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07/03/2024 - LendMe lançará hipoteca reversa
Fintech atua em empréstimos com garantia imobiliária e é “a primeira e única empresa do mercado brasileiro pronta para lançar o produto”.
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07/03/2024 - Crédito de Carbono: startup busca prevenir fraudes e regulamentar minimamente as operações
Empresa promove a tokenização de créditos de carbono e outros ativos ambientais, utilizando blockchain para garantir sua rastreabilidade.
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07/03/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Óbito do devedor anterior à intimação. Procedimento inválido.
TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5036162-75.2022.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Mylene Maria Michel, julgada e publicada em 29/02/2024.
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07/03/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – caução – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia para registro de loteamento urbano.
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06/03/2024 - Programa Solo Seguro Favela será intensificado em maio
Estado de São Paulo receberá semana nacional de mobilização para regularização fundiária de áreas urbanas.
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06/03/2024 - Igarapés poderão ser incluídos em APPs
Projeto de Lei pretende proteger igarapés e beneficiar comunidades e meio ambiente.
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06/03/2024 - Corregedoria Geral da Justiça propõe medidas para o avanço da regularização fundiária urbana para garantia de direitos
Ao impulsionar a Reurb, cria-se um ambiente mais justo e seguro, promovendo um crescimento ordenado das cidades e o bem-estar da população.
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06/03/2024 - Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
Confira a opinião de Victor Porto Abreu publicada no ConJur.
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06/03/2024 - Usufruto – renúncia. Indisponibilidade de bens.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1004719-91.2020.8.26.0362, Comarca de Mogi Guaçu, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 16/10/2023 e publicado em 20/10/2023.
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06/03/2024 - Registro de Imóveis do Brasil promoverá campanhas sobre violência contra mulheres
Iniciativa busca promover ambiente de trabalho mais seguro e equitativo para as profissionais do universo notarial e registral.
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06/03/2024 - Decisão CN-CNJ – Ofício n. 474/GAB
Dispõe sobre a Central Nacional Integrada de Consulta de Dados Notariais e Registrais.
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06/03/2024 - Decisão CN-CNJ – Ofício CGJ n. 600/2023 – TJRO
Acréscimo de ferramentas aos módulos Penhora Online e CNIB.
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05/03/2024 - CN-CNJ realizará seminário sobre o SERP
Evento será realizado no dia 22 de março, em formato híbrido, e marca o início das operações do SERP-JUD.
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05/03/2024 - TJMS realiza sessão de reescolha de Serventias Extrajudiciais
Serventias são remanescentes do V Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado.
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05/03/2024 - CGJMA abre inscrições para Titulares de Serventias Extrajudiciais responderem interinamente por Cartórios vagos
Objetivo é a adequação dos Serviços Notariais e Registrais vagos sob responsabilidade de interinos não concursados.
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05/03/2024 - Corregedoria orienta sobre acesso dos aprovados no concurso às serventias extrajudiciais
Visitação deve ocorrer no horário de funcionamento dos cartórios, das 8 às 17 horas,
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05/03/2024 - Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação
Livro coordenado pelo Corregedor Nacional de Justiça será lançado em evento da CN-CNJ.
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05/03/2024 - Carta de Adjudicação. Construção – Fólio Real – ausência. Requisitos legais.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.254286-0/001, Comarca de Contagem, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 29/02/2024 e publicada em 01/03/2024.
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05/03/2024 - Desapropriação. Área residual inferior – Fração Mínima de Parcelamento. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de desapropriação parcial de imóvel rural.
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04/03/2024 - CGJSP suspende liberação de ferramenta para importação de atos do sistema Selo Digital
Segundo a Corregedoria, foram verificadas inconsistências quando da importação das informações do sistema para o Portal do Extrajudicial. Novo cronograma será divulgado.
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