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18/07/2023 - Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita
Curso oferecido pelo CENoR será dividido em dois módulos e terá início em setembro.
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18/07/2023 - Primeira Constituição Federal em língua indígena será lançada amanhã
Lançamento será realizado pela Ministra Rosa Weber em cerimônia no Amazonas.
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18/07/2023 - CGJ/PB moderniza serviço de Registro de Imóveis possibilitando publicação de editais eletrônicos
Provimento foi assinado na manhã de ontem e considerou, dentre outros aspectos, a necessidade de se utilizar meios mais seguros e eficientes.
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18/07/2023 - Registradores Imobiliários da Amazônia Legal receberão treinamento
Evento será promovido pelo RIB e tratará sobre Mapa do Registro de Imóveis do Brasil do SIG-RI.
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17/07/2023 - Aviso: suspensa audiência do sorteio para serventias reservadas a PcDs e negros
A audiência estava designada, anteriormente, para esta segunda-feira, dia 17/07/2023, às 14h.
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14/07/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: FAÇA SUA INSCRIÇÃO!
As inscrições para participação nos eventos deverão ser realizadas no site oficial do Encontro.
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14/07/2023 - Encontros Fluminenses de Notários e Registradores
Evento promovido pela ANOREG/RJ será realizado no dia 4 de agosto em Angra dos Reis/RJ. Inscrições abertas!
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14/07/2023 - Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
Pelo texto, será respeitada a ordem cronológica de inscrição, exceto os casos de prioridade previstos em lei.
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14/07/2023 - PQTA destaca a importância da qualidade nos serviços notariais e de registro
A qualidade nos serviços é essencial para proporcionar segurança, confiabilidade e eficiência aos cidadãos.
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14/07/2023 - PL estimula Reserva Legal e áreas de proteção legais impedindo a desapropriação de imóveis rurais com tais áreas preservadas
Proposta altera o Código Florestal e define tais imóveis como produtivos.
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13/07/2023 - Planejamento sucessório reduz a carga tributária a ser enfrentada pelos herdeiros
Confira a opinião de Maria Clara Villasboas Arruda publicada no ConJur.
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13/07/2023 - Curso de Direito da Família e a prática Registal – Alguns aspetos básicos
Evento promovido pelo CENoR será realizado no dia 22 de julho. Não perca!
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13/07/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar do PQTA 2023
Convite foi enviado pela Diretoria da Qualidade e Produtividade da ANOREG/BR. Premiação Nacional será em 1º de dezembro.
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13/07/2023 - PMCMV: lei que retoma o programa é sancionada hoje
Cerimônia de assinatura será realizada no Palácio do Planalto.
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13/07/2023 - PL estabelece que apenas certidões fiscais de tributos imobiliários deverão ser exigidas para lavratura de escrituras públicas
Projeto pretende vedar a exigência de certidões fiscais de outra natureza na qualificação registral.
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12/07/2023 - Workshop: A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre
Evento será realizado nos dias 13 e 14 de julho. Inscreva-se!
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12/07/2023 - Ranking de Qualidade Notarial e Registral: inscrições poderão ser realizadas até 15 de julho
Poderão participar todos os cartórios que foram premiados em uma das últimas três edições do PQTA.
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11/07/2023 - RDI: ainda dá tempo de enviar seu trabalho para a próxima edição!
Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega. Envio de artigos ou comentários de jurisprudência poderão ser realizados até o dia 30 de julho.
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11/07/2023 - Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: prazo para envio de trabalhos se encerra em setembro
Além da publicação do trabalho na Revista Crítica de Derecho Registral, autor será premiado com uma viagem para a próxima Assembleia do IBEROREG.
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10/07/2023 - CONSEPRE divulga Carta de Porto Alegre
Documento enfatiza como boa prática a utilização dos serviços dos Cartórios Extrajudiciais para o cumprimento de atos de comunicação processual.
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