Últimas Notícias

• 02/05/2023 - Desenvolvimento habitacional, regularização fundiária e adensamento urbano serão debatidos por Comissão Mista do PMCMV

  Audiência Pública será realizada na próxima quinta-feira.
  Veja mais

• 28/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB disponibiliza palestra realizada em evento sobre regularização fundiária e governança de terras

  Material pode ser acessado diretamente no site do IRIB.
  Veja mais

• 28/04/2023 - CNJ disponibiliza peças de divulgação da campanha “Registre-se!”

  Material de divulgação é diversificado e pode ser encontrado no site do Conselho.
  Veja mais

• 28/04/2023 - Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais avalia documentação de empresa vencedora da licitação

  Durante a reunião, a Comissão do Concurso avaliou os documentos apresentados pela empresa, relativos ao preenchimento dos requisitos contidos no Termo de Referência da Capacidade Técnica da mesma de realizar os serviços.
  Veja mais

• 28/04/2023 - Implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos avança no país

  Foram aprovados atos de criação do Operador Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) e do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RCPN).
  Veja mais

• 28/04/2023 - Jurisprudência do CNJ: cobrança de 50% no registro do primeiro imóvel financiado pelo SFH feita com base em norma nula da CGJ estadual deve ser devolvida

  Decisão foi proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 27/04/2023 - Compra e Venda. Fração de área rural. Georreferenciamento. INCRA.

  TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003695-45.2019.8.21.0002, Comarca de Alegrete, Relator Des. Glênio José Wasserstein Hekman, julgada em 29/03/2023 e publicada em 31/03/2023.
  Veja mais

• 27/04/2023 - Processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro são suspensos pelo STF

  Liminar foi proferida pelo Ministro André Mendonça por requerimento da OAB. Ações serão suspensas até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria.
  Veja mais

• 27/04/2023 - Lançada oficialmente a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

  Evento foi realizado ontem pela ANOREG/BR e CNR. IRIB esteve presente!
  Veja mais

• 27/04/2023 - Anoreg/BR lança oficialmente o programa de capacitação Cartório TOP 2023

  Com inscrições abertas, o Cartório Top tem o objetivo decapacitar e aprimorar a gestão dos cartórios em todo o país, contribuindo com a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade.
  Veja mais

• 26/04/2023 - Corregedoria do TJMA cria selo para reconhecer ações de regularização fundiária

  A premiação será realizada todo ano, destacando os melhores resultados com os selos em quatro categorias.
  Veja mais

• 25/04/2023 - SUNARP aprova serviço “CONOCE AQUÍ”

  Serviço permite acessar gratuitamente, mediante portal institucional, dados de registros legais a cargo da Superintendência.
  Veja mais

• 24/04/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais - Parte I - Quem tem culpa no “cartório”?

  Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 24/04/2023 - Colégio de Registradores da Espanha promoverá seminário sobre tokenização de ativos imobiliários

  Evento será realizado entre os dias 22 e 26 de maio. Inscrições abertas somente até 26/04!
  Veja mais

• 20/04/2023 - XVII Congresso Notarial e Registral do Pará

  Evento será realizado em agosto na Estação das Docas.
  Veja mais

• 20/04/2023 - Julgamento sobre Marco Temporal será retomado em junho

  Anúncio da data foi feito pela Ministra Rosa Weber em simpósio sobre o monitoramento de demandas indígenas na Justiça.
  Veja mais

• 20/04/2023 - Decreto n. 11.496, de 19 de abril de 2023

  Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
  Veja mais

• 20/04/2023 - Lei do SERP e a instituição antecipada dos condomínios edilícios: análise do art. 32, alínea “i”, §§1°-A e 15, da lei 4.591/64 e o dilema do “meio buraco”

  Confira o artigo de autoria de Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Guilherme Cinti Allevato publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 20/04/2023 - Reserva Legal – Termo de Compensação. Título hábil. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil e procedimento registral para ingresso de Termo de Compensação de Reserva Legal.
  Veja mais

• 19/04/2023 - Proprietários poderão ter direito adquirido assegurado em empreendimentos sujeitos a licenciamento

  Projeto de Lei estabelece que as políticas urbana e ambiental devem respeitar o direito adquirido e serem compatibilizadas com a segurança jurídica.
  Veja mais