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06/03/2024 - Programa Solo Seguro Favela será intensificado em maio
Estado de São Paulo receberá semana nacional de mobilização para regularização fundiária de áreas urbanas.
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06/03/2024 - Corregedoria Geral da Justiça propõe medidas para o avanço da regularização fundiária urbana para garantia de direitos
Ao impulsionar a Reurb, cria-se um ambiente mais justo e seguro, promovendo um crescimento ordenado das cidades e o bem-estar da população.
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06/03/2024 - Registro de Imóveis do Brasil promoverá campanhas sobre violência contra mulheres
Iniciativa busca promover ambiente de trabalho mais seguro e equitativo para as profissionais do universo notarial e registral.
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06/03/2024 - Decisão CN-CNJ – Ofício n. 474/GAB
Dispõe sobre a Central Nacional Integrada de Consulta de Dados Notariais e Registrais.
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06/03/2024 - Decisão CN-CNJ – Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara de Regulação
Dispõe sobre o pedido de atualização da ITN n. 001/2021.
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05/03/2024 - CN-CNJ realizará seminário sobre o SERP
Evento será realizado no dia 22 de março, em formato híbrido, e marca o início das operações do SERP-JUD.
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05/03/2024 - TJMS realiza sessão de reescolha de Serventias Extrajudiciais
Serventias são remanescentes do V Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado.
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05/03/2024 - CGJMA abre inscrições para Titulares de Serventias Extrajudiciais responderem interinamente por Cartórios vagos
Objetivo é a adequação dos Serviços Notariais e Registrais vagos sob responsabilidade de interinos não concursados.
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05/03/2024 - Corregedoria orienta sobre acesso dos aprovados no concurso às serventias extrajudiciais
Visitação deve ocorrer no horário de funcionamento dos cartórios, das 8 às 17 horas,
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05/03/2024 - Desapropriação. Área residual inferior – Fração Mínima de Parcelamento. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de desapropriação parcial de imóvel rural.
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04/03/2024 - CGJSP suspende liberação de ferramenta para importação de atos do sistema Selo Digital
Segundo a Corregedoria, foram verificadas inconsistências quando da importação das informações do sistema para o Portal do Extrajudicial. Novo cronograma será divulgado.
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04/03/2024 - SAVE THE DATE: XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Brasília/DF, entre os dias 22 e 25 de outubro, e celebrará o 50º aniversário do Instituto!
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04/03/2024 - TJES autoriza abertura de Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado
Em sessão realizada na semana passada, também foram definidos os nomes que compõem a Comissão do Concurso.
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04/03/2024 - Aviso - Concurso para outorga de delegação de serviços de notas e registros
Reunião da comissão destinada ao julgamento dos recursos contra a prova escrita e prática.
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04/03/2024 - Hipoteca – cancelamento. Gravame – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Súmula 308/STJ. Pessoa jurídica.
TRF4. Terceira Turma. Apelação Cível n. 5005026-23.2021.4.04.7205/SC, Relator Des. Federal Gerson Godinho da Costa, julgada e publicada em 27/02/2024.
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04/03/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Penhor agrícola. Cônjuge – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor agrícola através de Cédula de Crédito Bancário.
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04/03/2024 - Resolução CMN n. 5.121, de 1º de março de 2024
Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
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01/03/2024 - Na Paraíba, procurador estadual destaca importância dos Cartórios na regularização de imóveis
Nicolas Schuindt reconhece que a regularização dos bens públicos é fundamental para uma gestão eficiente do patrimônio.
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01/03/2024 - Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB!
Instituto disponibiliza aquisição de diversas obras sobre Direito Registral Imobiliário.
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01/03/2024 - Portaria MCID n. 175, de 28 de fevereiro de 2024
Aprova o Regimento interno e convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades.
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