Últimas Notícias

• 23/06/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil: prazo para envio de propostas de Enunciados se encerra domingo

  Envio deverá ser realizado mediante preenchimento de formulário eletrônico específico.
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• 23/06/2023 - Cartórios dimensionam efeitos positivos da energia limpa no sertão da Paraíba

  Geração de empregos renda e desenvolvimento do IDH são alguns dos exemplos.
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• 23/06/2023 - Tesouro pretende lançar títulos sustentáveis a partir de setembro

  Papéis vinculados a projetos ambientais serão emitidos no exterior.
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• 22/06/2023 - Averbação de demolição. Incêndio. CND do INSS.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de CND do INSS para averbação de demolição em virtude de incêndio.
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• 22/06/2023 - Formal de partilha. Título judicial. Nome do proprietário – divergência. Cadeia registral – ruptura. Continuidade. Disponibilidade. Segurança Jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0001823-60.2015.8.19.0072, Comarca de Paty do Alferes, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 18/05/2023 e publicado em 24/05/2023.
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• 22/06/2023 - STF: Cristiano Zanin é aprovado pelo Senado Federal e integrará rol de Ministros da Corte

  Zanin ocupará a vaga do Ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano. Posse ainda não tem data marcada.
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• 22/06/2023 - XLVIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: equipe do IRIB realiza Visita Técnica e participa de reuniões com fornecedores do evento

  Evento será promovido no Rio de Janeiro nos dias 9 a 13 de outubro em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral.
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• 22/06/2023 - Resultado da prova oral do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de Goiás

  Leitura foi realizada em audiência pública no dia 16 de junho de 2023.
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• 21/06/2023 - Divórcio judicial. Partilha – novo acordo. Ato registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de novo acordo entre divorciados após trânsito em julgado do divórcio.
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• 21/06/2023 - Presidente do IRIB participará do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo

  Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto. As inscrições poderão ser realizadas somente até 31 de julho!
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• 21/06/2023 - Valor máximo de imóveis do Minha Casa, Minha Vida sobe para R$ 350 mil

  Conselho Curador do FGTS também aprova juros mais baixos para financiamento a famílias de baixa renda.
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• 21/06/2023 - CGJAL institui comissão para reformular tabela de emolumentos

  Portaria foi publicada nesta segunda (19), no Diário da Justiça eletrônico; também integram a equipe representantes do Funoreg, Funjuris, Anoreg e Arpen.
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• 20/06/2023 - Doação pura. Donatário – menor incapaz. Cláusulas restritivas.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com cláusulas restritiva para menor incapaz.
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• 20/06/2023 - TJAC lança concurso público para serventias de notas e registros

  A íntegra do edital está disponível na edição n° 7.321 (págs. 153-173) do Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira, 19 de junho.
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• 20/06/2023 - TJAM, Corregedoria e Governo do Estado assinam Termo de Cooperação para avançar na regularização fundiária no Amazonas

  O documento atende às diretrizes do Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
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• 20/06/2023 - Semana Nacional Registre-se: TJDFT entrega certificados de participação aos titulares de cartórios

  O objetivo da campanha foi concentrar esforços para erradicar o sub-registro civil de nascimento no País e ampliar o acesso à documentação civil básica.
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• 19/06/2023 - Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023

  No Pará, Lula entrega 222 casas que tiveram obras paralisadas.
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• 19/06/2023 - Código de Normas Nacional: prazo para envio de sugestões se encerra hoje!

  Envio de propostas deve ser feito exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
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• 19/06/2023 - PARABÉNS, IRIB!

  Instituto celebra 49º aniversário hoje!
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• 16/06/2023 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Imóvel oriundo de prévia divisão de gleba maior. Abertura de novas vias de circulação – desnecessidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0017884-71.2021.8.24.0710, Comarca de Guaramirim, Relator Des. Gerson Cherem II, julgado em 16/05/2023.
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