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10/05/2023 - Divórcio. Partilha. Ação de Exoneração de Alimentos. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para transmissão da integralidade de imóvel em condomínio civil entre divorciados.
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10/05/2023 - Presidente do IRIB participa da 1ª Sessão Extraordinária do ONR sobre assinatura eletrônica
Conselho Consultivo se reuniu na manhã de hoje por videoconferência.
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10/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Interpi discutem sistema de regularização fundiária para cartórios
O Sistema Eletrônico de Registro de Informações Agrárias-REGINA integra todo o processo de regularização fundiária, congregando todas as informações que constam na base de dados.
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09/05/2023 - Retificação. Remanescente – apuração. Desapropriação parcial. Especialidade Objetiva.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1017588-61.2021.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 05/04/2023, DJ 12/04/2023.
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09/05/2023 - Regularização fundiária: TJAC e TJPA debatem o tema
No Acre, tempo do registro da regularização fundiária no Cartório deve ser alinhado para que coincida com o calendário de eventos do ITERACRE. Audiência Pública no TJPA contou com a presença da ANOREG/PA.
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08/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais – Parte III – Os tipos de cartório e a república federativa das nomenclaturas
Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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08/05/2023 - Tribunal de Justiça do Amazonas divulga edital de concurso público para serventias extrajudiciais
Inscrições para o concurso público direcionado aos Serviços Notariais e Registrais do Amazonas poderão ser realizadas a partir do dia 8 de maio, com provas objetivas programadas para ocorrer no dia 1º de outubro.
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08/05/2023 - Cartórios do Paraná podem fazer divórcios de casais com filhos menores
Novo código aprovado pelo TJPR facilita a vida da população, resolvendo atos consensuais sem ações judiciais.
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08/05/2023 - TJSP disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada
Mais de 85 mil normas cadastradas para consulta.
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05/05/2023 - ATENÇÃO: CN-CNJ alerta Serventias Extrajudiciais para cumprimento do Provimento n. 24/2012
De acordo com o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, existem 465 Serventias com pendências.
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05/05/2023 - Programa de Capacitação Cartório TOP 2023 auxilia na implantação da NBR 15906/2021
O Cartório TOP é uma preparação importante para os cartórios que desejam concorrer ao Prêmio de Qualidade Total ANOREG – PQTA, pois segue as diretrizes de qualidade e excelência estabelecidas pela norma.
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04/05/2023 - Comunicado n. 29/2023
Divulga as datas para realização das Provas Objetivas de Seleção para os critérios de Provimento e Remoção do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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04/05/2023 - PARABÉNS, JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA!
IRIB parabeniza Vice-Presidente por seu aniversário.
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04/05/2023 - “Eu existo”: Corregedoria Nacional inicia campanha Registre-se
Com o objetivo de mobilizar e alcançar toda a sociedade, a Corregedoria Nacional, produziu dois vídeos da campanha “Registre-se”, em parceria com a TV Justiça, a Associação Brasileira das Agências de Publicidade e a agência Calia, que realizou os trabalhos de forma voluntária.
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04/05/2023 - PL que prevê equiparação salarial entre homens e mulheres é aprovado pela Câmara dos Deputados
Texto aprovado segue para análise do Senado Federal.
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03/05/2023 - Parcelamento do solo. Desmembramento. Imóvel – destinação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de área rural inserida em perímetro urbano.
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02/05/2023 - Medida Provisória n. 1.172, de 1º de maio de 2023
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.
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02/05/2023 - Consulta Pública ANPD n. 1, de 27 de abril de 2023
Submete à consulta pública a Minuta de Resolução do Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais, e torna públicos os procedimentos referentes à audiência pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de resolução.
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02/05/2023 - Vice-Presidente do IRIB também é convidado para o “II Congreso Nacional sobre Actualidad Registral”
Convite foi enviado pela Presidenta do Congresso, María Eugenia Doro Urquiza. Evento será realizado em julho deste ano.
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02/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais - Parte II - Digam ao povo que o nome certo é notário ou registrador
Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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