Últimas Notícias

• 22/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das hipóteses de dispensa das anuências dos confrontantes – Parte 4

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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• 22/09/2025 - Retificação de área. Proprietário incapaz. Requerimento – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de retificação de área envolvendo proprietário incapaz.
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• 19/09/2025 - Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil

  O podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
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• 18/09/2025 - Retificação de área. Georreferenciamento. Hipoteca. Alienação fiduciária. Credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel hipotecado e alienado fiduciariamente.
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• 17/09/2025 - Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento

  Informações dos registros públicos têm presunção relativa de veracidade.
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• 16/09/2025 - Diretoria de Comunicação do IRIB é nomeada pelo Presidente do Instituto

  Karoline Sales Monteiro Cabral exercerá a função durante a Gestão 2025-2026.
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• 15/09/2025 - Presidente do IRIB nomeia Diretoria de Novas Tecnologias

  Cargo será exercido por Caleb Matheus Ribeiro de Miranda.
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• 15/09/2025 - IRIB participa do Encontro Anual de Prestação de Contas 2025 do Hospital de Amor

  Instituto foi representado pelo Registrador de Imóveis de Barretos, Sylvio Rinaldi Filho.
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• 15/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das assinaturas eletrônicas no procedimento – Parte 3

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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• 12/09/2025 - IRIB participa do 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario

  Instituto esteve representado por seu Diretor de Relações Internacionais, José de Arimatéia Barbosa.
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• 12/09/2025 - Matrículas – duplicidade. Retificação de área – simulação. Matrícula – bloqueio. Cancelamento. Via judicial.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0016149-95.2024.8.24.0710, Comarca de Lages, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 14/07/2025.
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• 09/09/2025 - Plenário do CNJ reafirma proibição de exigência de CND para prática de atos registrais

  Exigência configura uma forma indireta de cobrança de tributos.
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• 08/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Da forma de anuência dos confrontantes – Parte 2

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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• 05/09/2025 - Retificação de área. Rio navegável ou não. Confrontante – anuência. Abertura de matrícula. Qualificação Registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel que confronta com rio navegável ou não navegável.
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• 03/09/2025 - “Sonhos de Szarkyon”: livro de Sérgio Jacomino recebe resenha de José Renato Nalini

  Resenha foi publicada no jornal “O Estado de S. Paulo” e retrata uma obra que entrega ao leitor “um universo paralelo”.
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• 03/09/2025 - IRIB, ANOREG/BR e ONR participam de debates sobre proposta de Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados

  Entidades foram representadas, respectivamente, por José Paulo Baltazar Junior, Presidente do IRIB e Moema Locatelli Belluzzo, Diretora da ANOREG/BR e do ONR.
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• 03/09/2025 - Retificação de registro. Reserva legal – averbação. Órgão ambiental – anuência. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de área que consta averbação de reserva legal.
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• 01/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Exigência de abertura de nova matrícula após a retificação – Parte 1

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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• 28/08/2025 - ONR promove live sobre as transcrições nos Registros de Imóveis

  Vídeo está disponível do canal no YouTube do ONR e programa contou com a participação do Secretário-Geral do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.
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• 26/08/2025 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontante – ocupante falecido. Notificação por edital. Nulidade do ato. Georreferenciamento.

  TJDFT. 1ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0704550-54.2025.8.07.0000, Relator Des. Carlos Pires Soares Neto, julgado em 16/07/2025 e publicado no DJe em 23/07/2025.
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