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28/04/2023 - Presidente do IRIB é convidado para o “II Congreso Nacional sobre Actualidad Registral”
Convite foi enviado pela Presidenta do Congresso, María Eugenia Doro Urquiza.
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28/04/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Construção – casas populares. Imóvel – destinação – alteração. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em lotes urbanos oriundos de desapropriação parcial de imóvel rural.
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27/04/2023 - Hipoteca – cessão de crédito – valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cessão de crédito hipotecário com valor superior a 30 salários mínimos.
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27/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestrará hoje em evento sobre regularização fundiária e governança de terras
Além de palestrante, José de Arimatéia Barbosa também representará o IRIB.
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27/04/2023 - Lançada oficialmente a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
Evento foi realizado ontem pela ANOREG/BR e CNR. IRIB esteve presente!
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27/04/2023 - Anoreg/BR lança oficialmente o programa de capacitação Cartório TOP 2023
Com inscrições abertas, o Cartório Top tem o objetivo decapacitar e aprimorar a gestão dos cartórios em todo o país, contribuindo com a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade.
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26/04/2023 - Formal de Partilha. Imóvel rural inferior a FMP. INCRA – autorização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha envolvendo imóvel rural com área inferior à FMP.
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26/04/2023 - ANOREG/BR e CNR realizam reunião conjunta
Dentre os temas da pauta, foi deliberada a instalação da Frente Parlamentar. IRIB participou da reunião.
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25/04/2023 - Penhora. Usufruto – cancelamento. Usufrutuário – falecimento. Autorização judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora e cancelamento do usufruto em decorrência do falecimento do usufrutuário.
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25/04/2023 - STJ: criação do Parque Nacional de Jericoacoara ocasionou desapropriação indireta em terreno de pousada
Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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24/04/2023 - Lei n. 14.553, de 20 de abril de 2023
Altera os arts. 39 e 49 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para determinar procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho.
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24/04/2023 - #RIBCast: confira o quarto episódio do podcast do Registro de Imóveis do Brasil
Tema foi o desenvolvimento e o pioneirismo do Registro de Imóveis eletrônico.
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24/04/2023 - Instituto Jurídico da FDUC publica conclusões da Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio”
Evento foi realizado em fevereiro deste ano e contou com a participação do Presidente do IRIB.
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24/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária e governança de terras na Amazônia Legal
Representando o Instituto, José de Arimatéia Barbosa falará em painel sobre o tema “DVGT – Sistemas de Administração de Terras adequados às DVGT (Cadastro e Registro)”.
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24/04/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Quantidade de atos. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento para registro de inventário e partilha extrajudicial.
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20/04/2023 - Reserva Legal – Termo de Compensação. Título hábil. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil e procedimento registral para ingresso de Termo de Compensação de Reserva Legal.
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20/04/2023 - NOTA DE PESAR – SEBASTIANA PIRES COELHO
Sebastiana Coelho era mãe da Registradora Substituta do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis/MT, Maria do Socorro Pires Silva Barbosa, e sogra do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
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19/04/2023 - Breves notas sobre o procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Confira o artigo de autoria de Gustavo Henrique Moreira do Valle enviado ao IRIB.
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19/04/2023 - Patrimônio de Afetação. Incorporação – condomínio de lotes.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação em incorporação referente a condomínio de lotes.
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18/04/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Credor fiduciário – indisponibilidade – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens que recai sobre o credor fiduciário.
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