
Veja mais -
18/01/2022 - Alienação fiduciária. Concessão de crédito para investimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Alienação Fiduciária em concessão de crédito para investimento.
Veja mais -
18/01/2022 - Programa Casa Verde e Amarela: mais de 1 milhão de moradias entregues desde 2019
Confira a entrevista do Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Veja mais -
18/01/2022 - Agora é Lei: sancionada regularização fundiária urbana em São Paulo
O objetivo é garantir o direito à moradia de milhares de famílias que moram em áreas ainda não regularizadas.
Veja mais -
18/01/2022 - Comissão adia audiências de reescolha de serventias remanescentes para o mês de março
Ato da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral de Justiça será publicado esta semana com a redesignação das datas.
Veja mais -
18/01/2022 - VI Concurso Extrajudicial tem prova adiada
O adiamento da aplicação da segunda fase ocorreu em função da pandemia de covid-19.
Veja mais -
18/01/2022 - Cartórios de imóveis contribuem com o desenvolvimento do agronegócio por meio da regularização fundiária
Regularização fundiária é fundamental para o fortalecimento do agronegócio.
Veja mais -
17/01/2022 - Área urbana consolidada
Confira artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
Veja mais -
17/01/2022 - DECISÃO
Publicação refere-se ao Provimento CNJ n. 124/2021.
Veja mais -
17/01/2022 - Comissão aprova PLs que ampliam lista de imóveis funcionais passíveis de venda
Imóveis usados por Deputados e Senadores, dentre outros, passam a integrar a relação.
Veja mais -
17/01/2022 - CNB/SC entrevista Desembargador Marcelo Rodrigues
O tema foi a LGPD e os serviços Notariais e Registrais.
Veja mais -
17/01/2022 - ATENÇÃO: último dia para envio de informações ao CNJ
Dados semestrais sobre o faturamento devem ser encaminhados hoje ao Conselho Nacional de Justiça.
Veja mais -
14/01/2022 - Confissão de dívida. Hipoteca. Espólio – devedor.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia hipotecária tendo como devedor espólio.
Veja mais -
14/01/2022 - Hipoteca – perempção – cancelamento.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1092131-70.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 13/12/2021, DJ de 17/12/2021.
Veja mais -
14/01/2022 - A dispensa de inventário e o pagamento direto
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
Veja mais -
14/01/2022 - Presidente do IRIB é nomeado integrante do Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento
Portaria de nomeação foi publicada hoje no DJe do CNJ.
Veja mais -
14/01/2022 - Portaria n. 02, de 12 de janeiro de 2022
Institui o Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento.
Veja mais -
14/01/2022 - Imóveis com mais de 30% de RPPN poderão ser isentos do pagamento de ITR
PL já foi aprovado por duas Comissões da Câmara dos Deputados e isenta as reservas particulares de “taxas cartoriais” ou outros custos no processo de criação.
Veja mais -
14/01/2022 - Em prevenção à covid-19, Corregedoria de Justiça determina que cartórios do Amazonas ofereçam à população a possibilidade de atendimento por balcão virtual
Aos moldes do sistema já adotado pelas unidades do TJAM, balcões virtuais devem ser implementados em até 30 dias pelos cartórios, sendo esta uma alternativa para se somar ao atendimento presencial destes.
Veja mais