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03/03/2023 - Compra e venda. Sociedade de economia mista. Cláusula de preferência – "ad eternum" – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusula de preferência “ad eternum”.
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02/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB conclui curso de Licenciatura em Letras – Português e Inglês
“Que esta conquista possa inspirar e motivar nossos colegas a sempre buscarem conhecimento”.
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02/03/2023 - Matrícula – abertura – sobreposição de área pública. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobreposição de área pública.
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01/03/2023 - Hipoteca. Termo de Ajustamento de Conduta. Ministério Público – requerente. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de hipoteca firmada em Termo de Ajustamento de Conduta.
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01/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa do encerramento dos Cursos de Especialização da UFMT e Programa Terra a Limpo/INTERMART
Solenidade foi realizada ontem, 28/02/2023, no Auditório da FAAC da UFMT. No decorrer do curso, José de Arimatéia ministrou aula sobre Direito Urbanístico e regularização fundiária urbana.
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01/03/2023 - Rui Barbosa: 1849 – 1923
IRIB celebra centenário da morte de Rui Barbosa de Oliveira.
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01/03/2023 - Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores
Texto também regulamenta a atribuição de patrimônio ao animal visando ao seu bem-estar, o que poderá ser feito também por testamento.
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28/02/2023 - Compra e venda. Alvará judicial. Inventário e partilha. Cláusulas restritivas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alvará judicial para alienação de imóvel em inventário e partilha.
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27/02/2023 - Servidão Administrativa – escritura pública – legitimidade. Ocupante do imóvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão administrativa em imóvel ocupado.
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27/02/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para encerramento dos Cursos de Especialização da UFMT e Programa Terra a Limpo/INTERMART
Evento será realizado amanhã, 28/02/2023, a partir das 16h, no Auditório da FACC da UFMT.
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24/02/2023 - Compra e Venda. Loteadora. Alienação Fiduciária. Instrumento particular.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com alienação fiduciária em loteamento.
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23/02/2023 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. DOI.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
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23/02/2023 - Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária
IRIB convida interessados a encaminharem trabalhos para suas publicações.
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23/02/2023 - Vice-Presidente do IRIB visita Registro de Imóveis de Ji-Paraná/RO
Objetivo é prestigiar a atividade registral imobiliária rondoniense.
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23/02/2023 - Tribunal mantém possibilidade de demolição de casas em APP de São Francisco do Sul
A ação inicial foi provocada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.
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22/02/2023 - Cobrança de averbação de construção de imóvel deve considerar valor declarado por contribuinte
CGJ-MA responde a questionamento de usuários de cartório de registro de imóveis.
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22/02/2023 - Divisão amigável. Servidão de passagem. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de passagem no caso de divisão amigável.
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22/02/2023 - #RIBCast: confira o segundo episódio do podcast do Registro de Imóveis do Brasil
Programa é uma das ações que serão realizadas ao longo do ano em comemoração aos 180 anos da atividade registral no Brasil.
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22/02/2023 - Penhora de bem de família foi tema de podcast do STJ
Rádio Decidendi entrevistou assessora de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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17/02/2023 - Doação com encargo. Alteração legislativa – revogação. Ônus – cancelamento – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para cancelamento de ônus em doação.
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