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04/03/2024 - SAVE THE DATE: XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Brasília/DF, entre os dias 22 e 25 de outubro, e celebrará o 50º aniversário do Instituto!
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04/03/2024 - Juízes Corregedores da CGJSC apresentam planos para biênio 2024/2026
Juiz Maximiliano Losso Bunn será o Juiz Corregedor do Núcleo IV – Extrajudicial.
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04/03/2024 - Aviso - Concurso para outorga de delegação de serviços de notas e registros
Reunião da comissão destinada ao julgamento dos recursos contra a prova escrita e prática.
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04/03/2024 - Reforma e atualização do Código Civil brasileiro e o novo Código Civil argentino
Confira a opinião de Luiz Edson Fachin publicada no ConJur.
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04/03/2024 - Hipoteca – cancelamento. Gravame – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Súmula 308/STJ. Pessoa jurídica.
TRF4. Terceira Turma. Apelação Cível n. 5005026-23.2021.4.04.7205/SC, Relator Des. Federal Gerson Godinho da Costa, julgada e publicada em 27/02/2024.
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01/03/2024 - Na Paraíba, procurador estadual destaca importância dos Cartórios na regularização de imóveis
Nicolas Schuindt reconhece que a regularização dos bens públicos é fundamental para uma gestão eficiente do patrimônio.
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01/03/2024 - Portaria MCID n. 175, de 28 de fevereiro de 2024
Aprova o Regimento interno e convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades.
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01/03/2024 - Portaria MTE n. 240, de 29 de fevereiro de 2024
Regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS Digital, de que trata o art. 17-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
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01/03/2024 - TJMG: Sessão pública para reescolha de Cartórios vagos foi realizada ontem
Dezenove Serventias Extrajudiciais estavam aptas para escolha dos candidatos.
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01/03/2024 - Cartório Inclusivo: Corregedor-Geral orienta Juízes sobre projeto
Finalidade do projeto é oferecer oportunidades de emprego e reintegração para vítimas de violência doméstica. IRIB integra iniciativa da CGJMT.
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01/03/2024 - Garantías Mobiliarias y registro de bienes muebles en España: Una perspectiva internacional comparada
Seminário Registral será promovido pelo Colegio de Registradores de España.
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01/03/2024 - Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento 25/23
Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Laura Abbá publicada no Migalhas.
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01/03/2024 - Usucapião. Imóvel sem registro anterior. Notificação. Segurança jurídica.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel sem registro anterior.
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01/03/2024 - Geraldo Alckmin recebe representantes das entidades de registros públicos brasileiros
Pauta da reunião foi o papel dos Registros Públicos no mercado de créditos de carbono.
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29/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo na Revista Pensar Agro
Tema abordado por José de Arimatéia Barbosa tratou da segurança jurídica do Registro de Imóveis.
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29/02/2024 - Registro de Imóveis do Brasil publica “Minidicionário do Registro de Imóveis”
Postagem na conta do Instagram do RIB define as principais entidades nacionais que reúne os Registradores de Imóveis.
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29/02/2024 - Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados.
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29/02/2024 - Sobrepartilha – escritura pública. Loteamento. Terreno de marinha. Certidão negativa de domínio da União – necessidade. Segurança jurídica.
TJPE. Quarta Câmara Cível. Apelação Cível n. 564145-80000803-02.2019.8.17.1090, Relator Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, julgada em 27/07/2023 e publicada em 29/09/2023.
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29/02/2024 - Condomínio. Compra e venda – fração ideal. Georreferenciamento. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para registro de alienação de fração ideal de imóvel rural.
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28/02/2024 - Assista como foi o segundo episódio da live “RDI em Debate”
Programa apresentou opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
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