Últimas Notícias

• 04/04/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação de fundo para infraestrutura da Zona Franca de Manaus

  Os recursos do fundo serão aplicados na melhoria da infraestrutura da ZFM, com prioridade para rodovias regionais, projetos de mobilidade urbana, entre outros
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• 27/11/2015 - Incra: Fazenda de 1,1 mil hectares é desapropriada para Reforma Agrária no Ceará

  A desapropriação do imóvel rural dará assentamentos a 21 famílias com prioridade de cadastro, maioria já residente na fazenda
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• 09/10/2015 - Câmara dos Deputados: Rejeita prioridade para infraestrutura em assentamentos da reforma agrária

  PL nº 1398/07, do Senado recebeu parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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• 17/03/2015 - Princípio da Prioridade – aplicação. Ordem de prenotação – imóveis distintos.

  Questão esclarece acerca da aplicação do Princípio da Prioridade, quando os títulos não se referirem à mesma matrícula.
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• 29/01/2015 - TJMA determina que Prefeitura de São Luís priorize cadastro residencial de famílias

  Trinta e duas famílias de baixa renda que ocupam irregularmente um edifício no bairro São Francisco deverão ser cadastradas, garantindo-lhes prioridade no efetivo atendimento no prazo de 60 dias
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• 14/10/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta dá prioridade para financiamento de projetos de recuperação ambiental

  A medida está prevista no Projeto de Lei 7368/14 do Senado
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• 14/08/2014 - TJRS: Carta de Adjudicação. Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade.

  A indisponibilidade prevista no art. 53 da Lei nº 8.212/91 não inviabiliza nova penhora sobre o mesmo imóvel, desde que observada a prioridade do credor preferencial.
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• 01/10/2013 - Câmara dos Deputados aprova prioridade à mulher na concessão de terra para reforma agrária

  O projeto original apenas assegurava à mulher o direito de aquisição de terras públicas oriundas de processo desapropriatório ou de ações discriminatórias
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• 06/02/2013 - Senado: Programas habitacionais poderão dar prioridade para mulher que sustenta família

  Projeto de lei da Câmara determina a aplicação mínima de 20% das verbas federais destinadas a programas habitacionais em negócios fechados por mulheres chefes de família
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• 30/01/2013 - Senado: Prioridade para famílias desabrigadas no Minha Casa, Minha Vida aguarda votação na Câmara

  A proposta modifica a lei que instituiu o PMCMV (Lei 11.977/11), para dar liberdade ao município quanto à seleção dos beneficiários do programa
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• 26/10/2012 - Câmara: Projeto amplia prazo de isenção do IR sobre venda de imóvel residencial

  O projeto tem prioridade e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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• 19/01/2012 - Minha Casa Minha Vida dará prioridade a municípios atingidos por chuva

  A estimativa é de demanda de 3 mil unidades habitacionais, diz ministro da Integração Nacional
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• 31/08/2011 - Famílias em áreas de risco podem ter prioridade no Minha Casa Minha Vida

  Proposta (PLS 27/11) dá ao município liberdade para selecionar beneficiários do programa
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• 25/07/2011 - Comissão de Agricultura tem como prioridade a restrição à compra de terras por estrangeiros

  Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra
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• 02/02/2011 - Presidente da Câmara quer votar Código Florestal até março

  Em sua primeira coletiva, Marcos Maia diz que essa é uma das prioridades desse semestre
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