
Últimas Notícias
-
01/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Exigência de abertura de nova matrícula após a retificação – Parte 1
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
Veja mais -
28/08/2025 - ONR promove live sobre as transcrições nos Registros de Imóveis
Vídeo está disponível do canal no YouTube do ONR e programa contou com a participação do Secretário-Geral do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.
Veja mais -
26/08/2025 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontante – ocupante falecido. Notificação por edital. Nulidade do ato. Georreferenciamento.
TJDFT. 1ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0704550-54.2025.8.07.0000, Relator Des. Carlos Pires Soares Neto, julgado em 16/07/2025 e publicado no DJe em 23/07/2025.
Veja mais -
25/08/2025 - Diferença entre georreferenciamento, certificação da poligonal no Incra e retificação de área
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
Veja mais -
21/08/2025 - Governo do Ceará, por meio do Idace, Funcap e UFC lançam a plataforma Terra.Ce, que torna pública a malha fundiária do Estado
O lançamento ocorre nesta sexta-feira (22), às 9h, no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.
Veja mais -
20/08/2025 - Retrofit de imóveis ganha força no Brasil e exige análise jurídica
Confira a opinião de Gabriela Pacela Moraes publicada no Migalhas.
Veja mais -
18/08/2025 - Retificação. Aumento de área – formato do terreno – alteração. Confrontantes – convenção – anuência.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000237-71.2025.8.26.0218, Comarca de Guararapes, Relatora Juíza Assessora Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 01/08/2025, DJ 06/08/2025.
Veja mais -
15/08/2025 - Regularização Fundiária. Aquisição da propriedade. Título hábil. Art. 52 – Lei 13.465/2017 – interpretação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para aquisição da propriedade no âmbito da Regularização Fundiária.
Veja mais -
12/08/2025 - Permuta entre incorporadoras e proprietários alerta setor imobiliário
Interpretação da RFB sobre o assunto foi objeto de matéria publicada pelo portal InfoMoney.
Veja mais -
11/08/2025 - Decreto n. 12.585, de 8 de agosto de 2025
Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, para dispor sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em área da União e a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, de que tratam a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e a Lei nº 14.757, de 19 de dezembro de 2023.
Veja mais -
04/08/2025 - Construção – averbação. Área construída – divergência. Retificação. CND do INSS.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1021978-36.2025.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza Assessora Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 22/07/2025, DJ 24/07/2025.
Veja mais -
30/07/2025 - TJBA cria Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial
Reestruturação está em sintonia com as diretrizes do CNJ.
Veja mais -
18/07/2025 - Imóvel – descaracterização. Rodovia – confrontante. Faixa de domínio. Retificação de área. Especialidade Objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descaracterização de imóvel que confronta com rodovia.
Veja mais -
15/07/2025 - E se aplicássemos a principiologia da Diretiva Inspire europeia no Provimento CNJ nº 195/2025?
Confira a opinião de Luiz Ugeda publicada no ConJur.
Veja mais -
08/07/2025 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente em decorrência de feriado estadual
Instituto retomará as atividades normalmente no dia 10/07.
Veja mais -
04/07/2025 - PL sobre acesso e o uso público das praias e do mar é debatido pela CDR do Senado Federal
Debatedores pedem ajustes no projeto para evitar retrocesso.
Veja mais -
03/07/2025 - Alguns apontamentos sobre os cadastros do imóvel rural na retificação de matrícula
Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Rodrigo Elian Sanchez publicada no Migalhas.
Veja mais -
02/07/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Abertura de matrícula. Transcrição – descrição precária – retificação. Continuidade. Especialidade Objetiva.
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001554-57.2024.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Desa. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, julgada em 18/06/2025 e publicada em 19/06/2025.
Veja mais -
27/06/2025 - Oferta de crédito imobiliário para a classe média receberá “últimos retoques”
Declaração foi feita pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Veja mais -
25/06/2025 - Diretor de Relações Internacionais do IRIB participará de Encontro na Paraíba
Evento será realizado nos dias 26 e 27 de junho, na cidade de Campina Grande.
Veja mais