Notícias
Últimas Notícias
-
21/11/2025 - Resolução CGSIRC n. 12, de 19 de novembro de 2025
Regulamenta o envio das informações de registros civis ao SIRC conforme o §3º, do art. 8º do Decreto 9.929/2019.
Veja mais -
21/11/2025 - CRA do Senado Federal requer esclarecimentos do MJ sobre demarcação de terras indígenas
Requerimento cobra explicações sobre a legalidade das recentes Portarias e Decretos que tratam do tema.
Veja mais -
17/11/2025 - Retificação administrativa. Pessoa jurídica – confrontante – notificação – representante legal. Mandato vencido. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de retificação administrativa.
Veja mais -
13/11/2025 - IRIB esclarece novas regras para georreferenciamento de imóveis rurais após Decreto nº 12.689/2025
Informação foi repercutida pelo portal Geocracia.
Veja mais -
12/11/2025 - Edital de convocação - Assembleia eleitoral do RIB
Veja as regras para eleição da próxima diretoria do Registro de Imóveis do Brasil.
Veja mais -
12/11/2025 - Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o Futuro
Obra publicada pela U.B.A.U. foi prefaciada pelo Diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Izaias Gomes Ferro Júnior.
Veja mais -
11/11/2025 - Diretoria de Comunicação do IRIB se reúne com colaboradores do Instituto
Objetivo foi definir parâmetros e alinhar informações.
Veja mais -
11/11/2025 - Enfiteuse – resgate. Senhorio direto – Municipalidade. Direito real – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse.
Veja mais -
10/11/2025 - PL pretende disciplinar a lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos
Projeto foi encaminhado para a CCT do Senado Federal.
Veja mais -
10/11/2025 - Alguns apontamentos sobre SIGEF e material técnico para retificação de imóvel rural
Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Daniel Costa publicada no Migalhas.
Veja mais -
10/11/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Área construída – ampliação – averbação. Anuência unânime dos condôminos. Condomínio de lotes.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1014343-47.2025.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 22/10/2025, DJ 29/10/2025.
Veja mais -
10/11/2025 - CPRI/IRIB emite Nota Técnica sobre Decreto n. 12.689/2025
Documento foi elaborado pelo Membro da Comissão e Diretor de Padronização do Instituto, Jean Mallmann.
Veja mais -
07/11/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195/2025 é debatido por Registradores de Imóveis do interior de São Paulo
Evento reuniu Registradores da região de São José do Rio Preto/SP e foi realizado em Monte Aprazível.
Veja mais -
05/11/2025 - Nota Técnica do RIB-MG traz orientações sobre cobrança de emolumentos para Cédulas Rurais
Documento apresenta interpretação e aplicação das alterações introduzidas pela Lei Estadual n. 25.367/2025.
Veja mais -
05/11/2025 - Diretoria do IRIB se reúne para tratar sobre padronização
Objetivo é elaborar e sugerir modelos de requerimentos e documentos para utilização por Registradores de Imóveis.
Veja mais -
05/11/2025 - PL que trata de imóveis rurais em faixa de fronteira é aprovado no Senado Federal
Votação simbólica no Plenário aprovou texto substitutivo. Projeto retorna à Câmara dos Deputados.
Veja mais -
03/11/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Grilagem de terras e controle da malha imobiliária – Parte 7
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
Veja mais -
28/10/2025 - Georreferenciamento não é certificação: o que o Decreto 12.689 prorrogou
Confira a opinião de Moema Locatelli Belluzzo publicada no ConJur.
Veja mais -
27/10/2025 - A (não)retroatividade da lei do distrato 13.786/18
Confira a opinião de Fernanda Vivacqua Vieira publicada no Migalhas.
Veja mais -
22/10/2025 - Decreto n. 12.689, de 21 de outubro de 2025
Altera o Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, para regulamentar o disposto no art. 176, § 4º, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
Veja mais