Notícias
Últimas Notícias
-
08/03/2016 - Incorporação imobiliária. Instituição de condomínio. Averbação de construção
Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio sem a prévia averbação de construção
Veja mais -
04/03/2016 - IRIB e ARISP promovem Workshop sobre o Registro Eletrônico de Imóveis
Evento será realizado no dia 1º/4 e é dirigido aos associados, às empresas fornecedoras de sistemas para os cartórios de Registro de Imóveis e aos prestadores de serviços de manutenção em equipamentos de informática
Veja mais -
04/03/2016 - Registrador de imóveis em Araçatuba/SP lança a obra Teoria Geral do Registro de Imóveis
Marcelo Augusto Santana de Melo é também diretor de Meio Ambiente do IRIB. Publicação é da Editora Sergio Antonio Fabris
Veja mais -
04/03/2016 - Incra desapropria fazenda de 9,8 mil hectares e cria assentamento para 400 famílias
A Fazenda Renata, objeto de desapropriação para fins de reforma agrária, fica localizada entre os municípios de Itapicuru e Ribeira do Amparo/BA
Veja mais -
04/03/2016 - IRIB promove palestra em Salvador/BA sobre a usucapião extrajudicial
Evento, que contou com o apoio da Anoreg-BA e do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia, reuniu 365 congressistas para discutir o tema
Veja mais -
03/03/2016 - Arrolamento fiscal de bens – imóvel alienado fiduciariamente
Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de um imóvel alienado fiduciariamente ser objeto de arrolamento fiscal de bens
Veja mais -
02/03/2016 - Usucapião Extrajudicial é tema de palestra em Salvador/BA
IRIB promove um dia inteiro de palestras acerca do tema, com apoio da Anoreg-BA e do CNB – Seção Bahia. Inscrições abertas
Veja mais -
02/03/2016 - STJ: Pedido de vista suspende julgamento de envolvido em parcelamento irregular de solo no DF
Caso é um dos 213 processos julgados na terça-feira, 1º de março, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
02/03/2016 - Tribunal de Justiça publica resultado provisório do concurso para cartórios no Espírito Santo
Hoje, 2/3, é o último dia para recorrer das notas atribuídas pela banca examinadora. A previsão é de que o resultado final seja publicado até o dia 16 de março
Veja mais -
02/03/2016 - Palestra de Usucapião Extrajudicial acontece em Salvador/BA
IRIB promove um dia inteiro de palestras acerca do tema, com apoio da Anoreg-BA e do CNB – Seção Bahia. Inscrições abertas
Veja mais -
01/03/2016 - STJ: Instituições debatem capitalização de juros em financiamentos do SFH
A audiência pública destinada a fornecer ao tribunal elementos que auxiliem na definição do conceito jurídico de capitalização de juros em contratos de mútuo habitacional
Veja mais -
01/03/2016 - Desapropriação de prédio para sede do TJMG é considerada regular
Decisão valida a transferência do imóvel ao Tribunal e põe fim, na primeira instância, ao questionamento da Anatel, que defendia a devolução do prédio à Telemar Norte Leste S/A OI
Veja mais -
01/03/2016 - Sociedade empresária. Integralização de capital social – documentos exigidos
Questão esclarece dúvida acerca da documentação exigível para integralização de capital social de sociedade empresária
Veja mais -
26/02/2016 - TJMA determina suspender licenças ambientais para usuários do Ribeirão Pedrinhas
A decisão valerá até a comprovação do enquadramento definitivo do rio, conforme resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, com o relatório das medidas executadas
Veja mais -
26/02/2016 - IRIB e ARISP promovem evento sobre o registro eletrônico de imóveis em São Paulo/SP
Evento será realizado no dia 1º/4 e é dirigido aos associados, às empresas fornecedoras de sistemas para os cartórios de Registro de Imóveis e aos prestadores de serviços de manutenção em equipamentos de informática
Veja mais -
25/02/2016 - Propriedade fiduciária. Parte certa e específica
Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de se constituir propriedade fiduciária sobre porção certa e específica de um imóvel.
Veja mais -
24/02/2016 - Ciclo de Encontros Sobre Registro Imobiliário em Pernambuco
Vice-presidente do IRIB para o Estado de Pernambuco, Valdecy José Gusmão da Silva Júnior irá coordenar as palestras do primeiro encontro
Veja mais -
23/02/2016 - STJ define critérios para avaliar legalidade de citação em demarcação de terras de marinha
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Veja mais -
23/02/2016 - Usufruto – nua-propriedade – alienação. Consolidação
Questão esclarece dúvida acerca da alienação do usufruto e da nua-propriedade para o mesmo adquirente
Veja mais -
18/02/2016 - Senado: Imóvel alugado para templo religioso poderá ficar isento de IPTU
Texto constitucional prevê a imunidade tributária desses templos, mas a medida vale também na hipótese da entidade religiosa não ser a proprietária do imóvel
Veja mais