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15/05/2024 - Sucessão testamentária é tema do Jurisprudência em Teses
Publicação do STJ tratou da possibilidade de inventário extrajudicial e cláusulas restritivas.
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15/05/2024 - IBGE divulga Coleção de Mapas Municipais 2022
Dados foram obtidos pelo mapeamento dos 5.568 municípios brasileiros, do Distrito Federal e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
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15/05/2024 - Dívida prescrita decorrente do não pagamento de taxa condominial deve ser averbada na matrícula do imóvel
Decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Betim/MG.
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15/05/2024 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 3ª Edição
Obra escrita por Alexis Cavichini apresenta uma investigação jurídica sobre a incorporação imobiliária em uma visão contemporânea.
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15/05/2024 - Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – Assinatura avançada versus qualificada – Parte II
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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15/05/2024 - Compra e Venda – unidade autônoma. Convenção de condomínio. Título anterior. Continuidade Registral.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.215991-3/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgado em 13/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
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15/05/2024 - Usucapião extrajudicial. Requerente/usucapiente falecido. Procedimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de usucapião extrajudicial no caso de requerente falecido.
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14/05/2024 - Homologado o resultado final do concurso para Serventias Extrajudiciais de Goiás
Sessão pública para a divulgação do resultado final e homologação do concurso foi transmitida ao vivo pelo YouTube.
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14/05/2024 - PL cria censo específico para identificar déficit habitacional
Projeto de Lei foi aprovado na CCTI da Câmara dos Deputados.
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14/05/2024 - A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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14/05/2024 - Formal de Partilha. Compra e venda – escritura pública – lavratura. Continuidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de compra e venda sem prévio registro de Formal de Partilha.
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13/05/2024 - IRIB presta homenagem ao Dia das Mães
Confira vídeo encaminhado pelo Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa.
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13/05/2024 - NOTA DE PESAR – AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS
Amália Barros era Deputada Federal pelo Estado de Mato Grosso.
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13/05/2024 - Solução de Consulta n. 128, de 09 de maio de 2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. PERMUTA.
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13/05/2024 - Circular CEF n. 1.054, de 10 de maio de 2024
Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.
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13/05/2024 - Seminário do STJ sobre mercado de carbono no Brasil será na quinta-feira
O evento será realizado no Auditório Externo da Corte, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
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13/05/2024 - Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – Assinatura avançada versus qualificada – Parte I
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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13/05/2024 - Dúvida – recurso – interessado – apresentante – legitimidade. Compra e Venda. Fração ideal. Condomínio voluntário. Burla.
CSMSP. Apelação Cível n. 1010138-43.2023.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 05/04/2024 e publicada em 16/04/2024.
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13/05/2024 - Imóvel rural. Desmembramento. Descaracterização. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
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13/05/2024 - CNJ, TJSP e parceiros assinam acordos para extinção de milhões de execuções fiscais
Acordos de Cooperação Técnica envolvendo o programa Execução Fiscal Eficiente viabilizarão a extinção de cerca de dois milhões de processos de execução fiscal no Estado ao longo dos próximos 12 meses.
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