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01/12/2025 - Cartórios devem ser hubs de confiança em se tratando de tokenização imobiliária
Painel realizado em evento da ANOREG/BR e CNR apresentou a opinião de especialistas no assunto.
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01/12/2025 - Justiça nega pedido de pesquisa em cartórios para descobrir se devedor era casado
Intenção era incluir possível cônjuge na execução da dívida.
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28/11/2025 - Diretoria do RIB é reeleita para o biênio 2026/2027
Ari Pires e Igor França estarão novamente à frente da gestão do Registro de Imóveis do Brasil.
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28/11/2025 - ONR apresenta panorama sobre sua evolução, plataformas e serviços nacionais
Apresentação foi realizada durante o XXV Congresso da ANOREG/BR e da VIII CONCART.
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28/11/2025 - Programas do Governo Federal vão regularizar situação fundiária de 140 mil famílias em áreas da União
Serão investidos R$ 200 milhões para financiar os processos de regularização.
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28/11/2025 - Provimento da CGJRJ titulará 150 mil imóveis no Estado
Projeto foi desenvolvido pelo RIB-RJ em parceria com a CEHAB, CGJRJ e Governo Estadual.
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28/11/2025 - Cadastro Imobiliário Brasileiro une política fundiária e arrecadação
Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Pâmella Souto Pires publicada no ConJur.
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28/11/2025 - Compra e venda. Loteamento. Obras de infraestrutura. Alvará de Liberação. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca loteamento e obras de infraestrutura.
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27/11/2025 - STJ divulga listas de propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual
Listas divulgadas indicam propostas admitidas e pré-aprovadas.
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27/11/2025 - Caravana da REURB: interessados têm até o dia 16 de dezembro para se inscreverem
Lançado pelo Registro de Imóveis do Brasil, projeto é apoiado pelo IRIB e pelo ONR.
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27/11/2025 - Usucapião Ordinária. Imóvel inserido em área maior. Aquisição derivada. Parcelamento irregular do solo. Inadequação da via eleita.
TJSC. 2ª Câmara de Direito Público. Apelação Cível n. 5005449-23.2022.8.24.0167, Relator Des. Ricardo Roesler, julgada em 18/11/2025 e publicada em 19/11/2025.
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26/11/2025 - NOTA DE FALECIMENTO – JOSÉ AFONSO DA SILVA
Renomado jurista e constitucionalista brasileiro deixa legado fundamental para o Direito.
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26/11/2025 - Instrução Normativa INCRA n. 154, de 25 de novembro de 2025
Estabelece procedimentos a serem adotados pelo Incra para a obtenção de imóveis por compensação de obrigações de empresas estatais e sociedades de economia mista perante a União, na forma do Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, e Portaria Conjunta MDA/MF nº 01, de 03 de janeiro de 2025.
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26/11/2025 - RIB elegerá Diretoria para biênio 2026/2027
Eleição será realizada amanhã, por aclamação.
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26/11/2025 - Taxas de condomínios para moradores do PMCMV é debatida na CLP da Câmara dos Deputados
Participaram do debate Deputados, representantes do Governo e beneficiários do Programa.
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26/11/2025 - Por que regularizar até 2,5 mil hectares na Amazônia Legal?
Confira a opinião de Marcelo Honorato e Sinara Paese Honorato publicada no ConJur.
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25/11/2025 - Escritura de compra e venda – lote inserido em área maior. Desmembramento. Municipalidade. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de lote urbano inserido em área maior.
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24/11/2025 - Masterclass com Chezzi: “A nova autotutela registral”
Aula online será transmitida HOJE, a partir das 17h, e conta com apoio do IRIB.
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24/11/2025 - Lei n. 15.265, de 21 de novembro de 2025
Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), dispõe sobre a tributação das operações de empréstimo de títulos ou valores mobiliários no País e a tributação das operações de cobertura de riscos (hedge) e altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.481, de 13 de agosto de 1997, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, 10.779, de 25 de novembro de 2003, e 14.818, de 16 de janeiro de 2024.
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24/11/2025 - Resolução CNJ n. 657, de 19 de novembro de 2025
Altera as Resoluções CNJ nº 75/2009, nº 81/2009 e nº 203/2015 e 541/2023 para alinhá-las aos percentuais previstos na Lei nº 15.142/2025 e revoga disposições da Resolução CNJ nº 512/2023.
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