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02/09/2025 - IV Jornada de Direito Processual Civil: prorrogado o prazo para envio de propostas de enunciados
Novo prazo se encerrará em 07/09. Evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, na sede do CJF, em Brasília.
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29/08/2025 - Evolução da qualificação registral e execução extrajudicial foram temas debatidos em evento promovido pela ENNOR e OAB/DF
XV Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral e o I Fórum de Prática da Advocacia Extrajudicial DF foi realizado ontem.
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28/08/2025 - Câmara dos Deputados aprova prorrogação do prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira
PL n. 1.532/2025 foi aprovado pelo Senado Federal em julho. Texto segue para sanção presidencial.
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26/08/2025 - CGJSC veda prática de ato que vincule a matrícula a tokens digitais
Decisão também proíbe anotação, registro ou averbação que envolva representações em blockchain ou qualquer outro instrumento extrarregistral.
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25/08/2025 - RIB-PR promove Caravana da REURB Paraná
Iniciativa busca aproximar conhecimento técnico e prático.
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22/08/2025 - RDI: não perca o prazo para envio de trabalhos para edição do 1º semestre de 2026!
O material para análise e eventual publicação poderá ser enviado até o dia 20 de novembro de 2025.
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19/08/2025 - IV Jornada de Direito Processual Civil: prazo para envio de propostas de enunciados está encerrando
Evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, na sede do CJF, em Brasília.
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18/08/2025 - ONR apresenta funcionalidades e dados da CNIB 2.0 em live promovida pelo CNJ
Além das orientações práticas, foram apresentados números que evidenciam a relevância da plataforma.
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14/08/2025 - Promessa de compra e venda. Promitente comprador falecido. Espólio – adquirente – escritura definitiva. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de acerca de aquisição de imóvel por espólio em virtude de promessa de compra e venda.
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12/08/2025 - Revista de Direito Imobiliário: já está aberto o prazo para envio de trabalhos para edição do 1º semestre de 2026!
O material poderá ser enviado até o dia 20 de novembro de 2025.
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12/08/2025 - Compra e venda. Desmembramento. Indisponibilidade de Bens. Imóvel em condomínio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel gravado com indisponibilidade de bens.
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11/08/2025 - ITR 2025: começa hoje o prazo para entrega da declaração
Declaração poderá ser realizada online, no Portal de Serviços da Receita Federal.
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05/08/2025 - Com presença do IRIB, Caravana da REURB debate regularização fundiária em Manaus
Evento reuniu autoridades e especialistas para discutir soluções práticas de regularização fundiária como política pública de inclusão social e desenvolvimento urbano.
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31/07/2025 - PQTA 2025: prazo para inscrição se encerra HOJE!
O PQTA é a principal iniciativa de reconhecimento da excelência na gestão organizacional e na prestação de serviços notariais e registrais no Brasil.
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30/07/2025 - IV Jornada de Direito Processual Civil: aberto o prazo para envio de propostas de enunciados
Evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, na sede do CJF, em Brasília.
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29/07/2025 - PMCMV: PL obriga bancos a formalizarem contratos no prazo de 60 dias
Atraso compromete previsibilidade do processo e expõe partes a riscos financeiros.
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28/07/2025 - XV Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral e I Fórum de Prática da Advocacia Extrajudicial DF
Evento será promovido pela ENNOR e pela OAB-DF em 28 de agosto.
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25/07/2025 - Usucapião. Prazo prescricional aquisitivo. Termo inicial após a dissolução do vínculo conjugal. Possibilidade.
TJAM. Primeira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0648210-81.2019.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relator Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, julgada em 09/12/2024 e publicada em 20/03/2025.
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24/07/2025 - Compra e venda – escritura pública. Alienação fiduciária. Instrumento de crédito.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de compra e venda com alienação fiduciária.
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23/07/2025 - Alienação Fiduciária. Súmula n. 308/STJ. Inaplicabilidade. Hipoteca. Venda a non domino. Promessa de compra e venda. Cessão de direito. Devedor fiduciante. Terceiro de boa-fé. Proprietário fiduciário.
STJ. Quarta Turma. REsp n. 2130141 – RS, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 01/04/2025 e publicado no DJe em 27/05/2025.
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