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10/05/2022 - TAC7 promove “Semana da Gestão de Cartórios”
Com início em 16 de maio, aulas serão gratuitas e transmitidas pelo canal da TAC7 no YouTube.
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10/05/2022 - TJTO realiza audiência pública do certame para outorga de delegação dos serviços Notariais e de Registro sobre as vagas reservadas à Pessoa com Deficiência e à Pessoa Negra
Evento teve transmissão ao vivo pela página do TJTO no YouTube
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09/05/2022 - Governo Federal divulga Nota Informativa sobre MP n. 1.085/2021
Documento foi elaborado pela SPE e aponta 10 benefícios trazidos pela modernização do “Sistema de Cartórios no Brasil”.
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09/05/2022 - Judiciário estadual credencia leiloeiros públicos oficiais para alienação de bens imóveis
Interessados deverão atender às exigências de habilitação contidas no Edital de Credenciamento, disponível no portal do TJCE.
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09/05/2022 - ANOREG/BR lança campanha “Cartório Plural”
Objetivo é certificar as unidades que estimulam a diversidade em seu ambiente de trabalho e orientar a população sobre como garantir os direitos individuais e promover a diversidade e a igualdade na sociedade.
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06/05/2022 - Imóvel rural. Desmembramento. Área total – INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
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06/05/2022 - Formal de Partilha – inventário. Título aquisitivo. Continuidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1005751-94.2021.8.26.0266, Comarca de Itanhaém, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 07/04/2022, DJ 19/04/2022.
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06/05/2022 - Marco legal das garantias
Confira o artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
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06/05/2022 - Marco Legal das Garantias deverá ser votado em duas semanas
Declaração foi feita pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
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06/05/2022 - Cartórios de São Paulo registram maior número de divórcios desde 2007
Plataforma digital facilita procedimento.
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05/05/2022 - Instrução Normativa SPU/SEDDM/ME n. 28, de 26 de abril de 2022
Estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos de marinha, terrenos marginais e seus respectivos acrescidos, bem como orienta a identificação das áreas de domínio da União dispostas nos incisos III, IV, VI e VII do Artigo 20 da Constituição Federal de 1988.
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05/05/2022 - MP n. 1.085/2021: Relator apresenta parecer sobre Medida Provisória
Deputado Federal Wellington Roberto recomenda a aprovação da MP.
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05/05/2022 - IRIB realiza doação para reconstrução do Cartório de Itapemirim/ES
Incêndio destruiu grande parte do acervo físico da Serventia.
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05/05/2022 - A baixa efetividade do plano diretor
Confira o artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
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05/05/2022 - Bem de Família dado como caução em contrato de locação comercial é impenhorável
Decisão foi proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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04/05/2022 - Aprovação da MP que moderniza os cartórios elevará segurança jurídica
"Agilidade na validação dos atos jurídicos eleva a segurança jurídica para todos os envolvidos, o que se mostra indispensável para o aumento dos investimentos e o crescimento econômico."
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04/05/2022 - A Medida Provisória nº 1.085/2021 e o suposto lobby dos cartórios
Confira a opinião de Marco Aurélio de Carvalho publicada no ConJur.
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04/05/2022 - CNR e CONSEPRE celebram convênio de cooperação técnica
Objetivo é fortalecer e aperfeiçoar as entidades para uma atuação mais coordenada em defesa das atividades.
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04/05/2022 - IRIB parabeniza Deputado Federal Peninha pela colocação no Ranking dos Políticos
Deputado sempre esteve aberto ao diálogo sobre as atividades Notariais e de Registro.
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04/05/2022 - Títulos Digitais: Apresentação e Identificação dos Tipos de Documentos
Live será transmitida hoje, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.
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