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18/11/2024 - Reforma Tributária: Senado Federal debaterá aspectos relacionados ao mercado imobiliário
CCJ realizará Audiência Pública hoje para discutir efeitos das novas regras tributárias.
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14/11/2024 - Carta de Sentença Notarial. Inventário conjunto. Partilha "per saltum". Continuidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1001702-88.2024.8.26.0400, Comarca de Olímpia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 17/10/2024 e publicada em 24/10/2024.
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14/11/2024 - Senado Federal aprova substitutivo do PL que regula Mercado de Carbono
Texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.
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13/11/2024 - Formal de partilha. Assentos registrais – retificação. Inventariados – estado civil – divergência. Segurança jurídica. Continuidade. Especialidade Subjetiva.
TJRJ. CM. Processo n. 0827362-33.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 10/10/2024 e publicado em 14/10/2024.
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13/11/2024 - Coleção Cadernos IRIB: Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva foi lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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13/11/2024 - COGEX-MA avança na elaboração do Código de Normas Extrajudicial
Reunião para debater aspectos relativos ao Registro de Imóveis foi realizada no dia 11 de novembro.
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13/11/2024 - Mérito da Questão apresenta Lar Legal MS
Programa foi exibido ontem e é uma parceria entre os Poderes Legislativo e Judiciário de Mato Grosso do Sul.
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13/11/2024 - Presidente do IRIB participa de AGE da CNR
Assembleia Geral Extraordinária foi realizada virtualmente na manhã de hoje.
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12/11/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.101372-1/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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12/11/2024 - TJPR elege primeiras Desembargadoras como Presidente e Corregedora
Eleição para o biênio 2025-2026 foi realizada ontem.
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12/11/2024 - Cartórios contra o câncer: IRIB apoia iniciativa do Hospital de Amor
Doe 6% do seu Imposto de Renda para o HA até o dia 31 de dezembro.
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12/11/2024 - Dia Nacional da Regularização Fundiária
Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove Audiência Pública para debater criação da data.
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11/11/2024 - CNJ ajusta regras para Exame Nacional dos Cartórios
Dentre outros ajustes, nota mínima para aprovação no ENAC será reduzida de 70% para 60%.
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11/11/2024 - STJ publica matéria especial sobre pacto antenupcial
Corte destaca a importância do documento e indica posicionamentos adotados.
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08/11/2024 - Registro de contrato de alienação fiduciária é requisito para execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
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08/11/2024 - Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
Casamento foi celebrado poucos anos depois da alteração legislativa.
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07/11/2024 - Presidente do IRIB participa do XII Congresso de RTDPJ do Brasil
Evento é promovido pelo IRTDPJ Brasil em Maceió/AL.
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07/11/2024 - PMCMV: CDU aprova projeto para viabilizar programa na região amazônica
Custos adicionais de implantação de empreendimentos na Amazônia Legal deverão ser incorporados nos projetos habitacionais urbanos e rurais.
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07/11/2024 - PL pretende permitir uso de títulos ambientais como instrumento financeiro e jurídico
Objetivo é utilizar os títulos para pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, dentre outros usos.
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07/11/2024 - Projeto para gratuidade na segunda via da certidão de nascimento avança no Senado
PL garante acesso gratuito à segunda via da certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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