Últimas Notícias

• 26/02/2021 - Registro de Imóveis: O Lado Humano – Vol. I e II

  Obras de Ulysses da Silva retratam o lado humano do Registro Imobiliário.
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• 26/02/2021 - Taxa sobre serviços nos cartórios passa a ser recolhida a partir de segunda (01)

  Oficiais de cartório participarão de conferência sobre a nova modalidade que consta no Portal Extrajudicial; saiba sobre quais procedimentos a TSNR não se aplica
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• 26/02/2021 - Corregedoria promove reunião técnica sobre regularização fundiária

  O encontro foi realizado em plataforma virtual e contou com a participação de técnicos de cerca de 30 prefeituras e cartórios.
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• 25/02/2021 - Com foco no avanço da Regularização Fundiária, corregedora-geral da Justiça alinha ações com integrantes do Nupref e de instituições fundiárias

  Representante da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Tocantins também participou da reunião.
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• 24/02/2021 - Solenidade de investidura para aprovados no concurso de cartórios será virtualmente no próximo dia 2

  O evento, que aconteceria na última sexta-feira, foi suspenso como medida de prevenção ao novo coronavírus.
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• 24/02/2021 - Cartórios extrajudiciais devem continuar seguindo protocolos sanitários rígidos.

  Covid-19 - Cartórios extrajudiciais devem continuar seguindo protocolos sanitários rígidos e acatar determinação das autoridades para suspender atividades em casos de calamidade, recomenda Corregedoria.
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• 24/02/2021 - Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021

  Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas. 08620.001464/2021-81
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• 23/02/2021 - TJAP outorga exercício da atividade notarial e de registro do Cartório da 2ª Circunscrição Imobiliária do Município de Macapá

  Cezar Júnior Cabral foi aprovado e classificado em 1º lugar na vaga destinada às pessoas com deficiência.
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• 23/02/2021 - 98 famílias de Sítio Novo são beneficiadas com título de propriedade urbana, dentro do acordo de regularização fundiária com o Judiciário

  A ação faz parte ainda do programa "Legítimo Dono, Sítio Novo Regularizado".
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• 23/02/2021 - A hipótese da alienação fiduciária da propriedade superveniente

  Artigo de autoria de Lucas Fogaça foi publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 88.
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• 22/02/2021 - STF. ITBI – RECOLHIMENTO – FISCALIZAÇÃO – FATO GERADOR – REGISTRO. CESSÃO DE DIREITOS. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA.

  STF. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.294.969 – São Paulo, Relator Ministro Presidente Luiz Fux, julgado em 11/12/2020, DJe de 19/02/2021.
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• 22/02/2021 - Aprovados no concurso para Cartórios Extrajudiciais devem enviar requerimento de investidura ou prorrogação até terça-feira (23)

  A reabertura foi determinada por meio do Ato nº 04 da Corregedoria-Geral de Justiça, publicado em 18/02/2021.
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• 22/02/2021 - STF julgará aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

  Caso está pautado no plenário virtual. Julgamento terá início no dia 26/2.
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• 19/02/2021 - Emenda Regimental n. 4, de 12 de fevereiro de 2021

  Dispõe sobre a competência do Plenário para, no exercício de suas atribuições, afastar, por maioria absoluta, a incidência de norma tida por inconstitucional.
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• 19/02/2021 - Para viabilizar partilha, Corregedoria-Geral de Justiça e PGE estudam lançamento administrativo do ITCD causa mortis de inventários antigos

  Corregedoria-Geral de Justiça estabelece Termo de Cooperação com a Procuradoria Geral do Estado, de modo a propiciar em todos os inventários requeridos antes do ano 2015 o lançamento administrativo do imposto.
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• 19/02/2021 - Judiciário inscreve municípios em programa de regularização fundiária até fim do mês

  Moradia Legal: municípios que ainda não aderiram ao Reurb-S têm até o dia 26 de fevereiro para fazer a solicitação à CGJPE.
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• 18/02/2021 - Solenidade coletiva de investidura para aprovados no concurso de cartórios é suspensa

  A designação de nova data será divulgada oportunamente.
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• 18/02/2021 - Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT disponibiliza ementário de teses jurídicas

  Material pode ser acessado no site do Cartório.
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• 18/02/2021 - Nepotismo Póstumo: para Primeira Turma do STJ, não é admissível a nomeação de filho como Interino em Cartório no lugar de pai falecido

  De acordo com o Ministro Relator, é vedada a designação de interino com relação conjugal ou de parentesco com o antigo delegatário.
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• 17/02/2021 - Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração

  Alterações promovidas pela Lei 12.112/2009 na Lei do Inquilinato só são válidas para os contratos firmados a partir de sua vigência.
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