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18/07/2024 - Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças
Confira a opinião de Geovana de Quadros Martins Bortoli, Herbert Kiefer Colla e Frederico Felipe Timm Kruel publicada no Migalhas.
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17/07/2024 - A revolução dos empreendimentos multifamily, suas oportunidades e desafios
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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17/07/2024 - Carta de Arrematação. Compromisso de compra e venda. Modo derivado de aquisição da propriedade. Continuidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Arrematação e Princípio da Continuidade Registral.
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16/07/2024 - Cidades com população de até 50 mil pessoas serão beneficiadas com PMCMV
MCMV FNHIS Sub 50 busca reduzir o déficit habitacional nos pequenos municípios brasileiros.
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16/07/2024 - Comentários ao prov. 172 do CNJ – Escritura pública na AFG
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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15/07/2024 - Notas sobre a “intimação única” do fiduciante na alienação fiduciária de múltiplos imóveis
Confira a opinião de Mauro Antônio Rocha publicada no Migalhas.
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15/07/2024 - Usucapião Extrajudicial. ITR – impossibilidade. Imóvel sem registro anterior.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e ITR.
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12/07/2024 - Multipropriedade imobiliária: a polêmica sobre a (in) constitucionalidade da limitação da renúncia
Confira a opinião de Paulo Henrique de Almeida Ribeiro publicada no Migalhas.
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11/07/2024 - CN-CNJ analisou PP sobre reconhecimento extrajudicial de usucapião por meio de Sentença Arbitral
De acordo com os autos, o procedimento não seguiu a Lei da Arbitragem e nem cumpriu os requisitos do Provimento CNJ n. 65/2017.
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11/07/2024 - Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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10/07/2024 - O novo prazo prescricional em matéria tributária
Confira a opinião de Sérgio Grama e Bruno Romano publicada no ConJur.
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09/07/2024 - GT do Comitê Gestor do IBS apresenta mudanças para o ITCMD
Além disso, os municípios poderão antecipar parte da cobrança do ITBI na compra e venda, com complementação do valor no momento do registro.
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09/07/2024 - Não incide ITBI sobre imóvel integralizado ao capital de empresa
Entendimento foi proferido pela 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da Comarca de Goiânia/GO.
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09/07/2024 - CENoR: Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial
Curso será realizado nos dias 17 e 18 de julho, exclusivamente online.
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09/07/2024 - Horizontes da alienação fiduciária imobiliária no CNJ
Confira a opinião de Ricardo Campos publicada no ConJur.
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08/07/2024 - Taxa de terras doadas em 1537 não podem ser cobradas pelo Município de Olinda
Além de Olinda/PE, terrenos estão situados nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho.
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08/07/2024 - Dispensa de registro no Livro 3 (registro auxiliar) para CCR, CPR, CCB e CIR; e a obrigatoriedade de registro das cédulas de crédito industrial
Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
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05/07/2024 - Entendimento do STJ sobre fraude gera insegurança na compra de imóveis
Confira a opinião de Gustavo Vaz Faviero publicada no ConJur.
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04/07/2024 - CN-CNJ edita Provimento sobre dever dos Notários e Registradores em comunicar as mudanças de titularidades de imóveis aos municípios
Texto legal ainda não foi publicado no DJe e altera o CNN/CN/CNJ-Extra.
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04/07/2024 - Desapropriação por utilidade pública via aplicação do direito de extensão
Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Mariângela Silveira Menezes publicada no ConJur.
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