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05/10/2018 - Provimento nº 33/2018 da CGJ/RS institui a Central de Registro de Imóveis no RS
Regulamenta o SREI e institui a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul, operados pela CRI-RS em plataforma criada, desenvolvida, operada e administrada pelo IRIRGS
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05/10/2018 - Regime patrimonial na união estável e no casamento é o tema da palestra de Francisco Eduardo Loureiro no XLV Encontro
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor universitário e autor de obras jurídicas, Francisco José Loureiro participará do evento em Florianópolis, capital de Santa Catarina
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04/10/2018 - STJ: Direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não depende da inexistência de outros bens no patrimônio próprio
O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido independentemente de ele possuir outros bens em seu patrimônio pessoal
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04/10/2018 - Clipping – Conjur - Inquilino pode rescindir aluguel sem multa em caso de vícios de manutenção
O inquilino tem direito a rescindir o contrato de aluguel sem pagamento de multa se o imóvel apresentar problemas anteriores ao contrato por falta de manutenção do proprietário
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04/10/2018 - Clipping – G1 - Equipes da Prefeitura de Barbacena visitam residências para recadastramento imobiliário (MG)
Imóveis que apresentaram inconsistência entre o registro feito no Executivo e imagens aéreas devem receber as visitas
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04/10/2018 - Clipping – Hoje em dia - Portabilidade de dívida imobiliária pode reduzir em até 15% o valor total do financiamento
A queda brusca na taxa Selic, que despencou progressivamente de 14,25% em 2015 para 6,50% no mês passado, puxou para baixo os juros cobrados pelas instituições financeiras no crédito imobiliário
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03/10/2018 - Panorama atual do ONR é tema de palestra do XLV Encontro dos Oficiais de RI do Brasil
Diretor de TI do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos, e a presidente do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina, Bianca Castellar de Faria, farão análise do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico
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03/10/2018 - Clipping – Exame - Preço dos imóveis tem queda real de 4,54% nos últimos 12 meses
De acordo com o índice FipeZap, os preços acumularam queda de 0,28% no período, enquanto a inflação subiu 4,45%
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03/10/2018 - Clipping – Aqui Agora - Assinatura de convênio garante regularização de 335 imóveis pela Cohapar em Marechal Rondon (PR)
O ato está marcado para as 19 horas, de quarta-feira (03), no pavilhão comunitário do Loteamento Augusto
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03/10/2018 - Clipping – G1 - Morre aos 84 anos, Maria Amélia Sirotheau, mais antiga cartorária do Pará
Maria Amélia estava internada em um hospital particular de Santarém e se recuperava de um cateterismo. O velório será na igreja São Sebastião; enterro será quarta, às 9h
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03/10/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Emissão de guias de ITBI cresce 47% com redução da alíquota (Ponta Grossa/PR)
Durante um mês do programa Só é Dono Quem Registra, foram emitidas mais de 1.300 guias, total superior a média mensal
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03/10/2018 - TJSP: Judiciário paulista é o primeiro a receber o novo presidente do STF e CNJ
Dias Toffoli é recebido no TJSP e na Apamagis
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02/10/2018 - TJ/MS: TJ anula doação de terrenos públicos a empresa em Sidrolândia (MS)
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma empresa de indústria e comércio de madeiras em Sidrolândia contra sentença que julgou procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual
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02/10/2018 - Artigo - A alienação fiduciária de coisa imóvel e os leilões após a consolidação da propriedade imobiliária – Por Bruno José Berti Filho
A alienação fiduciária de coisa imóvel foi introduzida no Brasil pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, trazendo diversas inovações no Direito nacional, já que estabeleceu um procedimento extrajudicial para a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário
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02/10/2018 - Cori/MG: Central eletrônica de imóveis é incorporada por cartórios baianos
Sistema será implantado de forma gradual para atender demandas da população e do Poder Público
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01/10/2018 - Artigo - Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos? - Por Rodrigo da Cunha Pereira
A ideia e concepção de “herdeiros necessários” está diretamente ligada à ideia de proteção a alguém supostamente vulnerável
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28/09/2018 - “Cadastros técnicos multifinalitários e a interconexão com o Registro de Imóveis” será tema de palestra do espanhol Jorge Urzaiz
O palestrante, registrador do município espanhol de Icod de los Vinos, fala da importância dos cadastros e como eles podem se comunicar com o Registro de Imóveis sem interferir em suas atribuições
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28/09/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Cohapar fará regularização fundiária de 1.089 imóveis em Irati (PR)
A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) promoveu uma reunião com moradores de Irati para iniciar o processo da regularização fundiária aos que ainda não possuem títulos de seus imóveis
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28/09/2018 - Clipping – Diário de Petrópolis - Defensoria entra com extensão de ação para regularizar imóveis de 308 famílias do condomínio Chácara Flora (RJ)
A Defensoria Pública entrou essa semana com pedido de extensão dos efeitos da decisão concedida na ação ajuizada há um mês, para prestar atendimento à 308 famílias do condomínio Chácara Flora
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28/09/2018 - Clipping – Liberal - O que ainda pode ser feito para não perder o imóvel?
A saída para o mutuário não ficar sem o seu bem seria pagar as parcelas em aberto, de uma vez
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