Últimas Notícias

• 22/06/2022 - PJSC abrirá inscrições para concurso público voltado à atividade notarial e de registro

  As inscrições estarão abertas do dia 20 de julho até o dia 18 de agosto de 2022.
  Veja mais

• 20/06/2022 - Divórcio. Regime da Comunhão Universal de Bens. Doação – cláusula temporária de Inalienabilidade. Incomunicabilidade. Separação de fato.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1.760.281-TO, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 24/05/2022, DJe 31/05/2022.
  Veja mais

• 17/06/2022 - Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia

  Aulas terão início a partir de 03 de agosto. Inscrições já estão abertas!
  Veja mais

• 17/06/2022 - Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.103/2022

  Dentre outros assuntos, MP trata da emissão de LRS, das regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e da emissão de CRs.
  Veja mais

• 15/06/2022 - Doação – condições – descumprimento. Reversão. Certidões negativas fiscais.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de certidões negativas fiscais em caso de reversão de imóvel doado pelo Município.
  Veja mais

• 13/06/2022 - Cursos INR: O IRPF incidente sobre Ganhos de Capital na alienação de bens e de direitos

  Treinamento será realizado no dia 29 de junho, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!
  Veja mais

• 09/06/2022 - Retificação de registro. Área – aumento substancial. Confinantes – anuência. Via judicial.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0045496-18.2020.8.24.0710, Comarca de Ponte Serrada, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 10/05/2022.
  Veja mais

• 09/06/2022 - STJ julgará recurso sobre inscrição de imóvel rural no CAR e averbação de Reserva Legal no Registro de Imóveis

  REsp foi afetado por unanimidade ao rito dos Recursos Repetitivos.
  Veja mais

• 09/06/2022 - Comissão do concurso público para ingresso na titularidade dos serviços de notas e de registro tem nova reunião administrativa

  Encontro técnico correspondeu a mais uma das etapas preparatórias para o referido concurso público.
  Veja mais

• 08/06/2022 - Governo lança curso com orientações sobre casamento

  Capacitação tem como alvo pessoas solteiras ou em união estável.
  Veja mais

• 07/06/2022 - Usucapião Extrajudicial. Certidões dos Distribuidores. Ações judiciais em curso. Via judicial.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006736-75.2021.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/03/2022, DJ 02/06/2022.
  Veja mais

• 07/06/2022 - Fiscalização e inspeção em cartórios é tema de curso para juízes do MA

  Formação trata sobre as modernas metodologias de supervisão dos serviços extrajudiciais.
  Veja mais

• 02/06/2022 - União Estável – dissolução. Partilha. Doação em benefício do ex-companheiro. Incomunicabilidade.

  TJRS. Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5052011-58.2020.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Roberto Arriada Lorea, julgada e publicada em 27/04/2022.
  Veja mais

• 01/06/2022 - STF julgará constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial da Lei n. 9.514/1997

  Recurso Extraordinário que trata do tema está incluído na Pauta de Julgamento de hoje da Suprema Corte.
  Veja mais

• 31/05/2022 - Floresta+ Amazônia seleciona projetos de proteção e recuperação de vegetação nativa

  Chamada pública e editais contemplam pequenos produtores, povos indígenas, comunidades tradicionais e instituições parceiras dessas populações para receber recursos para projetos.
  Veja mais

• 31/05/2022 - Colégio de Registradores da Espanha recebe visita de Presidente da ANOREG/RS

  João Pedro Lamana Paiva esteve na sede da entidade em Madri/Espanha.
  Veja mais

• 23/05/2022 - Reunião dá agilidade a tratativas administrativas em preparação ao próximo concurso público para cartórios do Amazonas

  Último concurso público para o ingresso nos cartórios (de Registro e de Notas) do Amazonas teve edital lançado no ano de 2017, com os aprovados devidamente convocados, estando hoje, atuando como delegatários exercendo as funções de tabeliães e/ou registradores.
  Veja mais

• 18/05/2022 - Condomínio horizontal de lotes. Escritura pública definitiva. Título hábil.

  CM. Recurso Administrativo n. 0011550-21.2021.8.24.0710, Comarca de Biguaçu, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 10/05/2022.
  Veja mais

• 18/05/2022 - Usucapião – diversos requerentes. Condomínio. Parte ideal. Matrículas – abertura.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel em condomínio.
  Veja mais

• 17/05/2022 - Integralização de Capital. Sócios – regime matrimonial – comunhão universal de bens.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da integralização de capital social onde os sócios são casados sob o regime da comunhão universal de bens.
  Veja mais