Últimas Notícias
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04/03/2022 - IRIB é convidado para primeiro workshop do IBEROREG 2022
Encontro será realizado nos dias 24 e 25 de março, na cidade de Lima/Peru.
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04/03/2022 - Direito de Preferência – sublocação. Contrato de locação – registro prévio. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de contrato de sublocação para direito de preferência e registro de cláusula de vigência.
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03/03/2022 - Presidente do IRIB recebe Medalha e Diploma de Honra ao Mérito
Honrarias foram concedidas pelo Presidente do TJPE em decorrência da celebração dos 200 anos de criação do Tribunal.
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03/03/2022 - Georreferenciamento. Penhora fiscal. Fazenda Nacional – anuência. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel penhorado pela Fazenda Nacional.
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02/03/2022 - IRIB encaminha sugestões para Ato Normativo sobre LGPD
Documento elaborado pelo Instituto considerou sugestões enviadas pelos Registradores de Imóveis.
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02/03/2022 - Inventário e partilha. Doação - cláusulas de inalienabilidade e de reversão.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de inventário e partilha envolvendo imóvel doado gravado com cláusulas de inalienabilidade e de reversão.
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25/02/2022 - Divisão de condomínio. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão de condomínio e georreferenciamento com certificação pelo INCRA.
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25/02/2022 - Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB
Periódico do IRIB divulga notícias e informações atualizadas de interesse da classe Registral Imobiliária.
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24/02/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Área institucional – destinação – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da alteração da destinação de área institucional em loteamento.
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24/02/2022 - EXPEDIENTE IRIB – CARNAVAL
Instituto suspenderá expediente nos dias 28/02/2022 e 1º/03/2022. Retorno será no dia 02/03/2022, após as 12h.
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23/02/2022 - Doação com encargo. Alienação – possibilidade. Municipalidade – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel doado com encargo.
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23/02/2022 - Presidente do IRIB participará do VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas
Evento promovido pelo CENoR será realizado em Coimbra, nos dias 20 e 21 de maio.
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23/02/2022 - CNJ realiza 1ª Reunião de Trabalho sobre a Diretriz Estratégica 2/2022
IRIB participou representado por seu Vice-Presidente. Foram discutidos aspectos dos Provimentos ns. 124/2021 e 127/2022.
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22/02/2022 - Imóvel rural. Extinção de condomínio. Condômino – falecimento. Inventariante – representação. Herdeiro menor. Alvará judicial.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de extinção de condomínio em imóvel rural.
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22/02/2022 - Presidente do IRIB recebe Láurea de Reconhecimento
Homenagem foi concedida pela Confederação Nacional de Notários e Registradores.
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22/02/2022 - CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas
Evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal nos dias 20 e 21 de maio. IRIB estará presente!
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21/02/2022 - Inventário e adjudicação extrajudicial. União estável – reconhecimento. Companheira sobrevivente. Herdeira colateral – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de inventário e adjudicação extrajudicial no caso de união estável.
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18/02/2022 - Emenda Constitucional n. 116
Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
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18/02/2022 - Imóvel rural. Compra e venda. Incra – certificação – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel com certificação cancelada pelo INCRA.
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18/02/2022 - Presidente do IRIB concede entrevista à ARIPAR
Tema central foi a importância da atividade registral imobiliária e sua evolução.
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