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11/05/2016 - Nova turma para a especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral
As matrículas já estão abertas no portal da Unisc. Amanhã, 11/5, iniciam as aulas da segunda turma
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11/05/2016 - Associados ao IRIB podem desfrutar de novas parcerias
O Banco Bradesco e o hotel Paulista Wall Street Suítes oferecem vantagens especiais
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11/05/2016 - Câmara dos Deputados: Sociólogo discorda de critérios utilizados pelo Incra para demarcar terras quilombolas
Em depoimento à CPI da Funai e do Incra, Callage Neto, doutor em Antropologia, questionou laudos antropológicos oficiais usados para o reconhecimento dessas áreas no Brasil
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11/05/2016 - CNJ: Conciliação põe fim a disputa de terra que durava 31 anos na Paraíba
A discussão girava em torno de uma propriedade de 79 hectares, na cidade de Mataraca, disputada por empresa e um grupo de residentes da região. Ambos alegavam ser os donos da área
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11/05/2016 - Projeto da Câmara inclui aspecto ambiental entre os critérios para a construção de habitações populares
A proposta altera a Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, que já contempla a sustentabilidade econômica, a financeira e a social
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10/05/2016 - CNJ participa de seminário sobre conciliação e o novo CPC
O evento vai ser realizado em Brasília, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em 12 e 13 de maio
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10/05/2016 - Incra: Portaria regula transferência para a reforma agrária de imóvel rural perdido por ter produção de drogas
O documento foi assinado pelos ministros da Justiça e do Desenvolvimento Agrário e foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 5 de maio
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10/05/2016 - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Regime matrimonial diverso do legal. Pacto antenupcial – necessidade. Assento de casamento – retificação
É necessária a apresentação de pacto antenupcial para o registro de Carta de Adjudicação de imóvel adquirido por pessoa casada sob regime diverso do legal ou a retificação do assento de casamento
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10/05/2016 - Instrumento particular de compra e venda – averbação. Valor superior a trinta salários-mínimos. Princípio da Concentração
Questão esclarece dúvida acerca da averbação de instrumento particular de compra e venda de um imóvel rural, com valor superior a trinta salários-mínimos, considerando o Princípio da Concentração
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09/05/2016 - ICMBio aprova sete novos planos de manejo
Com a publicação dos documentos, mais da metade das unidades de conservação geridas pelo Instituto em todo o País passam a contar com essa importante ferramenta de gestão
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09/05/2016 - AGU garante posse de terra indígena no Ceará por comunidade Jenipapo-Kanindé
A concessão da área para os indígenas foi questionada judicialmente por empresa de aguardente, que alegou ser a real proprietária da área e apontou supostas falhas no processo administrativo que reconheceu a posse
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09/05/2016 - TJDFT determina a reintegração para a Terracap de área de aeroporto em São Sebastião
A Terracap ajuizou ação para reaver a mencionada área e alegou que o réu a ocupa sem justo título, que desenvolve atividade irregular, além de praticar o fracionamento da área rural e comercializar frações de terras
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06/05/2016 - Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados faz sua primeira reunião
Membros efetivos do Comitê e técnicos das centrais reuniram-se em Belo Horizonte/MG, no dia 4/5
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06/05/2016 - Anfitriões do 35º Encontro Regional destacam o sucesso do evento
Mais de 400 congressistas estiveram reunidos em Goiânia/GO, para discutir temas importantes para a classe registral
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06/05/2016 - TJPA: Câmaras Cíveis rejeitam ação que questionou posse de imóvel rural
A relatora explica no processo que o imóvel foi alvo de desapropriação pelo Incra para fins de reforma agrária, após a propriedade ter sido invadida em meados de 1985
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06/05/2016 - Câmara dos Deputados aprova projeto que estimula criação de reservas particulares
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural são partes de propriedades particulares que são voluntariamente transformadas em APP. Em troca, os proprietários recebem benefícios, como isenção de alguns impostos
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05/05/2016 - Câmara dos Deputados: ONG pede prazo maior para inscrição de pequenos proprietários no cadastro ambiental rural
Prazo para o cadastramento se encerra nesta quinta-feira, 5/5. Cadastro permitirá o monitoramento da situação de Áreas de Preservação Permanente e reserva legal
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05/05/2016 - CNJ: Comitê gaúcho estuda usar conciliação em conflitos fundiários urbanos
O comitê tem como atribuição reforçar a efetividade de processos judiciais na área, propor ações entre as instituições para aperfeiçoar os serviços públicos relacionados ao direito à moradia
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05/05/2016 - Câmara aprova MP que facilita renegociação de dívidas rurais e de caminhoneiros
Medida também prorroga para 31 de dezembro de 2017 o prazo para proprietários rurais se inscreverem CAR. Prazo terminaria nesta quinta-feira, 5/5
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05/05/2016 - TRF4: Parte do comércio da Lagoa da Conceição será mantido até julgamento definitivo
A medida vale até que transite em julgado a ação civil pública movida pela prefeitura do município, que questiona aspectos técnicos de decisão judicial que determinou a abertura de acesso público à lagoa
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