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15/06/2016 - Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis é o 9º volume da Coleção Cadernos IRIB
Publicação é de autoria do oficial do 26º Ofício de Notas do Rio de Janeiro e especialista em Direito Notarial e Registral, Tiago Machado Burtet
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15/06/2016 - “Reflexos do novo CPC nas atividades notariais e registrais”
Artigo de autoria do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado Revista dos Conselhos dos Tribunais de Justiça
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15/06/2016 - Grupo de Trabalho sobre Registro e Cadastro de Imóveis Rurais
O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia, foi convidado a participar do evento
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15/06/2016 - STJ: Atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá direito a dano moral
A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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15/06/2016 - MPF pede suspensão da concessão de novas áreas da floresta do Crepori/PA
Se ficar comprovado que áreas da flona são ocupadas por indígenas, ribeirinhos ou outras comunidades tradicionais, essas áreas não poderão fazer parte de concessões florestais
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14/06/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados que analisa teto salarial para cartórios tem audiência nesta quarta
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para discutir o assunto com os parlamentares
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14/06/2016 - Locação – cláusula de vigência. Contrato celebrado pelo usufrutuário
Questão esclarece dúvida acerca de contrato de locação com cláusula de vigência celebrado pelo usufrutuário
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10/06/2016 - Comissão do CNJ aprova práticas bem-sucedidas de mediação
Os enunciados servem como orientadores dos tribunais em relação às ações, atividades e rotinas dos Cejuscs e passaram por vistoria após aprovação da Emenda 2
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09/06/2016 - Usucapião extrajudicial. Poder Público – notificação
Questão esclarece dúvida acerca da notificação do Poder Público no caso de usucapião extrajudicial
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08/06/2016 - Ajuris e Enore-RS promovem o Seminário Estatuto da Pessoa com Deficiência
Interessados podem se inscrever até o dia 15 de junho. Associados ao IRIB possuem 10% de desconto
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07/06/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados rejeita encontro de contas entre cooperativas rurais e União
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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07/06/2016 - Compra e venda. Imóvel penhorado. Comprador – conhecimento
Questão esclarece dúvida acerca do registro de escritura pública de compra e venda de imóvel penhorado
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06/06/2016 - STJ: Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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06/06/2016 - TST mantém nulidade de penhora de imóvel por conluio familiar que forjou ações para extinguir hipoteca
A decisão unânime é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho
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06/06/2016 - STJ: Imóvel usado na agricultura é devedor de ITR, mesmo localizado em área urbana
As decisões do tribunal resolvem controvérsias acerca da classificação do imóvel, já que em muitos casos demandados, uma das partes pede a cobrança do IPTU
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03/06/2016 - XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
As inscrições do evento pelo portal do IRIB estarão abertas na próxima semana
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03/06/2016 - Confirmada nova turma para a especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral
As matrículas já estão abertas no portal da Unisc. Associados ao IRIB contam com 10% de desconto
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03/06/2016 - VII Fórum de Integração Jurídica Direito Notarial e de Registro
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para participar da programação
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03/06/2016 - TRF4: Imóvel que não era moradia nem fonte de sustento não pode ser considerado bem de família e irá a leilão
Conforme os autos, a autora estava ciente da penhora há aproximadamente nove anos, nunca tendo se pronunciado até a véspera do leilão. A ação foi julgada improcedente e a moradora recorreu ao tribunal
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02/06/2016 - Condomínio edilício. Convenção condominial – vários blocos
Questão esclarece dúvida acerca do registro de convenção condominial para condomínio edilício composto de vários blocos
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