Notícias
Últimas Notícias
-
06/11/2015 - Senador sugere venda de patrimônio inativo da União
A arrecadação com imóveis, terrenos, patrimônios espalhados pelo Brasil inteiro pode ser uma forma de o governo obter recursos, nesse momento de crise econômica
Veja mais -
06/11/2015 - Gestão Documental no Registro de Imóveis – Aspectos Teóricos e práticos
Curso será promovido pela ABDRI, no dia 11 de novembro, em São Paulo/SP
Veja mais -
05/11/2015 - Senado adia votação da MP que regulamenta alienação de imóveis da União para a próxima semana
Segundo o texto que será votado, os ocupantes dos imóveis e terrenos poderão adquirir a propriedade mediante pagamento do valor de mercado, acrescido de eventuais melhorias promovidas
Veja mais -
05/11/2015 - TJCE cancela penhora de imóvel rural que serve de sustento para família de agricultora
O imóvel que se enquadra como pequena propriedade rural, indispensável à sobrevivência do agricultor e de sua família, é impenhorável consoante disposto no parágrafo 2º do artigo 4º da Lei nº 8.009/1990
Veja mais -
05/11/2015 - CGJ/SP: Ação pessoal – citação – registro – impossibilidade.
Não é possível o registro de citação de ação pessoal, devendo ser realizado seu cancelamento.
Veja mais -
04/11/2015 - X Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário
Sérgio Jacomino, José de Arimatéia Barbosa, Eduardo Sócrates Castanheira e João Pedro Lamana Paiva participarão da programação do evento
Veja mais -
04/11/2015 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado realiza novo debate sobre fraude em delimitação de área quilombola
Participantes da última audiência afirmaram que o processo de reconhecimento do povoado estaria sendo conduzido por um grupo de pessoas que não representa os cerca de 2 mil moradores do lugar
Veja mais -
04/11/2015 - IRIB discute propostas para a desburocratização dos serviços registrais
IRIB DISCUTE PROPOSTAS PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS REGISTRAIS
Veja mais -
30/10/2015 - Incra/GO cria assentamento da reforma agrária no município de Cachoeira Alta
No total, 22 famílias de trabalhadores rurais sem terra serão beneficiadas com a criação do assentamento, que é o primeiro criado no município
Veja mais -
30/10/2015 - Senado: Incra pode deixar de opinar sobre parcelamento de solo para fins urbanos
A legislação em vigor confere ao Incra a responsabilidade por comprovar, entre outros aspectos, que o imóvel a ser parcelado tenha perdido suas características produtivas
Veja mais -
29/10/2015 - CSM/SP: Servidão de passagem. Imóvel serviente – descrição precária. CAR – inscrição. Especialidade objetiva.
Não é possível o registro de servidão de passagem em imóvel serviente precariamente descrito sem sua prévia retificação.
Veja mais -
28/10/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova PEC sobre terras indígenas
As demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo e não mais por decreto, como acontece hoje
Veja mais -
28/10/2015 - Câmara dos Deputados aprova indenização por terra afetada por implantação de rede de energia
Substitutivo aprovado altera tipo de indenização; proposta original previa indenização por desapropriação, mas relator optou por servidão administrativa
Veja mais -
27/10/2015 - Projeto que regula compra de terra por estrangeiros está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados
Presidente da Comissão de Agricultura quer a aprovação de um texto que permita a aquisição de terras para instalação de novas fábricas de papel e celulose no País. O tema pode ser votado nesta semana, mas ainda não há consenso entre parlamentares
Veja mais -
27/10/2015 - ICMBio recebe 1.570 ha por compensação de reserva legal
Doação contribuirá para regularização fundiária de parque em Minas
Veja mais -
26/10/2015 - TJMA sistema eletrônico facilita obtenção de serviços em cartório maranhense
Com a tecnologia, o cidadão vai ganhar em segurança e agilidade, facilitando a obtenção de documentos necessários às mais diversas situações cotidianas
Veja mais -
26/10/2015 - TJRN determina que Aeroclube desocupe imóvel no Tirol
Outras questões relacionadas ao mérito desta disputa entre a entidade e o Poder Público potiguar ainda serão tratadas na Justiça
Veja mais -
20/10/2015 - Consequências e desafios do registro eletrônico de imóveis
Painel sobre o tema central do Encontro Nacional contou com apresentações de Sérgio Jacomino e Flauzilino Araújo dos Santos
Veja mais -
19/10/2015 - TJMA: Mais 27 cartórios são escolhidos em audiência pública
Dos 80 convocados para a segunda audiência pública, 40 compareceram à seleção de 32 serventias disponíveis
Veja mais -
19/10/2015 - Pinga-Fogo abre a programação do XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Evento reúne a classe notarial e registral até sexta-feira (23), na capital de Sergipe, Aracaju
Veja mais