Últimas Notícias

• 26/02/2021 - CORI/SC realiza Curso Online e-Qualifica 2021

  Videoaulas terão como finalidade capacitar tecnicamente os colaboradores dos Registros de Imóveis do Estado.
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• 26/02/2021 - ANOREG/MT, em parceria com EMNOR e SPU/MT realizam webinar

  Encontro estreitou ainda mais relacionamento entre as instituições.
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• 26/02/2021 - Os contratos agrários e a necessária interação com a matrícula imobiliária

  Confira artigo de autoria de Priscila Alves Patah publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 26/02/2021 - STJ: Alcance da norma que prevê a indisponibilidade de bens dos administradores de plano de saúde em liquidação extrajudicial pode ser ampliada

  Para a Terceira Turma do STJ, a decretação da indisponibilidade de bens visa, em última análise, a proteção de toda a coletividade envolvida na prestação do serviço privado de assistência à saúde.
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• 26/02/2021 - Justiça amplia bloqueio de valores para quitar dívidas

  A grande maioria dos bloqueios envolveram débitos trabalhistas.
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• 26/02/2021 - Senado Federal aprova Governo Digital

  PL seguirá para sanção presidencial.
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• 26/02/2021 - Taxa sobre serviços nos cartórios passa a ser recolhida a partir de segunda (01)

  Oficiais de cartório participarão de conferência sobre a nova modalidade que consta no Portal Extrajudicial; saiba sobre quais procedimentos a TSNR não se aplica
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• 26/02/2021 - Corregedoria promove reunião técnica sobre regularização fundiária

  O encontro foi realizado em plataforma virtual e contou com a participação de técnicos de cerca de 30 prefeituras e cartórios.
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• 25/02/2021 - IRTDPJBrasil nomeia Vice-Presidente do IRIB para cargo de Coordenador Adjunto

  Nomeação objetiva organizar e desenvolver as políticas definidas pelo IRTDPJBrasil.
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• 25/02/2021 - Publicidade registral das averbações premonitórias, constrições judiciais e institutos assemelhados: efeitos no patrimônio de terceiros

  Confira artigo de autoria de Sérgio Neumann Cupolilo, decorrente de palestra proferida no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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• 25/02/2021 - Simplificados processos para as operações no Cadastro de Imóveis Rurais

  Com as mudanças, documentos poderão ser entregues na forma digital.
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• 25/02/2021 - STJ: bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável

  Para Terceira Turma, rol das hipóteses de exceção à regra da impenhorabilidade do bem de família é taxativo.
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• 25/02/2021 - Com foco no avanço da Regularização Fundiária, corregedora-geral da Justiça alinha ações com integrantes do Nupref e de instituições fundiárias

  Representante da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Tocantins também participou da reunião.
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• 24/02/2021 - COMPRA E VENDA. DOAÇÃO MODAL. CLÁUSULAS DE INCOMUNICABILIDADE E IMPENHORABILIDADE. INDISPONIBILIDADE DE BENS. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1095017-76.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 06/10/2020, DJ de 13/11/2020.
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• 24/02/2021 - Projeto cria programa para regularizar débitos de terrenos de marinha

  PL prevê descontos de até 95% para pagamento.
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• 24/02/2021 - Solenidade de investidura para aprovados no concurso de cartórios será virtualmente no próximo dia 2

  O evento, que aconteceria na última sexta-feira, foi suspenso como medida de prevenção ao novo coronavírus.
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• 24/02/2021 - Cartórios extrajudiciais devem continuar seguindo protocolos sanitários rígidos.

  Covid-19 - Cartórios extrajudiciais devem continuar seguindo protocolos sanitários rígidos e acatar determinação das autoridades para suspender atividades em casos de calamidade, recomenda Corregedoria.
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• 24/02/2021 - Presidente do IRIB recebe felicitações do Colegio de Registradores de la Propiedad, Mercantiles y de Bienes Muebles de España

  Mensagem foi enviada pelo Diretor de Relações Internacionais.
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• 24/02/2021 - Regime patrimonial na união estável e no casamento

  Artigo de autoria de Francisco Eduardo Loureiro foi publicado no Boletim do IRIB em Revista n. 362.
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• 24/02/2021 - IRIB participa de reunião virtual da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR

  Encontro ocorreu hoje, às 10h, por videoconferência na plataforma Zoom.
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