Notícias
Últimas Notícias
-
01/04/2014 - Penhora de bens de pai e filho tem decisões diferentes
A medida vale para valores resultantes da correção de Unidade Real de Valores (URV) e Vantagem Pecuniária Nominalmente Identificada (VPNI)
Veja mais -
01/04/2014 - CSM/SP: Usucapião. Abertura de matrícula. CCIR – necessidade.
Abertura de matrícula decorrente de usucapião de imóvel rural depende de apresentação do CCIR.
Veja mais -
01/04/2014 - Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento facultativo. Nova certificação – necessidade.
Questão esclarece acerca de desmembramento de imóvel já georreferenciado facultativamente pelo seu proprietário.
Veja mais -
31/03/2014 - Minha Casa Minha Vida dá impulso ao crédito
Oferta de financiamento para a compra de imóveis passou de 1,5%, há oito anos, para 8% do PIB em 2013
Veja mais -
28/03/2014 - Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que regulamenta concursos de Cartórios Extrajudiciais
Agora o PL 3.405 de 1997 vai à apreciação do Senado
Veja mais -
27/03/2014 - Crédito rural: liberações de julho/13 a fevereiro/14 crescem 41%
Dados divulgados foram compilados pelo Departamento de Economia Agrícola da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura
Veja mais -
26/03/2014 - STJ: Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel flui a partir da assinatura do contrato
A sentença julgou o processo extinto em razão da decadência, considerando que o prazo começou a contar da data da doação
Veja mais -
25/03/2014 - TJGO: Marcada audiência pública para escolha de cartórios extrajudiciais
Primeiramente, farão a opção os 25 tabeliães aprovados na categoria de remoção. Em seguida, os ingressos no concurso realizado em 2008
Veja mais -
25/03/2014 - IntegraBrasil: Judiciário e cartórios vão se comunicar de forma eletrônica
CGJ-AL e Anoreg-BR planejam implantar no estado sistema que visa otimizar a prestação dos serviços cartorários, proporcionando celeridade, segurança e efetividade
Veja mais -
25/03/2014 - TJBA: Cartórios extrajudiciais devem usar novo selo autoadesivo a partir do dia 31
O novo selo garante mais segurança jurídica aos usuários e melhoria no controle da arrecadação das taxas judiciárias
Veja mais -
25/03/2014 - Usucapião – parte edificada. Condomínio edilício. Atos praticados.
Questão esclarece acerca dos atos a serem praticados para o registro de usucapião de parte edificada de terreno de condomínio edilício.
Veja mais -
24/03/2014 - TJMT: Provas de concurso para cartórios estão suspensas
As provas que seriam realizadas nos dias 23 e 24 de março foram remarcadas para 13 e 14 de abril
Veja mais -
21/03/2014 - Incra procura imóveis rurais no Extremo Sul do estado da Bahia para aquisição
Propriedades serão transformadas em assentamentos da reforma agrária. Edital aberto até o dia 27/6 para quem quiser oferecê-las
Veja mais -
21/03/2014 - Como declarar a compra e a posse de imóveis no IR 2014
Matéria do portal Exame explica como declarar a posse de imóveis, inclusive aqueles que foram comprados ou recebidos por doação em 2013
Veja mais -
21/03/2014 - MPF /SC participa de debate sobre demarcação de terras indígenas
Procuradoria da República em Chapecó entende que PEC 215/00 é inconstitucional
Veja mais -
21/03/2014 - Pleno administrativo do TJMA referenda resoluções sobre valores de serviços cartorários
Todas as resoluções foram, também, referendadas pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos do Tribunal de Justiça
Veja mais -
20/03/2014 - Incra/BA certifica área maior que município de Barreiras em quatro meses
As áreas certificadas na Bahia correspondem a 7,85% do total nacional.
Veja mais -
19/03/2014 - CNJ suspende prova discursiva em concurso para cartórios no Mato Grosso
A prova estava prevista para o próximo domingo, dia 23 de março
Veja mais -
18/03/2014 - Corregedoria-Geral do Estado do Maranhão recebe comissão de cartorários
O objetivo foi tratar de questões relativas às serventias extrajudiciais, unidades que são responsáveis, dentre outras atividades, pela prática de registros de imóveis
Veja mais -
18/03/2014 - Ruralistas defendem marco temporal para demarcação de terras indígenas
Eles participaram de audiência pública da Câmara dos Deputados, que analisa a PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a criação de áreas indígenas
Veja mais