Últimas Notícias

• 13/06/2016 - Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de Sergipe  

  Os 89 candidatos habilitados puderam escolher as 53 serventias disponibilizadas para este certame, no dia 10/6
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• 08/06/2016 - Ajuris e Enore-RS promovem o Seminário Estatuto da Pessoa com Deficiência

  Interessados podem se inscrever até o dia 15 de junho. Associados ao IRIB possuem 10% de desconto
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• 07/06/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro da Bahia

  O concurso dispõe de 1.383 vagas em todo o estado. O resultado final está previsto para o próximo dia 18 de julho
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• 06/06/2016 - CNJ finaliza minutas de resoluções sobre temas do novo CPC

  Os conselheiros voltam a se reunir no dia 15 de junho para discutir a redação final das propostas de atos normativos, inclusive sobre os temas não apresentados no encontro
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• 03/06/2016 - Incra/RJ defende regularização de comunidade quilombola em audiência pública

  A decisão, proferida no dia 23 de maio, se dá em virtude de ocupação irregular e reconcentração fundiária praticadas pelo réu
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• 30/05/2016 - CGJ-DF finalizará correição em cartórios extrajudicias no dia 31/5

  A atividade de correição tem por objetivo fiscalizar, inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias, bem como verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral
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• 25/05/2016 - Corregedoria-Geral da Justiça Minas Gerais insere a usucapião extrajudicial em seu Código de Normas

  Novas regras foram publicadas no dia 24/05 e trazem dispositivos inovadores, segundo o presidente do Colégio Registral de Minas Gerais, Francisco Rezende
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• 13/05/2016 - IRIB faz esclarecimento sobre o Decreto nº 8.764/2016

  Publicado no D.O.U. do dia 11/5, o Decreto instituiu o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – Sinter
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• 11/05/2016 - Decreto Federal dispõe sobre os atos notariais e de registro civil do serviço consular brasileiro

  O Decreto Federal nº 8.742 entrou em vigor no dia 5/5, data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando o Decreto nº 84.451
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• 11/05/2016 - Sancionado Projeto de Lei n° 235/2015 que atribui responsabilidade civil a notários e registradores

  A Lei Ordinária nº 13.286/2016 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 11 de maio
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• 10/05/2016 - Incra: Portaria regula transferência para a reforma agrária de imóvel rural perdido por ter produção de drogas

  O documento foi assinado pelos ministros da Justiça e do Desenvolvimento Agrário e foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 5 de maio
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• 06/05/2016 - Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados faz sua primeira reunião

  Membros efetivos do Comitê e técnicos das centrais reuniram-se em Belo Horizonte/MG, no dia 4/5
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• 29/04/2016 - Palestra aborda a usucapião extrajudicial, de acordo com o novo Código de Processo Civil

  O tema abriu a programação do segundo dia do evento. O vice-presidente do IRIB, Francisco Ventura de Toledo, apresentou os trabalhos
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• 20/04/2016 - Incra reconhece agricultores quilombolas como beneficiários da política de reforma agrária

  O acesso será garantindo por meio de portaria assinada na reunião, que será publicada no Diário Oficial da União
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• 18/04/2016 - CNJ lança convocação para audiência pública sobre novo CPC

  O evento será realizado no dia 11, no plenário do CNJ. Os interessados deverão inscrever até o dia 29 de abril com indicação dos temas que pretendem abordar
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• 15/04/2016 - Senado adia para o dia 19/4 leitura de relatório sobre MP das desapropriações

  A MP inova ao permitir que empresas contratadas para executar obras de engenharia sob o RDC possam desapropriar imóveis em áreas destinadas ao projetos
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• 14/04/2016 - Código de Normas da CGJ-MA será atualizado de acordo com o novo CPC

  O objetivo é atualizar os itens que tratam dos serviços extrajudiciais. Pelo menos dois cartorários deverão entregar as sugestões até o dia 25/5
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• 08/04/2016 - Unisc: Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral

  Matrículas abertas para nova turma até o dia 30 de abril. Descontos para associados ao IRIB
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• 08/04/2016 - CNJ: Audiência pública sobre novo CPC será realizada no dia 4 de maio

  Será aberto prazo para inscrição dos interessados em se manifestar sobre cada um dos assuntos a serem tratados durante a audiência
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• 07/04/2016 - G1: GDF desocupa área privada loteada em 60 chácaras na Ponte Alta

  A reintegração de posse foi determinada pela Justiça no último dia 28, e as famílias foram notificadas com antecedência
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