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01/04/2016 - Diretoria e Conselho Deliberativo do IRIB reúnem-se em São Paulo
Na pauta, temas como o registro eletrônico de imóveis, projetos na área educacional, calendário de eventos, entre outros assuntos
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01/04/2016 - TJRS: Grupo de trabalho debate alterações da Lei de Emolumentos
Em março, o Colégio Registral-RS criou uma comissão própria para colher o máximo de informações que possam contribuir para a elaboração do anteprojeto de lei
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01/04/2016 - TRT3: Imóvel hipotecado pode ser penhorado para pagar crédito trabalhista
A 2ª Turma do Tribunal confirmou a decisão do juízo da execução e manteve a penhora sobre imóvel dado à Petrobras em garantia hipotecária pela empresa executada
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01/04/2016 - IRIB realiza hoje em São Paulo evento para discutir o registro eletrônico de imóveis
Primeiro painel da programação aborda as centrais eletrônicas compartilhadas que já estão em operação
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01/04/2016 - Registro eletrônico: uma análise conceitual, histórica e jurídica
Secretário geral do IRIB, Frederico Assad, abriu a segunda etapa da programação do workshop
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31/03/2016 - Câmara dos Deputados: União e Paraná defendem reincorporação de rodovias transferidas para os estados
Assunto foi discutido na comissão mista que analisa a MP 708/15, que estabelece a reincorporação pela União de aproximadamente 10 mil quilômetros de rodovias, distribuídos em 14 estados
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31/03/2016 - Patrimônio de afetação – imóvel gravado com hipoteca
Questão esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação em empreendimento gravado com hipoteca
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30/03/2016 - Presidente do IRIB convida registradores de imóveis para o 35ª Encontro Regional
João Pedro Lamana Paiva adianta aspectos do tema que irá apresentar no evento, que acontece em Goiânia, no final de abril
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30/03/2016 - Versão eletrônica do Boletim IRIB em Revista nº 354 já está disponível para os associados
Publicação traz artigos sobre temas apresentados no XLII Encontro Nacional do Instituto, promovido ano passado, em Aracaju/SE
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30/03/2016 - TRF4 confirma que estádio do Paraná Clube é da União
O Tribunal deu parcial provimento ao recurso da entidade, condicionando a devolução do imóvel ao pagamento de indenização pelas benfeitorias realizadas desde 1971
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29/03/2016 - TJMG publica enunciados sobre o novo Código de Processo Civil
Durante três dias, magistrados do Judiciário estadual discutiram e votaram os posicionamentos do Tribunal diante dos temas mais polêmicos trazidos pela legislação que entrou em vigor em 18/3
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29/03/2016 - Doação entre concubinos – possibilidade
Questão esclarece dúvida acerca da doação entre concubinos
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28/03/2016 - IRIB promove dois grandes eventos para a classe registral imobiliária, em abril
Workshop sobre registro eletrônico e 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis irão acontecer em São Paulo e Goiânia, respectivamente
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28/03/2016 - Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário
Matrículas abertas para nova turma até o dia 30 de abril. Descontos para associados ao IRIB
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28/03/2016 - G1: GDF barra transferência de imóvel com débito de IPTU e taxa de limpeza
Medida foi publicada no dia, 23/3, no Diário Oficial do Distrito Federal. Dívida ativa do IPTU atinge R$ 950 milhões e a da TLP, R$ 136 milhões
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24/03/2016 - Migalhas: Tribunais se adequam ao novo CPC
Confira as Cortes que já atualizaram seus regimentos internos
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24/03/2016 - Carta de Arrematação. Imóvel – individualização. Continuidade. Especialidade Objetiva
Questão esclarece dúvida acerca do registro de Carta de Arrematação
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23/03/2016 - Representantes do IRIB e do Incra reúnem-se em Brasília/DF
Presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, e o 1º tesoureiro, Sérgio Busso, participaram de encontro com técnicos da autarquia
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23/03/2016 - Workshop para a implantação do registro eletrônico de imóveis: último dia para as inscrições
O evento, promovido pelo IRIB e pela ARISP, acontece na nesta semana, 1º/4, em São Paulo
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22/03/2016 - TJSC: Empresa com atividade imobiliária própria não tem imunidade tributária e pagará ITBI
Para o relator, torna-se desnecessária qualquer verificação no faturamento da empresa para aferir a incidência ou não de tal imposto
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