Últimas Notícias

• 18/05/2015 - MPF/MT pede manutenção e regularização da via de acesso ao território Enawenê Nawê

  Sem condições de tráfego na estrada, o deslocamento até a cidade tem que ser feito de barco, em viagem que dura de seis a oito horas
  Veja mais

• 15/05/2015 - AGU celebra acordo de proteção do Parque Nacional da Serra da Canastra/MG

  O objetivo é aperfeiçoar o combate a incêndios e a proteção de nascentes na unidade de conservação
  Veja mais

• 14/05/2015 - Câmara: Comissão de Defesa do Consumidor recomenda mais transparência na venda de imóvel na planta

  Audiência pública discutiu o atraso na entrega dos imóveis que levaram a mais de 17 mil atendimentos nos serviços de defesa do consumidor do País
  Veja mais

• 14/05/2015 - TJGO determina a retirada de ocupantes do Morro do Mendanha

  Famílias ocupam irregularmente a área de preservação permanente
  Veja mais

• 14/05/2015 - TJMG: Reserva Legal – compensação – requisitos. Órgão ambiental – anuência.

  É possível a compensação de área de Reserva Legal em outro imóvel de mesma propriedade, situado no mesmo bioma, na mesma bacia hidrográfica e no território do mesmo Estado, com cobertura vegetal de relevante importância ecológica, desde que com anuência do órgão ambiental competente.
  Veja mais

• 13/05/2015 - Incra/MG treina 200 servidores para utilizar o novo SNCR em 12 cidades do interior

  Sistema é fundamental para o cadastro de imóveis rurais via internet e para emissão do CCIR
  Veja mais

• 12/05/2015 - STJ: Usucapião. Reserva legal – inscrição no CAR – necessidade.

  É necessário o prévio registro da reserva legal no Cadastro Ambiental Rural como condição para o registro da sentença de usucapião no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 12/05/2015 - Compra e venda. Incorporação imobiliária – incorporador – substituição.

  Questão esclarece acerca da substituição do incorporador em decorrência de compra e venda do imóvel onde será realizado o empreendimento.
  Veja mais

• 08/05/2015 - TJRN: Audiência de escolha de serventias cartoriais acontece dia 11

  O evento vai acontecer no auditório do Tribunal, os candidatos deverão se apresentar no local com antecedência mínima de uma hora
  Veja mais

• 08/05/2015 - TJSC: Comissão de concurso para notários e registradores busca concluir etapa de provas

  Com o julgamento dos recursos, foi concluída a etapa de provas e será possível divulgar a classificação final para escolha das serventias e investidura dos aprovados
  Veja mais

• 08/05/2015 - Prefeitura do Pará se compromete com o MPF a preservar serra em Santarém

  Para evitar danos ambientais na Serra do Santarenzinho/PA, município vai executar plano de ações em até 120 dias
  Veja mais

• 08/05/2015 - IRIB lança, em Belém do Pará, o volume nº 8 da Coleção Cadernos IRIB

  A obra “Arrematação, Adjudicação, Alienação Judicial por Iniciativa Particular” é autoria do registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP, Sérgio Busso
  Veja mais

• 08/05/2015 - Ofício – título judicial.

  Questão esclarece acerca do Ofício subscrito pelo Juiz do feito ser considerado como título judicial.
  Veja mais

• 08/05/2015 - Registro eletrônico de imóveis: desafios emergentes

  Esse foi o tema da palestra do registrador em Taboão da Serra/SP, Daniel Lago Rodrigues
  Veja mais

• 07/05/2015 - Candidatos a serventias cartorárias podem acessar declaração e procuração no site do TJRN

  Documentos são necessários para a próxima fase do certame, que acontece em 11/5
  Veja mais

• 06/05/2015 - MPF/MT expede recomendação sobre regularização fundiária no Vale do Araguaia

  Nessa região, é reivindicada demarcação de pelo menos três terras indígenas, além de uma reserva de desenvolvimento sustentável
  Veja mais

• 06/05/2015 - G1: Imóveis do conjunto Humaitá serão regularizados em São Vicente/SP

  Reconhecimento legal vai beneficiar 4 mil imóveis
  Veja mais

• 05/05/2015 - MPF/RJ acompanha retomada de território por comunidade quilombola em Valença

  Área de 159 hectares é retomada por decisão judicial ao quilombo São José da Serra
  Veja mais

• 05/05/2015 - TJRN: Portaria conjunta disciplina audiência de escolha de serventias

  Audiência ocorrerá no dia 11 de maio, onde serão realizados também os atos de outorga e de investidura da delegação
  Veja mais

• 04/05/2015 - TJSP: Imóvel considerado bem de família poderá ser penhorado

  Determinação é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
  Veja mais