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03/02/2025 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis
Obra escrita por Alexis Cavichini e publicada pela Juspodivm chega à 4ª edição.
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31/01/2025 - RDI em Debate: ciclo de programas de 2025 terá início no dia 18 de fevereiro
Publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária serão os temas debatidos no 5º episódio!
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31/01/2025 - RIB lança guia para utilização do WhatsApp pelos Registros Imobiliários
Guia orientativo busca fortalecer a confiança da sociedade nos serviços registrais e a privacidade das informações compartilhadas por usuários.
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31/01/2025 - TJMG: novo Código de Normas das Serventias Extrajudiciais entra em vigor
Novo diploma representa um avanço significativo para o aperfeiçoamento dos serviços notariais e de registro no Estado.
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30/01/2025 - Registro de Imóveis. Gestão documental – proteção de dados pessoais.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de gestão documental e proteção de dados no Registro de Imóveis.
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29/01/2025 - Indisponibilidade de bens - A CNIB 2.0 e a eficácia do Registro
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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27/01/2025 - Compra e venda – escritura pública. Forma de pagamento – prestação de serviços. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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27/01/2025 - Preferência de penhora depende de registro na matrícula
Confira a opinião de Gabriel José Bernardi Costa e Gabriel de Carvalho Thielmann publicada no ConJur.
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23/01/2025 - Tribunal de Justiça da Paraíba suspende concurso de Notas e Registro que aconteceria domingo (26)
Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriormente, pela Comissão do Concurso do TJPB.
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22/01/2025 - Repercussão Geral: STF cria 77 temas em 2024
Alguns dos temas refletem nos Serviços Notariais e de Registro.
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22/01/2025 - Outorga e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registros será realizada nesta quarta-feira, 22
A investidura dos aprovados fortalece o atendimento à sociedade e a garantia da eficiência, segurança e acessibilidade.
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21/01/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento irregular. Convenção de Condomínio. Exigências legais. Princípio do Tempus Regit Actum.
TJAM. Terceira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0687882-28.2021.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relator Des. João de Jesus Abdala Simões, julgada em 11/11/2024 e publicada em 12/11/2024.
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20/01/2025 - CGJMT altera Código de Normas para dispor sobre registro de crédito de carbono
Alteração foi realizada com base no trabalho apresentado por comitê designado para esta finalidade.
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20/01/2025 - Ausência de registro de contrato de alienação fiduciária impede execução extrajudicial
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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20/01/2025 - Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de alienação fiduciária.
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16/01/2025 - Operadores de dados – condução de procedimento de auditoria.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da condução de um procedimento de auditoria em operadores de dados do Cartório.
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16/01/2025 - Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF publica caderno definitivo da I Jornada Jurídica
Material com 103 Enunciados definitivos apresenta entendimentos que refletem no Registro de Imóveis.
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16/01/2025 - Usucapião. Enfiteuse. Domínio útil – lote. Possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião de domínio útil do imóvel.
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15/01/2025 - ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis
Serventias pequenas em regiões remotas ou sem infraestrutura adequada receberão equipamentos até março de 2025.
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23/12/2024 - CFT aprova Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos
PL também adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias.
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