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21/06/2024 - STJ: podcast da Corte aborda questões sobre usucapião de imóvel rural
STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça, e também nas principais plataformas de áudio.
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21/06/2024 - O PL 3.999/20 e o despejo extrajudicial: Uma nova abordagem para o inadimplemento nas relações locatícias
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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21/06/2024 - Vice-Presidente do IRIB palestra no III Encontro Estadual de Direito Notarial e de Registro do Piauí
Evento foi realizado nos dias 17 e 18 de junho, em Teresina.
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20/06/2024 - CNJ, MMA e ONR realizam primeira reunião para execução de ACT
Primeiro passo para iniciar o acordo é a verificação dos cartórios inseridos nos municípios prioritários.
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20/06/2024 - Não Incidência de ITBI em holding patrimonial: cuidados contábeis e a extrapolação de poder municipal
Confira a opinião de Eduardo Salles de Carvalho Pinto, Gustavo Bretas Nascimento Baptista e Luiz Gustavo Mesquita publicada no Migalhas.
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19/06/2024 - Racionalidade e princípios da ordem fundiária
Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas.
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19/06/2024 - Usucapião Extraordinária. Bem público. Impossibilidade.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.034756-7/001, Comarca de Formiga, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 13/05/2024 e publicada em 14/05/2024.
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18/06/2024 - CGJES cria Código de Ética para Serventias Extrajudiciais
Provimento estabelece princípios e normas de conduta a serem seguidas.
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18/06/2024 - Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Art. 1.247
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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18/06/2024 - Holding. Integralização de capital social. Documento hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóveis ao capital social de holding.
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17/06/2024 - Análise dos dispositivos legais na Lei 12.651/12 sobre APP em zonas rurais (Partes 1 e 2)
Confira a opinião de Vanessa Santos Moreira Soares publicada no ConJur.
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17/06/2024 - Escritura de Confissão de Dívida. Garantia real – ausência. Direito obrigacional. Registro inviável.
TJRJ. CM. Processo n. 0057501-11.2017.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
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14/06/2024 - A “Pec das Praias” segundo Cayetano Delaura
Confira a opinião de Sérgio Ferrari publicada no Migalhas.
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13/06/2024 - ANOREG/PI: III Encontro Estadual de Direito Notarial e de Registro do Piauí
Evento será realizado nos dias 17 e 18 de junho e contará com palestra do Vice-Presidente do IRIB.
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13/06/2024 - A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
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13/06/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante – credor fiduciário – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de usucapião extrajudicial.
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12/06/2024 - CGJPI realiza workshop em Gestão Extrajudicial e LGPD
Evento teve início no dia 10 de junho e será encerrado hoje.
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12/06/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte II
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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11/06/2024 - Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social
Confira a opinião de João Vitor Calabuig Chapina Ohara e Lucas Fulante Gonçalves Bento publicada no ConJur.
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10/06/2024 - Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades
Confira a opinião de Maria Cristina Santiago publicada no Migalhas.
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