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27/04/2021 - Condomínio urbano simples. Área inferior à FMP. Casas geminadas. Pernambuco.
IRIB Responde aborda questão sobre a utilização de condomínio urbano simples para regularização de casas geminadas com área inferior a Fração Mínima de Parcelamento.
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27/04/2021 - Ato n. 2, de 26 de abril de 2021
Abertura de prazo para recebimento de sugestões aos Projetos de Consolidação.
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27/04/2021 - ANOREG/MT participará de fórum de integração jurídica sobre assuntos fundiários
Dentre os representantes indicados, Vice-Presidente do IRIB participará no segundo dia do evento.
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27/04/2021 - Curso sobre a atuação de Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro prossegue com alto nível dos debates
Presidente do IRIB ministra palestra no segundo dia do evento.
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26/04/2021 - Mais de 2,3 mil pessoas são beneficiadas com moradias em Paudalho (PE)
Investimento federal nos residenciais Guadalajara I e II foi de R$ 42 milhões, dos quais R$ 41,2 milhões foram disponibilizados desde 2019
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26/04/2021 - Programa Moradia Legal tem sua aula inaugural
Participaram da aula inaugural do curso o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo
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26/04/2021 - Iniciaram-se hoje as aulas do curso promovido pelo CNJ e EPM
Curso aborda papel dos Notários e Registradores no âmbito do COAF.
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26/04/2021 - Webinar: A contabilidade para “cartórios” e as providências mais importantes na fase inicial no exercício da nova delegação.
ANOREG/MT e EMNOR promovem curso que será conduzido por Antonio Herance Filho.
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23/04/2021 - Corregedoria realiza reunião técnica sobre regularização fundiária
Encontro reuniu representantes municipais e cartorários.
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23/04/2021 - Senado aprecia PL sobre regularização fundiária
Projeto de Lei flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do INCRA. Assunto também é pauta na Câmara dos Deputados.
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23/04/2021 - Sistema de Hipoteca Reversa para idosos será debatido por Comissão na Câmara dos Deputados
PL em trâmite na Câmara dos Deputados permite que idoso tenha nova fonte de renda.
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23/04/2021 - Suspensa prova objetiva e alterada data de audiência pública do V Concurso Extrajudicial
Portaria n. 008/2021 altera a data da audiência pública de sorteio das serventias destinadas a candidatos inscritos na condição de Pessoas com deficiência - Pcd e suspende a prova objetiva de seleção do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
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22/04/2021 - BNDES apoia revitalização de patrimônio histórico brasileiro
Projeto-piloto está sendo desenvolvido na recuperação do centro histórico de Recife
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22/04/2021 - Recomendação trata sobre autenticação de certidões eletrônicas e a cobrança para escritura pública
Recomendação n.°3/2021, emitida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), orienta cartórios a evitarem cobrar atos que não estão previstos na legislação, ou seja, cobranças desnecessárias, sem previsão legal.
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22/04/2021 - TJPE E UFPE iniciam Curso de Extensão em Regularização Fundiária na próxima sexta-feira (23/4)
Participarão do evento servidores do Executivo Municipal e equipes de cartórios de Registro de Imóveis das 88 cidades pernambucanas que integram o programa Moradia Legal.
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22/04/2021 - Compra e venda. Indisponibilidade. Prioridade. Procedimento registral. Pará.
IRIB Responde aborda questão sobre Indisponibilidade de Bens protocolizada durante qualificação de escritura pública de compra e venda.
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22/04/2021 - Pagamento de títulos de regularização fundiária pode ser realizado por meio de guia emitida pela internet
Emissão da guia depende de prévio cadastro do usuário no portal de serviços do Governo Federal.
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22/04/2021 - Prazo de inscrição para a capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais encerra-se nesta segunda-feira (26)
Vagas são limitadas.
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22/04/2021 - TJDFT define que cobrança de ITBI sobre dissolução de cooperativa é indevida
Nos casos de extinção de cooperativa e consequente transmissão dos bens para os cooperados, será garantida a imunidade tributária e não incidência do referido imposto sobre operações societárias.
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22/04/2021 - El interés social es lo que justifica la profesión registral a lo largo de sus 160 años de historia
Dentro de las numerosas actividades que el Colegio de Registradores ha diseñado para conmemorar el 160 aniversario de la Ley Hipotecaria, se ha celebrado la jornada Pasado, presente y futuro de la función registral, que fue presentada por la secretaria de la Comisión para el 160 aniversario, Pilar Rodríguez.
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