Últimas Notícias

• 30/05/2023 - EMERJ promove evento sobre inovações eletrônicas notariais e registrais imobiliárias

  Evento foi promovido no âmbito do Fórum Permanente de Direito da Cidade. Membro da CPRI/IRIB participou como palestrante.
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• 29/05/2023 - IRIB participa do 91° ENCOGE

  Vice-Presidente e Membros da CPRI/IRIB apresentam palestras. Confira, também, a Carta de Porto Alegre.
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• 29/05/2023 - ANPD inicia processo de seleção de representantes da sociedade civil para compor o CNPD

  Autoridade dá início ao processo deliberativo para publicação dos Editais de seleção de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – CNPD.
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• 29/05/2023 - Pantanal de MS terá primeira certificação para venda de crédito de carbono

  Projeto preservará onças na região da Serra do Amolar, como forma de compensar emissão de gás carbônico.
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• 29/05/2023 - Vésperas do SERP – uma ideia fora do lugar – Parte I

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 29/05/2023 - Divisão amigável. Parcelamento do solo urbano – frente mínima – inobservância.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.147854-8/001, Comarca de Candeias, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 24/05/2023 e publicada em 25/04/2023.
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• 26/05/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral

  Tradicional evento do IRIB será realizado em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral nos dias 9 a 13 de outubro! Prepare-se!
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• 26/05/2023 - PLs de interesse de Registradores de Imóveis sofrem movimentações

  Projetos de Leis tratam de desmembramento da propriedade rural abaixo da fração mínima de parcelamento e de alteração de nome decorrente de viuvez.
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• 26/05/2023 - Sucessão por estirpe – Conflito aparente de normas e jurisprudência

  Confira o artigo de autoria de Júlio César Ballerini Silva publicado no Migalhas.
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• 25/05/2023 - Lei n. 14.590, de 24 de maio de 2023

  Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
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• 25/05/2023 - MP sobre prazo de regularização ambiental e regras sobre supressão da Mata Atlântica é aprovada na Câmara dos Deputados

  Com a aprovação, Medida Provisória será enviada para Sanção Presidencial.
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• 24/05/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Título anterior ao casamento. Regime de bens – comunhão parcial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regime de bens matrimonial em contrato de compra e venda com alienação fiduciária.
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• 24/05/2023 - Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária

  Confira o artigo de autoria de Vander Andrade publicado no Migalhas.
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• 24/05/2023 - PL dispõe sobre alteração do Código Civil e LRP para procedimentos extrajudiciais de atualização dos assentos

  Projeto foi aprovado pela CPASF da Câmara dos Deputados.
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• 24/05/2023 - Corregedoria Geral da Justiça e OAB-ES se reúnem para tratar da regularização fundiária no Estado

  A parceria vai somar esforços para disseminar e incentivar a pauta.
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• 23/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais – Parte V – "Extrajudicialização": o fenômeno da desjudicialização com nome certo

  Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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• 23/05/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará da 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça

  Evento será realizado em Porto Alegre/RS nos dias 24 a 26 de maio. José de Arimatéia e Jean Mallmann apresentarão palestra sobre usucapião extrajudicial.
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• 23/05/2023 - Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito

  PL prevê que Oficial de Registro Civil deverá diligenciar, por meio eletrônico, para encontrar as informações necessárias para a emissão do registro de óbito.
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• 23/05/2023 - As inscrições para o seminário sobre as atualizações do Código de Normas do Foro Extrajudicial estão abertas!

  Evento será realizado nos dias 27/05 e 03/06 em Curitiba/PR.
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• 22/05/2023 - Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas

  Curso é oferecido em parceria pela UNISC, pela ENORE-RS e pelo IRIB. Matrículas poderão ser realizadas até julho!
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