Últimas Notícias
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19/02/2019 - Artigo - "União estável e proteção patrimonial" – Por Luciana Gouvêa
Os dados da Central de Dados do Colégio Notarial do Brasil (Censec) confirmam que os casais estão preferindo “juntar” a casar.
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19/02/2019 - Clipping – Jornal do Comércio - Inflação do aluguel é de 7,24% em 12 meses, diz FGV
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, teve inflação de 0,55% na segunda prévia de fevereiro, divulgou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta terça-feira (19).
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18/02/2019 - Artigo - Lei de proteção de dados e a identificação nacional: há antinomias? – Por Adriana Espíndola Corrêa
A disciplina jurídica dos dados pessoais assenta-se numa tensão entre a garantia da autodeterminação informativa (privacidade/controle) e o reconhecimento da necessidade do tratamento desses dados pelo poder público, especialmente em matéria de segurança e ordem públicas, e também pelo setor privado, face à importância da circulação de dados no mercado.[1]
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18/02/2019 - Senado: Transferência de imóveis para União e adesão ao Funpresp trancam pauta do Plenário
Aprovadas na quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 852/2018, que transfere imóveis do INSS para União, e a Medida Provisória 853/2018, que amplia o prazo de adesão ao Funpresp, serão agora votadas no Senado. As duas medidas trancam a pauta de votações e perdem a validade, respectivamente, nos dias 3 e 5 de março.
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18/02/2019 - TJ/BA: Nova tabela de custas entra em vigor no próximo dia 7 de março na Bahia
A partir do próximo dia 7 de março (sexta-feira) passa a vigorar a nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos para o ano de 2019
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18/02/2019 - Anoreg/AL: Associação e TJ iniciam trabalhos para regularizar posse de imóveis no Pinheiro (AL)
O programa “Posse Legal” que irá regularizar a posse de moradores do bairro do Pinheiro, atingido por um fenômeno ainda não identificado, será lançado na próxima semana.
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18/02/2019 - Clipping – Folha de Pernambuco - Classe média volta a comprar imóvel
Retomada do crédito com recursos da poupança anima o setor imobiliário e atrai procura da classe média
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15/02/2019 - Clipping – Conjur – TJ/SP anula reintegração de posse em favela em zona de interesse social
Como a área está localizada em uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), o 11º Grupo de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rescindiu um acórdão que determinava a reintegração de posse de um terreno onde hoje está a favela de Sucupira, na região do Grajaú, zona sul de São Paulo.
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14/02/2019 - Anoreg/AL: Anoreg/AL, Conseg e TJ pretendem regularizar posse de imóveis no Pinheiro (AL)
O projeto se somará ao Moradia Legal, ação que regulariza a propriedade dos imóveis.
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14/02/2019 - TRF4: A falta de matrícula do imóvel não é impedimento para desapropriação
A concessionária foi autorizada a fazer a desapropriação da área onde será construído o trevo do km 648.
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14/02/2019 - Clipping – Conjur - Valor de seguro de empreendimento imobiliário é o estipulado na apólice
No acordo, ficou estabelecido que caberia à Macife o recebimento de 452 unidades a serem construídas.
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14/02/2019 - TJ/RN: Corregedoria Geral de Justiça lança projeto piloto para utilização dos selos digitais em cartórios no RN
A implantação do selo possibilitará mais transparência, credibilidade e segurança para o cidadão.
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14/02/2019 - TJ/MT: Treinamento capacita servidores sobre foro extrajudicial no MT
O encontro é realizado no Auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça, e segue até amanhã (14).
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14/02/2019 - Anoreg/MT: Especialidades dos cartórios são apresentadas à corregedoria por diretores da Anoreg/MT
O evento também auxiliará diretamente nos processos que tramitam internamente na CGJ-MT.
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14/02/2019 - CGJ/BA: Provimento CGJ/CCI nº 02 dispõe sobre adesão à Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis no estado da Bahia
Revoga Convênio com CORI-MG e autoriza à Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis.
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14/02/2019 - CGJ/BA: CGJ/BA divulga provimento conjunto acerca da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis
As intimações e notificações por edital a cargo dos Oficiais de Registro de Imóveis deverão ser publicadas por meio da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis.
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14/02/2019 - Clipping – Campo Grande News – Governador do MS vai discutir segurança e regularização fundiária com bancada federal
Reunião ocorre durante agenda de Azambuja em Brasília entre os dias 19 e 21 de fevereiro. No encontro, governador vai pedir reforço para agilizar projetos, entre eles a rota bioceânica
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13/02/2019 - Câmara dos Deputados: Projeto cria serviço de aprendizagem para empregados de cartórios
Patriota lembra que as serventias notariais e de registro estão presentes em todos os municípios brasileiros
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13/02/2019 - Clique aqui e veja como se inscrever nos Grupos de Pesquisa e Produção Científica da Ennor
A Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR criou Grupos de pesquisa e produção científica, coordenados por experientes e capacitados professores, com o intuito de produzir doutrina notarial e registral de alta qualidade científica, com vistas à publicação em coleção com o selo ENNOR.
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12/02/2019 - Clipping – NSC Total - 50 famílias de São Bento do Sul (SC) conseguem regularizar imóveis pelo programa 'Lar Legal'
Entrega dos títulos e matrículas de regularização fundiária acontece na quarta-feira no Fórum de São Bento do Sul
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