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02/05/2024 - Campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém” registra mais de 4 mil doadores em um mês
Iniciativa do CNJ em parceria com o CNB/CF, lançada no início de abril, também marcou regulamentação do sistema AEDO.
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02/05/2024 - PLP pretende solucionar disputas territoriais entre Municípios
Com a simplificação de procedimentos, Projeto de Lei Complementar não envolve a criação de novas cidades.
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Ainda sem data para julgamento, matéria teve Repercussão Geral reconhecida.
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02/05/2024 - "Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos"
Curso exclusivamente online será promovido pelo CENoR. Inscrições somente até amanhã!
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02/05/2024 - Oficina Notarial e Registral: Título nulo – Cancelamento de registro – bloqueio de matrícula
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02/05/2024 - Alienação Fiduciária. Hipoteca judicial – direitos do devedor fiduciante. Direito real de aquisição. Tipicidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1015540-55.2023.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 11/04/2024 e publicada em 22/04/2024.
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02/05/2024 - Loteamento – área institucional – alteração. Procedimento registral. Municipalidade.
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02/05/2024 - Campanha de arrecadação para Cartórios gaúchos atingidos pelas chuvas
Mobilização é organizada pela ANOREG/RS e Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas.
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30/04/2024 - Presidente recebe Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros
No encontro foram abordados procedimentos para o bom andamento do concurso.
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30/04/2024 - Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB
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30/04/2024 - STJ debaterá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
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30/04/2024 - 5º Fórum Nacional Fundiário: mercado de carbono e regularização fundiária são alguns dos temas debatidos no evento
Encontro integrou a programação do 93º ENCOGE, realizado na cidade de Palmas/TO.
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30/04/2024 - TJSC divulga números da atividade extrajudicial no Estado no mês de março
Quase 100 mil atos gratuitos foram praticados e noventa Serventias foram atendidas pelo Renda Mínima.
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30/04/2024 - Usucapião extrajudicial. Diversas execuções contra o proprietário. Requisitos legais – burla. Via judicial.
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003924-29.2022.8.21.0057, Comarca de Lagoa Vermelha, Relatora Desa. Walda Maria Melo Pierro, julgada em 27/03/2024 e publicada em 01/04/2024.
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30/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Associação sem fins lucrativos – aquisição. Presidente estrangeiro.
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29/04/2024 - Áreas emblemáticas no PA e em MT são destinadas à reforma agrária
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José de Arimatéia Barbosa participou do podcast PodREGULARIZAR.
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Documento marcou o encerramento do 93º ENCOGE. Na sequência, foi realizado o 5? Fórum Fundiário Nacional.
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Futuro projeto de assentamento terá capacidade estimada para 63 unidades familiares.
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