Últimas Notícias

• 18/12/2023 - ONR lança “Assinador ONR” e “Carimbo do Tempo”

  Ferramentas para assinatura digital de documentos são gratuitas e estão disponíveis para a população.
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• 18/12/2023 - Folha de São Paulo: para Elio Gaspari, “Corregedoria de Justiça derrotou Síndrome da Reivindicação Sucessiva”

  Periódico publicou opinião do jornalista ressaltando a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Complexo do Alemão.
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• 18/12/2023 - Renda Mínima atende 109 cartórios e TJSC assegura serviços à sociedade catarinense

  Programa foi criado por meio da Lei Complementar Estadual n. 806/2022.
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• 18/12/2023 - TJSP mantém nulidade de venda de imóvel para prejudicar direitos sucessórios

  Simulação para ocultação de patrimônio.
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• 18/12/2023 - Podcast apresentará questões relativas às sesmarias em Mato Grosso

  O assunto envolve 11 dos 13 municípios da Baixada Cuiabana.
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• 18/12/2023 - A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis

  Confira a opinião de Ivan Jacopetti do Lago publicada no Migalhas.
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• 18/12/2023 - Penhora – averbação. Continuidade.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003835-03.2019.8.26.0296, Comarca de Jaguariúna, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 29/11/2023, DJ 01/12/2023.
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• 18/12/2023 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Crédito Bancário.
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• 15/12/2023 - Registro de contrato de alienação fiduciária é imprescindível para alienação extrajudicial do imóvel

  Entendimento foi proferido pelo Superior Tribunal de Justiça.
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• 15/12/2023 - ARIPAR publica entrevista com Bernardo Chezzi sobre Marco Legal das Garantias

  Advogado participou das discussões do anteprojeto da Lei n. 14.711/2023 e do SERP.
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• 15/12/2023 - Corregedoria apresenta projeto-piloto do Sistema de Gestão das Serventias Extrajudiciais

  O evento para a apresentação da atual etapa de desenvolvimento do sistema aconteceu na tarde desta segunda-feira (11).
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• 15/12/2023 - Programa Moradia Legal é tema de visita técnica para Integrantes de Tribunais Estaduais

  Até o momento, o Programa Moradia Legal entregou mais de 17 mil títulos de propriedade e beneficiou mais de 60 mil pessoas.
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• 15/12/2023 - XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER

  Evento será realizado na Costa Rica entre os dias 04 a 06 de dezembro de 2024. Programe-se!
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• 15/12/2023 - Retificação de área – apuração de remanescente – confrontante – averbação. Vistoria judicial – exigibilidade. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0208743-41.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 30/11/2023 e publicado em 07/12/2023.
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• 15/12/2023 - Incorporação imobiliária – retificação. Ato registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de incorporação imobiliária.
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• 14/12/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário

  Reunião foi realizada ontem, em Brasília/DF, e teve como pauta o planejamento de ações para o ano de 2024.
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• 14/12/2023 - Comissão de Proteção de Dados da CN-CNJ realiza última reunião do ano

  Com caráter consultivo, Comissão é responsável por propor diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação dos Cartórios à LGPD.
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• 14/12/2023 - TRF3 entende que CND deve ser exigida para prática de atos notariais e registrais

  Decisão foi proferida em Agravo de Instrumento interposto pela União em face de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela ANOREG/SP.
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• 14/12/2023 - ANOREG/RS elege nova Diretoria para biênio 2024/2025

  Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Rio Grande do Sul será o Presidente da Associação.
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• 14/12/2023 - Prefeitura de Barra do Garças/MT homenageará Valdon Varjão

  Valdon Varjão foi um dos pioneiros do Cartório do 1° Oficio de Barra do Garças, além de exercer diversos cargos públicos.
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